Coreper I, 15 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 13/2/2017 - Pacote "Energia Limpa" (Primeira leitura)
• 13/2/2017 - 2616.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/2/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 20 de fevereiro de 2017 Comunicação da Comissão intitulada "Os próximos líderes da Europa: Iniciativa 'Start-up e Scale-up'" - Apresentação pela Comissão - Troca de pontos de vista
• 10/2/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos (Primeira leitura) - Relatório intercalar
• 10/2/2017 - Decisão do Conselho de 1 de dezembro de 2011 relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu no âmbito da ação da União Europeia "Marca do Património Europeu" (Decisão n.º 2011/831/UE) - Substituição de um membro austríaco do júri europeu
• 10/2/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 20 de fevereiro de 2017: Semestre Europeu: "Análise Anual do Crescimento": Debate temático sobre a contratação pública - Troca de pontos de vista
• 10/2/2017 - Ecologizar o Semestre Europeu e avaliação da aplicação da política ambiental da UE (EIA) - Troca de pontos de vista
• 10/2/2017 - Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Implicações para a política ambiental da UE - Troca de pontos de vista
• 9/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia − Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/2/2017 - Recomendação do ESFRI sobre a coordenação das estratégias de investimento dos Estados-Membros em infraestruturas eletrónicas
• 3/2/2017 - 3507.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2016
• 2/2/2017 - ANEXO As cinco dimensões da União da Energia: observações estratégicas formuladas a nível dos Estados-Membros e da UE à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Segundo Relatório sobre o Estado da União da Energia
• 2/2/2017 - ANEXO Atualização do Roteiro para a União da Energia à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Segundo Relatório sobre o Estado da União da Energia
• 2/2/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Segundo Relatório sobre o estado da União da Energia
• 2/2/2017 - 3507.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2016
• 12/1/2017 - 3509.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 12 e 13 de dezembro de 2016
• 11/1/2017 - 3507.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2016
• 19/12/2016 - 3507.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2016
• 16/12/2016 - ANEXO Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 16/12/2016 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 16/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 2/12/2016 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013
• 2/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013
• 2/12/2016 - ANEXO da Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética
• 2/12/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética
• 2/12/2016 - ANEXO da Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios
• 2/12/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios
• 2/12/2016 - ANEXOS da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
• 2/12/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
• 2/12/2016 - ANEXO da PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade
• 2/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)
• 2/12/2016 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)
• 2/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)
• 2/12/2016 - ANEXOS da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade
• 2/12/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Reformulação)
• 2/12/2016 - ANEXO da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE
• 2/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE
• 23/11/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Os próximos líderes da Europa: a Start-up and Scale-up Initiative (Iniciativa a favor das empresas em fase de arranque e em expansão)
• 1/2/2016 - ANEXOS da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
• 1/2/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
• 5/9/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/2/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on ensuring the cross-border portability of online content services in the internal market - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 10/2/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a European Year of Cultural Heritage (2018) (LA) (1st reading) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 10/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Optional consultation of the European Economic and Social Committee
• 8/2/2017 - Preparation for the Council meeting (Environment) on 28 February 2017 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC to enhance cost-effective emission reductions and low-carbon investments (First reading) - General approach
• 2/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL defining characteristics for fishing vessels (recast) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 23/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008735/2016 - Anja Hazekamp (GUE/NGL) 'Construction of an extra 30 000 m2 of office space in Strasbourg'
• 23/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008269/2016 - Louis Michel (ALDE) '8th Review Conference of the BTWC and system of confidence-building measures'
• 23/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-009362/2016 - Jussi Halla-aho (ECR) 'Revising the legal basis for family reunification in international law'