Conselho da União Europeia

Coreper I, 15 de junho de 2018

Informações práticas

Meeting n° 265226 Justus Lipsius sexta-feira, 15 de junho de 2018 14:30 Sala 50.7

Outros documentos

14/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de Setembro de 1976
14/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
13/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
13/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
12/6/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 - Apresentação pela Comissão - Troca de pontos de vista
11/6/2018 - Presidência austríaca – Presidência de determinados grupos por outras delegações, a pedido da Presidência austríaca
11/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que contém um pedido à Comissão no sentido da apresentar um estudo sobre as opções da União para responder às conclusões do Comité de Avaliação do Cumprimento da Convenção de Aarhus no processo ACCC/C/2008/32 e, se adequado à luz do resultado do estudo, para apresentar uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altere o Regulamento (CE) n.º 1367/2006
11/6/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 676/2007 e (CE) n.º 1342/2008 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
11/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
8/6/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades a médio prazo da UE e dos seus Estados-Membros relativamente à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) – Adoção
8/6/2018 - Relatório Especial n.º 5/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Energias renováveis para um desenvolvimento rural sustentável: muitas sinergias possíveis, mas na sua maioria por explorar" – Adoção de conclusões do Conselho
8/6/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 1967/2006 e (CE) n.º 1005/2008 do Conselho e (UE) n.º 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas Apresentação pela Comissão Troca de pontos de vista
8/6/2018 - Diligência da UE e dos seus Estados-Membros sobre a caça à baleia na Islândia – Aprovação
8/6/2018 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
8/6/2018 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
8/6/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, e que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e revoga o Regulamento (CE) n.º 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
8/6/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 676/2007 e (CE) n.º 1342/2008 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
8/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
8/6/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
7/6/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 676/2007 e (CE) n.º 1342/2008 do Conselho
7/6/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Carine PIGEON, membro titular em representação do Luxemburgo, em substituição de Claude EWEN, renunciante
7/6/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Paul De ARAUJO, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Vincent JACQUET, renunciante
7/6/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Véronique EISCHEN-BECKER, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Paul DE ARAUJO, renunciante
7/6/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Paul DE ARAUJO, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Véronique EISCHEN-BECKER, renunciante
6/6/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO)
6/6/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que se refere aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico
6/6/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Anne RECH, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Karin MANDERSCHEID, renunciante
6/6/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES, membro efetivo português, em substituição de Pedro Nuno PIMENTA BRAZ, renunciante
6/6/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Helena KRIPPAHL, membro suplente português, em substituição de Antόnio ROBALO DOS SANTOS, renunciante
6/6/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES, membro em representação de Portugal, em substituição de António ROBALO DOS SANTOS, renunciante
6/6/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Manuel MADURO ROXO, renunciante
6/6/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Christos IOANNOU, membro efetivo em representação da Grécia, em substituição de Rena BARDANI, renunciante
6/6/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Kristi SUUR, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Siiri OTSMANN, renunciante
6/6/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Thea TREIER, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Carita RAMMUS, renunciante
6/6/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Helo TAMME, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Katrin TRUVE, membro renunciante
4/6/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 873/2012 relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à prorrogação do período de transição do artigo 4.º relativamente ao aroma «concentrado de sabor a grelhado (vegetal)», n.º FL 21.002 - Decisão de não oposição à adoção
4/6/2018 - Projeto de Decisão (UE) 2018/... do Conselho que contém um pedido à Comissão no sentido da apresentação de um estudo sobre as opções da União para dar resposta às conclusões do Comité de Avaliação do Cumprimento da Convenção de Aarhus no processo ACCC/C/2008/32 e, se for adequado em função das conclusões do estudo, de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altere o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 – Adoção
4/6/2018 - Projeto de Decisão (UE) 2018/... do Conselho que contém um pedido à Comissão no sentido da apresentação de um estudo sobre as opções da União para dar resposta às conclusões do Comité de Avaliação do Cumprimento da Convenção de Aarhus no processo ACCC/C/2008/32 e, se for adequado em função das conclusões do estudo, de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altere o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 – Adoção = Declaração
30/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.4.2018 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/655 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
22/5/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001959/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Fundo Europeu para a Paz"
7/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 873/2012 relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à prorrogação do período de transição do artigo 4.º relativamente ao aroma «concentrado de sabor a grelhado (vegetal)», n.º FL 21.002
2/5/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/655 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias
2/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.4.2018 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2017/655 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias

Coreper I, 15 de junho de 2018

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