Coreper I, 25 de outubro de 2019

Outros documentos

• 24/10/2019 - Decisão do Conselho sobre o estatuto das novas técnicas genómicas no âmbito do direito da União - Adoção = Declarações
• 24/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que contém um pedido à Comissão para apresentar um estudo à luz do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-528/16 sobre o estatuto das novas técnicas genómicas no âmbito do direito da União e uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo
• 23/10/2019 - Decisão do Conselho sobre o estatuto das novas técnicas genómicas no âmbito do direito da União - Adoção = Declaração
• 23/10/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e as Diretivas 98/6/CE, 2005/29/CE e 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 25 de outubro de 2019
• 21/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e os Regulamentos (CE) n.º 631/2009, (UE) n.º 406/2010, (UE) n.º 672/2010, (UE) n.º 1003/2010, (UE) n.º 1005/2010, (UE) n.º 1008/2010, (UE) n.º 1009/2010, (UE) n.º 19/2011, (UE) n.º 109/2011, (UE) n.º 458/2011, (UE) n.º 65/2012, (UE) n.º 130/2012, (UE) n.º 347/2012, (UE) n.º 351/2012, (UE) n.º 1230/2012 e (UE) 2015/166 da Comissão (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 21/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e os Regulamentos (CE) n.º 631/2009, (UE) n.º 406/2010, (UE) n.º 672/2010, (UE) n.º 1003/2010, (UE) n.º 1005/2010, (UE) n.º 1008/2010, (UE) n.º 1009/2010, (UE) n.º 19/2011, (UE) n.º 109/2011, (UE) n.º 458/2011, (UE) n.º 65/2012, (UE) n.º 130/2012, (UE) n.º 347/2012, (UE) n.º 351/2012, (UE) n.º 1230/2012 e (UE) 2015/166 da Comissão (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 21/10/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e as Diretivas 98/6/CE, 2005/29/CE e 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 18/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 631/2009, (UE) n.º 406/2010, (UE) n.º 672/2010, (UE) n.º 1003/2010, (UE) n.º 1005/2010, (UE) n.º 1008/2010, (UE) n.º 1009/2010, (UE) n.º 19/2011, (UE) n.º 109/2011, (UE) n.º 458/2011, (UE) n.º 65/2012, (UE) n.º 130/2012, (UE) n.º 347/2012, (UE) n.º 351/2012, (UE) n.º 1230/2012, e (UE) n.º 2015/166 da Comissão
• 18/10/2019 - Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e as Diretivas 98/6/CE, 2005/29/CE e 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores
• 18/10/2019 - Decisão do Conselho sobre o estatuto das novas técnicas genómicas no âmbito do direito da União - Adoção
• 18/10/2019 - Decisão do Conselho que contém um pedido à Comissão para apresentar um estudo sobre a atualização da legislação em vigor referente ao material de reprodução vegetal - Adoção
• 16/10/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Katarzyna DUDA, membro titular em representação da Polónia, em substituição de Stanisław RÓŻYCKI, renunciante
• 16/10/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Stefan MONDORF, membro titular em representação da Alemanha, em substituição de Christina BREIT, renunciante
• 16/10/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Carmen BÂRSAN, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Anne SCHOLZ, renunciante
• 16/10/2019 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Andrea MONE, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Rossella BENEDETTI, renunciante
• 15/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que contém um pedido à Comissão para apresentar um estudo sobre as opções da União para atualizar a legislação em vigor referente à produção e comercialização de material de reprodução vegetal e uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/10/2019 - Preparations for WADA meetings: Position statement for the EU and its Member States - Endorsement
• 23/10/2019 - Mobility Package I: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector Preparation for the 2nd trilogue
• 22/10/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on electronic freight transport information - Preparation for the second informal trilogue
• 21/10/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2015/757 in order to take appropriate account of the global data collection system for ship fuel oil consumption data - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/10/2019 - Mobility Package I: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector Preparation for the 2nd trilogue
• 15/10/2019 - IMO - Union submission to be submitted to the 7th session of the Sub-Committee on Ship Systems and Equipment (SSE 7) of the IMO in London from 2 – 6 March 2020 concerning proposed amendments to the LSA Code and Resolution MSC.81(70) to address the in-water performance of SOLAS lifejackets – Endorsement
• 15/10/2019 - IMO - Union submission to be submitted to the 102nd session of the Maritime Safety Committee (MSC 102) of the IMO in London from 13 – 22 May 2020 concerning a proposal for a new output to review the International Code for Application of Fire Test Procedures, 2010 Endorsement