Coreper I, 8 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 6/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO, que nomeia dois membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal
• 6/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
• 6/2/2017 - 2615.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/2/2017 - O contributo da educação e da formação para a coesão social e a promoção dos valores europeus comuns no contexto do Semestre Europeu de 2017 – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho [proposto pela Presidência])
• 3/2/2017 - Conclusões do Conselho sobre a Comunicação da Comissão respeitante a determinados artigos da Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas – Adoção
• 3/2/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor Orientação geral
• 2/2/2017 - Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 2/2/2017 - Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 2/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à renovação do Protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Guiné-Bissau
• 2/2/2017 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações, em nome da União Europeia, com vista à renovação do Protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Guiné-Bissau Adoção da decisão do Conselho
• 2/2/2017 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações, em nome da União Europeia, com vista à renovação do Protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Guiné-Bissau Declarações
• 1/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Decisão de não oposição à adoção
• 1/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre "Investir na Juventude da Europa, em especial no que respeita ao Corpo Europeu de Solidariedade"
• 1/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a inclusão na diversidade a fim de alcançar uma educação de elevada qualidade para todos
• 1/2/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) Nomeação de Mirja HANNULA (FI), membro na categoria dos representantes das organizações patronais
• 31/1/2017 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-008328/2016 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e de prevenção"
• 30/1/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Maria TODOROVA (BG), membro na categoria dos representantes dos Governos
• 23/1/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Petra NÉTRYOVÁ, membro suplente da Eslováquia, em substituição de Jaroslav KOVÁČEZ, renunciante
• 20/1/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Minna ETU-SEPPÄLÄ, membro efetivo finlandês, em substituição de Jenni RUOKONEN, renunciante
• 20/1/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Mika KÄRKKÄINEN, membro suplente finlandês, em substituição de Minna ETU-SEPPÄLÄ, renunciante
• 20/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
• 20/1/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Régis BAC, membro efetivo francês, em substituição de Yves STRUILLOU, renunciante
• 19/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera e retifica o Regulamento (UE) n.° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 19/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 18/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros efetivos do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo* sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
• 16/1/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-008273/2016 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Sobre a posição comum e o bloqueio a Cuba"
• 14/11/2016 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 8/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro
• 30/5/2016 - Anexo da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor
• 30/5/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Presidency compromise
• 3/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 258/2014 establishing a Union Programme to support specific activities in the field of financial reporting and auditing for the period of 2014-20 - Mandate for negotiations with European Parliament
• 3/2/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 531/2012 as regards rules for wholesale roaming markets - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 3/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules in the field of civil aviation and establishing a European Union Aviation Safety Agency, and repealing Regulation (EC) No 216/2008 of the European Parliament and of the Council Preparation for the trilogue
• 3/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Presidency compromise
• 16/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007945/2016 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'Return of Jihadists to Europe'
• 16/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007948/2016 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'Council position on warring parties in Syria'
• 16/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008541/2016 - Ruža Tomašić (ECR) 'New headquarters for the European Banking Authority and the European Medicines Agency'
• 16/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008539/2016 - Frédérique Ries (ALDE) 'Setbacks in the EU's progress towards achieving its 2030 and 2050 climate targets'
• 16/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-007749/2016 - Beatrix von Storch (EFDD) 'CETA' E-007751/2016 - Beatrix von Storch (EFDD) 'CETA'