Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da UE com a Turquia, 07/03/2016, 7 de março de 2016

Em 7 de março de 2016, os Chefes de Estado ou de Governo da UE tiveram uma reunião com a Turquia a fim de intensificar a cooperação no que respeita à crise da migração e dos refugiados. O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, presidiu à reunião, tendo o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoğlu representado a Turquia.

A reunião foi seguida de uma reunião informal dos membros do Conselho Europeu.

• Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da UE, 7 de março de 2016

Os dirigentes da UE debateram a implementação do Plano de Ação Conjunto UE-Turquia. Apesar dos progressos satisfatórios numa série de ações, o número de entradas ilegais na Grécia a partir da Turquia continua a ser demasiado elevado. Os dirigentes da UE chegaram a acordo com o Primeiro-Ministro Davutoğlu no que respeita a intensificar a cooperação para alcançar resultados concretos no terreno.

"All the above mentioned decisions send a very clear message that the days of illegal migration to Europe are over." Donald Tusk, President of the European Council

Congratularam-se com o empenhamento da Turquia com vista a aceitar o rápido regresso de todos os migrantes vindos da Turquia para a Grécia que não necessitem de proteção internacional. Aguardam igualmente com expectativa o início das atividades da OTAN no mar Egeu que visam conter a travessia de migrantes.

Durante a reunião foram também debatidas algumas novas propostas decisivas para resolver a crise migratória. O Presidente Donald Tusk foi incumbido de acertar os pormenores destas propostas antes do próximo Conselho Europeu. 

As propostas são:

• o regresso de todos os novos migrantes irregulares que chegam às ilhas gregas provenientes da Turquia
• a aceleração da implementação do roteiro para a liberalização de vistos
• a decisão de acelerar o desembolso dos 3 mil milhões de euros e tomar uma decisão sobre o financiamento adicional do mecanismo em favor dos refugiados no caso dos sírios
• a preparação da decisão relativa à abertura de novos capítulos nas negociações de adesão
• a consideração da possibilidade de criar zonas humanitárias seguras na Síria
• a reinstalação, por cada sírio readmitido pela Turquia proveniente das ilhas gregas, de outro sítio proveniente da Turquia na UE

"O instrumento de regresso referido (...) acabará por desmantelar o modelo de negócio dos passadores", afirmou o Presidente Donald Tusk.

Os dirigentes da UE debateram igualmente com o Primeiro-Ministro Davutoğlu a situação dos média na Turquia e a importância da liberdade de opinião e de expressão.

Reunião informal do Conselho Europeu

Após o almoço com o Primeiro-Ministro Davutoğlu, os dirigentes da UE retomaram a reunião a 28 e chegaram a acordo sobre as seguintes matérias:

• regressar à plena aplicação do Código das Fronteiras Schengen com vista a encerrar o fluxo de migração irregular ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais
• reforçar a ajuda humanitária aos refugiados na Grécia
• apoiar a Grécia na gestão das suas fronteiras externas

Contexto

A reunião foi um seguimento da cimeira com a Turquia em novembro de 2015, em que:

• foi adotada uma declaração conjunta para redinamizar a relação UE-Turquia
• foi lançado um Plano de Ação Conjunto ambicioso para fazer face à crise migratória 

Apesar dos progressos realizados na implementação do Plano de Ação UE-Turquia, o número de entradas ilegais a partir da Turquia continua a ser demasiado elevado e tem de ser reduzido significativamente. No Conselho Europeu de 18-19 de fevereiro de 2016, os dirigentes concordaram em realizar uma reunião especial com a Turquia a fim de intensificar a cooperação no que respeita à crise migratória.

Para preparar esta reunião, o Presidente Donald Tusk visitou os principais países da rota dos Balcãs Ocidentais entre 1 e 4 de março e conversou por telefone com Jens Stoltenberg sobre os progressos registados na cooperação entre a OTAN e a Frontex no mar Egeu. O Presidente reuniu-se também com o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoğlu e com o Presidente Recep Tayyip Erdoğan na Turquia.

• O Presidente Donald Tusk visita os principais países da rota dos Balcãs Ocidentais.
• Cronologia – Encontrar soluções para as pressões migratórias
• Conselho Europeu, 18 e 19 de fevereiro de 2016
• Comunicação do Presidente Donald Tusk ao Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de fevereiro, 24 de fevereiro de 2016
• Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia com a Turquia, 29 de novembro de 2015
• Turquia (informações gerais)

Crise da migração – cronologia

Apresenta-se em seguida a cronologia das principais medidas tomadas pela UE, juntamente com os Estados-Membros, ao longo dos últimos meses, para enfrentar os desafios lançados pela migração.

• Cronologia – Encontrar soluções para as pressões migratórias

Ver também a página do nosso sítio Web dedicada a esta política:

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)