Videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Internos, 4 de agosto de 2026

Principais resultados

Os ministros dos Assuntos Internos realizaram por videoconferência uma análise da evolução da situação em Ceuta. Durante a reunião, a Delegação espanhola, a Comissão Europeia e o SEAE partilharam a sua avaliação dos acontecimentos ocorridos nos últimos dias e a situação atual na fronteira externa em Ceuta.

A UE está unida e pronta a apoiar a Espanha e a proteger as nossas fronteiras externas da migração ilegal. Louvamos a Espanha pela sua rápida resposta à situação em Ceuta e apresentamos as nossas mais sinceras condolências pela trágica perda de vidas humanas. As fronteiras externas da UE são da nossa responsabilidade partilhada e a migração exige uma resposta europeia unida. A reunião que convoquei para hoje constituiu uma importante oportunidade para os Estados-Membros avaliarem os instrumentos já à sua disposição, identificarem os aspetos em que é necessária uma maior cooperação e fazerem avançar os preparativos coletivos na perspetiva da próxima reunião ministerial e do Conselho Europeu de outubro.

Jim O’Callaghan, ministro da Justiça, dos Assuntos Internos e da Migração da Irlanda

Os Estados-Membros e os países associados a Schengen apresentaram-se unidos na manifestação de uma grande solidariedade com a Espanha. Os ministros apreciaram os esforços rápidos e eficazes das autoridades espanholas na resposta à situação em Ceuta. Manifestaram também as suas condolências pelas pessoas que perderam a vida ao tentarem efetuar a travessia.

As informações mais recentes prestadas pelas autoridades espanholas e pela Comissão referem que a grande maioria das pessoas que tinham passado ilegalmente a fronteira já regressou, e que não se verificou qualquer movimento secundário para a Espanha continental ou para outros Estados-Membros.

A reunião de hoje constituiu uma oportunidade para os Estados-Membros trocarem pontos de vista sobre a importância de proteger as fronteiras externas da UE.

Registou-se um entendimento comum sobre a necessidade de continuar a combater incessantemente as redes de introdução clandestina de migrantes, de reforçar os regressos, de fortalecer as fronteiras da UE, de criar parcerias aprofundadas com países terceiros e de melhorar a prospetiva.

Os ministros frisaram a necessidade de melhorar o conhecimento comum da situação, o que poderá ser alcançado através de um maior desenvolvimento dos sistemas de alerta precoce, como as informações além-fronteiras e a monitorização das redes sociais.

O Conselho salientou a importância da cooperação com países terceiros e de continuar a desenvolver parcerias que criem as oportunidades adequadas para as pessoas nos seus países de origem e reforcem a gestão da migração.

Por último, os ministros assinalaram que a comunicação durante os momentos de crise poderia ser reforçada através de uma coordenação atempada e deveria ser mais coerente, especialmente a fim de combater os intervenientes externos mal-intencionados envolvidos em manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros.