- Conselho da União Europeia
Coreper I, 4 de outubro de 2017
Informações práticas
Meeting n° 258811 Justus Lipsius quarta-feira, 4 de outubro de 2017 10:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 3/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, no que respeita à França
- 2/10/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Martina ROSENMAYR-KHOSHIDEH, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Martin SONNTAG, renunciante
- 2/10/2017 - Memorando de Entendimento entre a República Islâmica do Irão e a União Europeia sobre cooperação em matéria de alterações climáticas - Aprovação da assinatura em nome da União Europeia
- 2/10/2017 - 2643.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 28/9/2017 - Consultas anuais UE-Noruega para 2018 – Troca de pontos de vista
- 28/9/2017 - Diretiva (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida = Decisão de não oposição à adoção
- 28/9/2017 - Regulamento delegado (UE) …/17 da Comissão relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada cruzada abrangidos pela norma harmonizada EN 16351 e dos produtos de painéis de madeira lamelada abrangidos pela norma harmonizada EN 14374, no que diz respeito à sua reação ao fogo - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 27/9/2017 - Reunião anual da CICTA (Marraquexe, 14-22 de novembro de 2017) – Troca de pontos de vista
- 27/9/2017 - Diretiva (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida = Decisão de não oposição à adoção
- 26/9/2017 - Projeto de conclusões do Conselho tendo em vista a sétima sessão do órgão diretor do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura ITPGRFA) (Quigali, Ruanda, 30 de outubro – 3 de novembro de 2017)
- 26/9/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Martina ROSENMAYR-KHOSHIDEH, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Martin SONNTAG, renunciante
- 21/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República do Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo* sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) - Adoção
- 20/9/2017 - 3544.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas em 29 e 30 de maio de 2017
- 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da França
- 29/8/2017 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
- 29/8/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
- 24/8/2017 - ANEXO da DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida
- 24/8/2017 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida
- 22/8/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada cruzada abrangidos pela norma harmonizada EN 16351 e dos produtos de painéis de madeira lamelada abrangidos pela norma harmonizada EN 14374, no que diz respeito à sua reação ao fogo
- 22/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.8.2017 relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada cruzada abrangidos pela norma harmonizada EN 16351 e dos produtos de painéis de madeira lamelada abrangidos pela norma harmonizada EN 14374, no que diz respeito à sua reação ao fogo
- 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo* sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 4/10/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 87/217/EEC of the Council, Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2009/31/EC of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) No 1257/2013 of the European Parliament and of the Council, Council Directive 86/278/EEC and Council Directive 94/63/EC as regards procedural rules in the field of environmental reporting and repealing Council Directive 91/692/EEC - Mandate for negotiations with the European Parliament = Statement
- 3/10/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 87/217/EEC of the Council, Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2009/31/EC of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) No 1257/2013 of the European Parliament and of the Council, Council Directive 86/278/EEC and Council Directive 94/63/EC as regards procedural rules in the field of environmental reporting and repealing Council Directive 91/692/EEC - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 3/10/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 87/217/EEC of the Council, Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2009/31/EC of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) No 1257/2013 of the European Parliament and of the Council, Council Directive 86/278/EEC and Council Directive 94/63/EC as regards procedural rules in the field of environmental reporting and repealing Council Directive 91/692/EEC - Mandate for negotiations with the European Parliament = Statement
- 29/9/2017 - Proposal for a COUNCIL REGULATION fixing for 2018 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in the Baltic Sea. - Political agreement
- 29/9/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles = Preparation of the second informal trilogue
- 29/9/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 87/217/EEC of the Council, Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2009/31/EC of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) No 1257/2013 of the European Parliament and of the Council, Council Directive 86/278/EEC and Council Directive 94/63/EC as regards procedural rules in the field of environmental reporting and repealing Council Directive 91/692/EEC - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 28/9/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a multi-annual plan for demersal stocks in the North Sea and the fisheries exploiting those stocks and repealing Council Regulation (EC) 676/2007 and Council Regulation (EC) 1342/2008 - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 28/9/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 1059/2003 as regards the territorial typologies (Tercet) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 28/9/2017 - Proposal for an Interinstitutional Proclamation on the European Pillar of Social Rights - Consideration of the Presidency proposal in order to prepare inter-institutional discussions
- 27/9/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles - Presidency compromise
- 25/9/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a multi-annual plan for demersal stocks in the North Sea and the fisheries exploiting those stocks and repealing Council Regulation (EC) 676/2007 and Council Regulation (EC) 1342/2008 - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 22/9/2017 - Case before the General Court of the European Union - T-560/17 (Fortischem a.s. v European Parliament and Council of the European Union)
- 11/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004246/2017 - Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE) 'The priorities of the Estonian presidency and the common agricultural policy (CAP)'
- 11/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004577/2017 - Hermann Winkler (PPE) and Joachim Zeller (PPE) 'Legal framework conditions for Nord Stream 2 and similar gas pipelines'