Coreper I, 5 de abril de 2017

Outros documentos

• 5/4/2017 - 2623.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/4/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 479/2013, relativo à dispensa da exigência de entregar declarações sumárias de entrada e de saída relativamente às mercadorias da União transportadas através do corredor de Neum
• 4/4/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/2192, relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia por um período de quatro anos
• 4/4/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1102/2008 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 3/4/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1102/2008 (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 3/4/2017 - Projeto de carta, em nome da União Europeia, para rejeitar quatro reservas tardias às emendas aos anexos I e II da CITES Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a aprovação
• 3/4/2017 - 2623.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 31/3/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 199/2008 do Conselho (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 31/3/2017 - Projeto de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 30/3/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para a rotulagem da eficiência energética e revoga a Diretiva 2010/30/UE - Análise do texto de compromisso final na perspetiva de um acordo
• 30/3/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Plano Estratégico das Nações Unidas para as Florestas e com vista à participação da União Europeia e dos seus Estados-Membros na décima segunda sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (FNUF 12) - Adoção
• 29/3/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1102/2008
• 29/3/2017 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União
• 29/3/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 199/2008 do Conselho (reformulação)
• 29/3/2017 - Projeto de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/2192 relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 29/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 24.2.2017, relativo à classificação de desempenho dos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, ao abrigo da norma EN 15101-1, no que diz respeito à sua montagem horizontal e à sua absorção de água a curto prazo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/3/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Linda ROMELE (LV), membro na categoria das organizações de trabalhadores
• 23/3/2017 - Projeto de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/2192 relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia - Adoção
• 13/3/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA P-000905/2017 - Barbara Spinelli (GUE/NGL), Claude Moraes (S&D), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) e Ana Gomes (S&D) "Resposta à Resolução do Parlamento Europeu que solicita proteção para Edward Snowden"
• 27/2/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão relativo à classificação de desempenho dos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, ao abrigo da norma EN 15101-1, no que diz respeito à sua montagem horizontal e à sua absorção de água a curto prazo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 27/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 24.2.2017, relativo à classificação de desempenho dos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, ao abrigo da norma EN 15101-1, no que diz respeito à sua montagem horizontal e à sua absorção de água a curto prazo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/3/2017 - Case brought before the Court of Justice - Case C-128/17 - Republic of Poland v European Parliament and Council of the European Union
• 20/3/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008709/2016 - Daciana Octavia Sârbu (S&D) and Pavel Poc (S&D) 'Dual-quality foodstuffs'
• 13/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000651/2017 - Tokia Saïfi (PPE) 'Product safety and market surveillance'
• 13/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000662/2017 - Claude Rolin (PPE) 'Transatlantic relations following the election of Donald Trump'
• 13/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000616/2017 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'Question marks over free trade'
• 2/3/2017 - AMENDMENT TO PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009507/2016 - Barbara Kappel (ENF) 'Bailout programme for Greece'
• 13/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009507/2016 - Barbara Kappel (ENF) 'Bailout programme for Greece'