Conselho da União Europeia

Coreper I, 10 de outubro de 2018

Informações práticas

Meeting n° 269305 Justus Lipsius quarta-feira, 10 de outubro de 2018 11:00 Sala 50.7

Outros documentos

11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia
11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia
11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar com vista a um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia
11/10/2018 - 37.ª reunião anual da Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) (Hobart, Austrália, 22 de outubro a 2 de novembro de 2018) – Declaração
9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
9/10/2018 - Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
9/10/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020, e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1314/2013
9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 73.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 100.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de determinadas alterações à regra 14 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a a graneleiros e petroleiros, de 2011
9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
9/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, o Reino da Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia – Adoção
8/10/2018 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas de modo a ter em conta o progresso científico e técnico – Decisão de não oposição à adoção
8/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, o Reino da Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia – Adoção
8/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia – Adoção
5/10/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1314/2013 do Conselho - Adoção
5/10/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1314/2013 do Conselho - Adoção - Declarações das delegações LU e AT
5/10/2018 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico - Acordo político
5/10/2018 - XXXVII.ª reunião anual da Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) (Hobart, Austrália, 22 de outubro a 2 de novembro de 2018) - Definição da posição da União e dos Estados-Membros
5/10/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
5/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
4/10/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 73.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 100.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de alterações à regra 14 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 - Adoção
3/10/2018 - UE-Noruega: Consultas anuais para 2019 – Troca de pontos de vista
3/10/2018 - Reunião anual da CICTA (Dubrovnik, Croácia 12-19 de novembro de 2018) – Troca de pontos de vista
2/10/2018 - Projeto de declaração conjunta por ocasião da segunda reunião ministerial sobre a investigação científica relativa ao Ártico – Aprovação
2/10/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
2/10/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição da União Europeia com vista à adoção de uma decisão do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
2/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Marc KIEFFER, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Magalie LYSIAK, renunciante
2/10/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas de modo a ter em conta o progresso científico e técnico
1/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal - Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
1/10/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Annick HELLEBUYCK, membro efetivo em representação da Bélgica, em substituição de Monica DE JONGHE, membro renunciante
1/10/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Sandra COENEGRACHTS, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Anneleen BETTENS, renunciante
28/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
28/9/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Stijn GRYP, membro efetivo em representação da Bélgica, em substituição de Herman FONCK, renunciante
27/9/2018 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Silvia BUABENT VALLEJO, membro em representação de Espanha, em substituição de Lucía CÉRON HERNÁNDEZ, renunciante
14/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité para a Proteção do Meio Marinho e no Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, no que respeita à adoção de determinadas alterações à regra 14.1 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o Programa Reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011
31/8/2018 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
31/8/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
20/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
20/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
16/2/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia
16/2/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia

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