Coreper I, 15 de novembro de 2019

Outros documentos

• 13/11/2019 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 28-29 de novembro de 2019 Promover uma economia espacial sustentável - Debate de orientação
• 13/11/2019 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 28-29 de novembro de 2019 Conclusões do Conselho sobre "Soluções espaciais para um Ártico sustentável" - Adoção
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/11/2019 - Protocolo ao acordo de cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
• 12/11/2019 - Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
• 12/11/2019 - Protocolo de aplicação do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
• 12/11/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
• 12/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/11/2019 - Uma visão para o trabalho com jovens na Europa – Alterações climáticas, juventude e trabalho com jovens - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 11/11/2019 - Substituição de dois representantes da UE no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
• 11/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/11/2019 - Projeto de resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à dimensão cultural do desenvolvimento sustentável - Adoção
• 8/11/2019 - Pontos fortes, potencial de inovação e competitividade global das indústrias culturais, criativas e audiovisuais europeias - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 8/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece limiares para os resíduos de mercúrio a que se refere o artigo 11.º, n.º 2, da referida Convenção
• 8/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão relativa à eliminação gradual da amálgama dentária e que altera o anexo A da referida Convenção
• 8/11/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal - Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal - Adoção
• 8/11/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/11/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 8/11/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas das empresas europeias, que revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/11/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas das empresas europeias, que revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 8/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico - Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia – Adoção
• 8/11/2019 - DIRETIVA DELEGADA (UE) .../… DA COMISSÃO, de 2.8.2019, que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/11/2019 - Conclusões do Conselho sobre a economia circular no setor da construção – Adoção
• 8/11/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/11/2019 - Coordenação no âmbito da preparação da 218.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, 18 - 29 de novembro de 2019) Aprovação
• 8/11/2019 - Substituição de dois representantes da UE no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
• 7/11/2019 - Projeto de Decisão (UE) 2019/... do Conselho, de ..., sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio respeitante à adoção de uma decisão que estabelece limiares para os resíduos de mercúrio, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, da Convenção – Adoção
• 7/11/2019 - Projeto de Decisão (UE) 2019/... do Conselho, de ..., sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão relativa à eliminação gradual da amálgama dentária e que altera o anexo A da referida Convenção – Adoção
• 7/11/2019 - Regulamento (UE) n.º …/… da Comissão, de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à percentagem de dossiês de registo a selecionar para a verificação de conformidade (REACH) – Decisão de não oposição à adoção
• 6/11/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas europeias das empresas, que revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas
• 6/11/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
• 6/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a luta contra a corrupção no desporto – Adoção
• 6/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a proteção das crianças no desporto – Adoção
• 6/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre educação e formação dos técnicos de juventude – Adoção
• 5/11/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a luta contra a corrupção no desporto – Adoção
• 4/11/2019 - Promover a boa governação no desporto – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 16/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o trabalho digital com jovens - Adoção
• 3/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o trabalho digital com jovens - Adoção
• 2/10/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à percentagem de dossiês de registo a selecionar para fins de verificação da conformidade
• 5/8/2019 - ANEXOS da Diretiva Delegada da Comissão que complementa a Diretiva (UE)2017/2397 no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica
• 5/8/2019 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.8.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/11/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the quality of water intended for human consumption (recast) Preparation for the trilogue
• 12/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing 'Erasmus': the Union programme for education, training, youth and sport and repealing Regulation (EU) No 1288/2013 - Preparation for the trilogue
• 11/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the labelling of tyres with respect to fuel efficiency and other [] parameters, amending Regulation (EU) 2017/1369 and repealing Regulation (EC) No 1222/2009
• 11/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Creative Europe programme (2021 to 2027) and repealing Regulation (EU) No 1295/2013 - Preparation for the trilogue
• 11/11/2019 - Preparation of the Competitiveness Council on 29 November 2019 Conclusions on the updated Bioeconomy Strategy "A sustainable Bioeconomy for Europe: strenghtening the connection between economy, society and the environment" - Adoption
• 8/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the labelling of tyres with respect to fuel efficiency and other [] parameters, amending Regulation (EU) 2017/1369 and repealing Regulation (EC) No 1222/2009
• 8/11/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the European Cybersecurity Industrial, Technology and Research Competence Centre and the Network of National Coordination Centres - Guidance for further work
• 30/10/2019 - Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER) - Appointment of three members and two alternate members of the Administrative Board - Examination and selection of candidatures
• 14/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002368/2019 - Olivier Chastel (Renew) 'Eastern Partnership'
• 14/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002783/2019 - Niyazi Kizilyürek (GUE/NGL) 'Introduction of Turkish as an official EU language'
• 14/10/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002926/2019 - Jorge Buxadé Villalba (ECR) 'Inclusion of the Committees for the Defence of the Republic in the region of Catalonia (Spain) as a terrorist organisation'