Coreper I, 17 de maio de 2017

Outros documentos

• 16/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa
• 16/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao reator de alto fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
• 16/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a propor, em nome da União, uma alteração ao anexo II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima segunda sessão da Conferência das Partes
• 16/5/2017 - Avaliação dos progressos na aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital e da Estratégia para o Mercado Único – Anexo referente à Estratégia para o Mercado Único Digital
• 15/5/2017 - Projeto de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a apresentar, em nome da União, uma proposta de alteração dos anexos da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima segunda sessão da Conferência das Partes - Adoção = Declarações
• 15/5/2017 - 2628.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/5/2017 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa - Adoção
• 12/5/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de maio de 2017 O Futuro da Política Industrial da União Europeia - Troca de pontos de vista
• 12/5/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de maio de 2017 Projeto de Conclusões do Conselho sobre "Uma futura estratégia para a política industrial da UE" - Adoção
• 12/5/2017 - Preparação do Conselho “Competitividade” de 29 de maio de 2017 Transferência de empresas - Resultados da Conferência sobre Transferência de Empresas (Malta, 17 de março de 2017)
• 12/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 29 e 30 de maio de 2017 Justificação económica do financiamento público da investigação e inovação e seu impacto - Troca de pontos de vista
• 12/5/2017 - Projeto de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a apresentar, em nome da União, uma proposta de alteração dos anexos da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima segunda sessão da Conferência das Partes - Adoção
• 12/5/2017 - ANEXO Aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital Um Mercado Único Digital conectado para todos
• 12/5/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital Um Mercado Único Digital conectado para todos
• 11/5/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica - Adoção
• 10/5/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.4.2017 que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de substâncias que podem ser adicionadas aos alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés e aos alimentos destinados a fins medicinais específicos - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 01/2017 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado “São necessários mais esforços para implementar a rede Natura 2000 de forma a explorar plenamente o seu potencial” - Adoção
• 5/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho ("Competitividade") de 30 de maio de 2017 Estratégia Espacial para a Europa: "Execução da Estratégia Espacial para a Europa" - Troca de opiniões
• 5/5/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marta J. GLOWACKA, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Julia SCHITTER, renunciante
• 4/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 30 de maio de 2017 Projeto de conclusões do Conselho sobre a racionalização do enquadramento em matéria de acompanhamento e comunicação de dados na investigação e inovação - Adoção
• 24/4/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001641/2017 - Nuno Melo (PPE) "União Europeia a várias velocidades"
• 12/4/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.4.2017 que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de substâncias que podem ser adicionadas aos alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés e aos alimentos destinados a fins medicinais específicos
• 12/4/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.4.2017 que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de substâncias que podem ser adicionadas aos alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés e aos alimentos destinados a fins medicinais específicos
• 31/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece orientações sobre a operação de redes de transporte de eletricidade - Decisão de não oposição à adoção
• 24/2/2017 - ANEXOS do Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que estabelece orientações sobre a operação de redes de transporte de eletricidade
• 24/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece orientações sobre a operação de redes de transporte de eletricidade

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Preparation for the trilogue
• 12/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Preparation for the trilogue
• 12/5/2017 - Case before the Court of Justice Opinion 3/15 (request for an opinion by the European Commission on the nature of the competence of the Union to conclude the Marrakesh Treaty to Facilitate Access to Published Works for Persons Who Are Blind, Visually Impaired or Otherwise Print Disabled adopted by the World Intellectual Property Organization (WIPO) on 27 June 2013).
• 11/5/2017 - Preparation of the Council ("Competitiveness") of 30 May 2017 Draft Council Conclusions on "A Space Strategy for Europe" - Adoption
• 24/4/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001771/2017 - Hilde Vautmans (ALDE) 'The detention of migrants in Hungary'
• 24/4/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001883/2017 - Jussi Halla-aho (ECR) 'Review of partnership between EU Member States and Turkey'