Coreper I, 13 de julho de 2018

Outros documentos

• 12/7/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Consulta facultativa do Comité das Regiões Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025, que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Consulta facultativa do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social Europeu
• 11/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
• 11/7/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído nos termos do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), no respeitante ao projeto de Decisão n.º x/xxxx do referido Comité Adoção
• 11/7/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Consulta facultativa do Comité das Regiões Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025, que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Consulta facultativa do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social Europeu
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO no que respeita à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) relativo ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos
• 10/7/2018 - Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) relativo ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro
• 10/7/2018 - Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à adoção do regulamento interno desse comité
• 10/7/2018 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES no que respeita à adoção do seu regulamento interno
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
• 10/7/2018 - Diligência da União Europeia e dos seus Estados-Membros sobre as atividades baleeiras da Noruega - Aprovação
• 10/7/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído nos termos do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), no respeitante ao projeto de Decisão n.º x/xxxx do referido Comité
• 6/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Adoção
• 6/7/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 5/7/2018 - Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros - Adoção
• 5/7/2018 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à adoção do regulamento interno desse comité Adoção
• 5/7/2018 - Decisão do Conselho no que respeita à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) relativo ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro – Adoção
• 5/7/2018 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos – Adoção
• 3/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 29/6/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Arnaud PUJAL, membro suplente em representação da França, em substituição de Frédéric TEZE, renunciante
• 29/6/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Clémentine BRAILLON, membro suplente em representação da França, em substituição de Katell DANIAULT, renunciante
• 29/6/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Arnaud PUJAL, membro efetivo em representação de França, em substituição de Frédéric TEZE, renunciante
• 29/6/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Clémentine BRAILLON, membro suplente em representação da França, em substituição de Katell DANIAULT, renunciante
• 25/6/2018 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 18/6/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Paula GOUGH, membro efetivo em representação da Irlanda, em substituição de Ynonne MULLOOLY, renunciante
• 18/6/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Frédéric TEZE, membro efetivo em representação da França, em substituição de Patrick MADDALONE, renunciante
• 26/4/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Joa BERGOLD, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Ellen NYGREN, renunciante
• 23/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/7/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the space programme of the Union and the European Union Agency for the Space Programme and repealing Regulations (EU) No 912/2010, (EU) No 1285/2013, (EU) No 377/2014 and Decision 541/2014/EU - Optional consultation of the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
• 4/7/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 3/7/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1343/2011 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/7/2018 - Judgment of the Court of Justice in Case C-5/16 Poland v. European Parliament and Council
• 2/7/2018 - Appointment of the Executive Director of the European Union Intellectual Property Office - Examination of the proposed candidatures
• 26/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1343/2011 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Revised Presidency compromise
• 26/6/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001375/2018 - Tom Vandenkendelaere (PPE) 'VAT on e-books'