Coreper I, 1 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 30/1/2017 - 2614.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 27/1/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 7.12.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 26/1/2017 - Plataforma Intergovernamental sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos (IPBES): estatuto de membro da União Europeia - Revisão da posição da UE a título provisório
• 23/1/2017 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia para a celebração de um acordo de parceria e de um protocolo no domínio da pesca sustentável com a República do Gana
• 23/1/2017 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia para a celebração de um acordo de parceria e de um protocolo no domínio da pesca sustentável com a República do Gana – Adoção da decisão do Conselho
• 23/1/2017 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia para a celebração de um acordo de parceria e de um protocolo no domínio da pesca sustentável com a República do Gana – Declarações
• 20/1/2017 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 20/1/2017 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 20/1/2017 - 3502.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas, em 21 e 22 de novembro de 2016
• 19/1/2017 - 3503.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas, em 28 e 29 de novembro de 2016
• 9/1/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-008330/2016 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "1500 crianças desacompanhadas em Calais"
• 21/12/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviária
• 21/12/2016 - ANEXO do Regulatmento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 21/12/2016 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 21/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2016 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 21/12/2016 - ANEXO do Regulamento delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias
• 21/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2016 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias
• 12/12/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
• 12/12/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
• 12/12/2016 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
• 12/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.12.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
• 9/12/2016 - 3503.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas, em 28 e 29 de novembro de 2016
• 30/11/2016 - 3502.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas, em 21 e 22 de novembro de 2016
• 29/11/2016 - 3497.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 14 e 15 de novembro de 2016
• 14/12/2015 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/1/2017 - Case before the Court of Justice Case C-659/16 (European Commission v. Council) - action for partial annulment of a Council decision of 10 October 2016 establishing the Union position to be submitted to the CCAMLR, or supported within the CCAMLR, concerning the establishment of three Marine Protected Areas and of the Special Areas for Scientific Study in newly exposed marine areas following ice shelf retreat or collapse in Subarea 48.1, Subarea 48.5 and Subarea 88.3
• 27/1/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a European Year of Cultural Heritage (2018) (LA) (1st reading) - Preparation of the second informal trilogue
• 27/1/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on ensuring the cross-border portability of online content services in the internal market - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/1/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning measures to safeguard the security of gas supply and repealing Regulation (EU) No 994/2010 - Preparation for the first informal trilogue
• 9/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006610/2016 - Javier Couso Permuy (GUE/NGL) 'Soros lists'
• 9/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007289/2016 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'Realising the European Defence Community'
• 9/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007349/2016 - Claude Rolin (PPE) 'Clarification of the 'principle of flexibility' set out by the Višegrad Group'
• 9/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008037/2016 - Hugues Bayet (S&D) 'Compliance with relocation obligations'
• 9/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-008802/2016 - Barbara Kappel (ENF) 'Reporting on targets for the energy standards applicable to residential buildings' E-008804/2016 - Barbara Kappel (ENF) 'Realistic objectives for the energy standards applicable to residential buildings'