Coreper I, 28 de março de 2018

Outros documentos

• 27/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 26/3/2018 - Projeto de diretiva do parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 26/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/3/2018 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabeleça os termos e condições da prestação de Serviços de Aumento de Precisão baseados na Utilização de Satélites na Ucrânia, assentes no Programa Europeu de Navegação por Satélite EGNOS – Adoção
• 23/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Ucrânia tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabeleça os termos e condições da prestação de Serviços de Aumento de Precisão baseados na Utilização de Satélites (SBAS) na Ucrânia, assentes no Programa Europeu de Navegação por Satélite EGNOS
• 23/3/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/3/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/3/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/3/2018 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.º 2241/2004/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/3/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/3/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.2.2018 que estabelece métodos comuns de segurança para supervisão pelas autoridades nacionais de segurança após a emissão de um certificado de segurança único ou de uma autorização de segurança nos termos da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2012 - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 23/3/2018 - Decisão Delegada (UE) …/... da Comissão de 19.2.2018 relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos painéis em sanduíche com face em metal que se destinam a utilização estrutural, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/3/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 22/3/2018 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço – Adoção
• 21/3/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)
• 21/3/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle
• 21/3/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação)
• 21/3/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
• 21/3/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/59/CE relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução
• 21/3/2018 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 21/3/2018 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho Declaração de Espanha
• 21/3/2018 - Diretiva Delegada (UE) …/... da Comissão de 27.2.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável a determinados componentes elétricos e eletrónicos que contêm chumbo em vidro ou em cerâmica - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2018 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão de 27.2.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2018 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão, de 27.2.2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2018 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em cobre - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2018 - Diretiva Delegada (UE) …/... da Comissão de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas com alta temperatura de fusão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2018 - Diretiva delegada (UE) …/... da Comissão de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em alumínio - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/3/2018 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão, de 1.3.2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em aço – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 20/3/2018 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um regime comum de prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.º 2241/2004/CE
• 13/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de remoção das matérias de risco especificadas em pequenos ruminantes - Decisão de não oposição à adoção
• 2/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em cobre
• 2/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em cobre
• 2/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas com alta temperatura de fusão
• 2/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas com alta temperatura de fusão
• 2/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em alumínio
• 2/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em alumínio
• 2/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em aço
• 2/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em aço
• 1/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável a determinados componentes elétricos e eletrónicos que contêm chumbo em vidro ou em cerâmica
• 1/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.2.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável a determinados componentes elétricos e eletrónicos que contêm chumbo em vidro ou em cerâmica
• 1/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício
• 1/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.2.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício
• 1/3/2018 - ANEXO da diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer
• 1/3/2018 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.2.2018 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer
• 28/2/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de My BILLSTAM, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Christina JÄRNSTEDT, renunciante
• 20/2/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de remoção das matérias de risco especificadas em pequenos ruminantes
• 20/2/2018 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos painéis em sanduíche com face em metal que se destinam a utilização estrutural, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 20/2/2018 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.2.2018 relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos painéis em sanduíche com face em metal que se destinam a utilização estrutural, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 20/2/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que estabelece métodos comuns de segurança para supervisão pelas autoridades nacionais de segurança após a emissão de um certficado de segurança único ou de uma autorização de segurança nos termos da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2012
• 20/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.2.2018 que estabelece métodos comuns de segurança para a atividade de supervisão pelas autoridades nacionais de segurança subsequente à emissão do certificado de segurança único ou de uma autorização de segurança, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2012 da Comissão
• 5/12/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/3/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL to empower the competition authorities of the Member States to be more effective enforcers and to ensure the proper functioning of the internal market - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/3/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Controls of Cash Entering or Leaving the Union and Repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Mandate for negotiations with the European Parliament at second trilogue
• 22/3/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on controls on cash entering or leaving the Union and repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Mandate for negotiation with the European Parliament at second trilogue
• 20/3/2018 - DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-006304/2017 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'Criteria for joining PESCO' E-006305/2017 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'PESCO work on the eastern flank of Europe'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007150/2017 - Wajid Khan (S&D) 'Persecution of Rohingya civilians in Myanmar'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-007737/2017 - Lynn Boylan (GUE/NGL), Matt Carthy (GUE/NGL), Liadh Ní Riada (GUE/NGL) and Martina Anderson (GUE/NGL) 'Irish participation in PESCO'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000084/2018 - Alfred Sant (S&D) 'Update on the EU-Canada competition agreement'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-000382/2018 - Wolf Klinz (ALDE) 'Negative impact of the US tax reform on the EU' E-000384/2018 - Wolf Klinz (ALDE) 'Negative impact of the US tax reform on the EU'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000428/2018 - Martin Schirdewan (GUE/NGL) 'Removal of eight countries from the EU list of non-cooperative tax jurisdictions'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000602/2018 - Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL), Anne-Marie Mineur (GUE/NGL) and Judith Sargentini (Verts/ALE) 'COHOM's decision-making process'
• 5/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000742/2018 - Rory Palmer (S&D) 'European Investment Bank'