Coreper II, 24 de maio de 2016

Outros documentos

• 25/5/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 25/5/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 25/5/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 23/5/2016 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao Estatuto do Pessoal da Agência Europeia de Defesa e que revoga a Decisão 2004/676/CE
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto da Agência Europeia de Defesa, e que revoga a Decisão 2004/677/CE
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às regras financeiras da Agência Europeia de Defesa
• 23/5/2016 - Agência Europeia de Defesa Projeto de decisão do Conselho relativa ao Estatuto do Pessoal da Agência Europeia de Defesa e que revoga a Decisão 2004/676/CE e Projeto de decisão do Conselho relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto da Agência Europeia de Defesa, e que revoga a Decisão 2004/677/CE e Projeto de decisão do Conselho relativa às regras financeiras da Agência Europeia de Defesa - Adoção
• 23/5/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Compromisso da Presidência
• 23/5/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Orientação geral
• 23/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 20/5/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (primeira leitura) - Debate de orientação
• 20/5/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (primeira leitura) Adoção do ato legislativo (AL)
• 20/5/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL)
• 20/5/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (codificação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL)
• 20/5/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL)
• 20/5/2016 - Melhoria da justiça penal no ciberespaço
• 20/5/2016 - 2587.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/5/2016 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 19/5/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro
• 18/5/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias
• 18/5/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (codificação)
• 18/5/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação)
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto por Malta
• 17/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto por Malta – Adoção
• 13/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre uma convenção relativa ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Convenção sobre decisões judiciais) no quadro da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado Adoção
• 12/5/2016 - Adoção das decisões dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam juízes do Tribunal Geral
• 12/5/2016 - Determinação da equivalência nos termos do artigo 8.°, n.º 3 do Acordo interinstitucional (AII) entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o envio ao Parlamento Europeu, e o tratamento por parte deste, de informações classificadas detidas pelo Conselho relativas a matérias não abrangidas pela Política Externa e de Segurança Comum
• 2/5/2016 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 14/3/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/5/2016 - Reply to letters concerning the request of the European Court of Human Rights for testimony of the former Head of the Independent International Fact-Finding Mission on the conflict in Georgia in the case Georgia versus Russia
• 17/5/2016 - Recommendation to the Council concerning the use of a cryptographic product to protect links in the context of the GALILEO project
• 17/5/2016 - Recommendation to the Council concerning the use of a cryptographic product to protect links in the context of the GALILEO project
• 13/5/2016 - Draft Council Decision authorising the opening the negotiations on a Convention on the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters (the Judgments Convention) in the framework of the Hague Conference on Private International Law - Adoption