Coreper I, 8 de maio de 2019

Outros documentos

• 8/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 74.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 101.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, sobre a adoção de alterações ao anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011, ao Código Internacional dos Meios de Salvação, aos modelos C, E e P do apêndice à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e ao Código Internacional de Segurança para Navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação Adoção
• 7/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria
• 7/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional durante a 74.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho e a 101.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de determinadas alterações do anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, do Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, de 2011, do Código Internacional dos Meios de Salvação, dos modelos C, E e P do apêndice à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e do Código Internacional para a Segurança dos Navios que Utilizam Gases ou outros Combustíveis com Baixo Ponto de Inflamação
• 7/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 469/2009 relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 7/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 469/2009 relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 7/5/2019 - REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento – Ato delegado – intenção de não formular objeções
• 7/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Hungria
• 6/5/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes - Decisão de prorrogar o prazo para a formulação de objeções a um ato delegado
• 6/5/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores – Nomeação de Marcin WIATRÓW, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Aleksandra LANGE, renunciante
• 6/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efetuado ao abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR) no que respeita às propostas de emendas à Convenção TIR
• 6/5/2019 - Preparação do debate de orientação a realizar no Conselho (EJCD) de maio sobre "Construir o futuro da Europa: o contributo da educação e da formação para o reforço da coesão social" – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposta da Presidência]
• 6/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico, altera o Regulamento (UE) 2016/1627 e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2115/2005 e (CE) n.º 1386/2007 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 6/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os jovens e o futuro do trabalho – Adoção
• 6/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 8 de maio de 2019
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, na Reunião das Partes do SIOFA
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adoptar, em nome da União, na SPRFMO
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IOTC
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste (SEAFO) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na SEAFO
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão para a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC)
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NAFO
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (NASCO), e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NASCO
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NEAFC
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a tomar em nome da União nessa Conferência anual
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) e que revoga a Decisão de 24 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCAMLR
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e que revoga a Decisão de 8 de julho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CICTA
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CGPM
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCSBT
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Interamericana do Atum Tropical (IATTC) e na Reunião das Partes no Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos, e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IATTC
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Reunião das Partes no Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do SIOFA. - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, na SPRFMO - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IOTC - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste (SEAFO) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na SEAFO - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão para a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC) - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NAFO - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (NASCO), e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NASCO - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NEAFC – Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a tomar em nome da União nessa Conferência anual – Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) e que revoga a Decisão de 24 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCAMLR - Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e que revoga a Decisão de 8 de julho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CICTA – Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CGPM – Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCSBT – Adoção
• 3/5/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Interamericana do Atum Tropical (IATTC) e na Reunião das Partes no Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos, e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IATTC – Adoção
• 3/5/2019 - Projeto de Resolução do Conselho e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude - Adoção
• 3/5/2019 - Os jovens como agentes da democracia na UE - Debate de orientação
• 3/5/2019 - Aumentar a participação de crianças e jovens no desporto na Europa do século XXI - Debate de orientação
• 3/5/2019 - REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 3/5/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 27 de maio de 2019 Conclusões do Conselho sobre a competitividade do setor do turismo enquanto motor do crescimento sustentável, do emprego e da coesão social na UE durante a próxima década - Adoção
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico, altera o Regulamento (UE) 2016/1627 e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2115/2005 e (CE) n.º 1386/2007 do Conselho
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 469/2009 relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos
• 2/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre o acesso ao desporto para pessoas com deficiência – Adoção
• 2/5/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 2/5/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional durante a 74.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 101.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de determinadas alterações ao anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011, ao Código Internacional dos Meios de Salvação, aos modelos C, E e P do apêndice à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e de alterações ao Código Internacional de Segurança para navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação Adoção
• 30/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.3.2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que se refere aos requisitos relativos à vitamina D e ao ácido erúcico nas fórmulas para lactentes e fórmulas de transição - Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 30/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.3.2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que se refere aos requisitos relativos à vitamina D e ao ácido erúcico nas fórmulas para lactentes e fórmulas de transição – Declaração
• 30/4/2019 - Reapreciação da Resolução de 2011 sobre a representação e a coordenação antes das reuniões da AMA a) Resolução dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e a coordenação das posições dos Estados-Membros antes das reuniões da AMA - Adoção b) Projeto de disposições práticas relativas à preparação das reuniões da AMA sobre matérias da competência da União - Adoção
• 30/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) – Decisão de não oposição à adoção
• 29/4/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os jovens e o futuro do trabalho – Adoção
• 29/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bispiribac, benzoato de denatónio, fenoxicarbe, flurocloridona, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, propaquizafope e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 29/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aclonifena, Beauveria bassiana estirpe PPRI 5339, Clonostachys rosea estirpe J1446, fenepirazamina, mefentrifluconazol e penconazol no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 29/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 26/4/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a execução da Recomendação do Conselho sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos – Adoção
• 26/4/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República das Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos - Adoção
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Mads BUSCK, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Torben Damsgaard JENSEN, renunciante
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Louise SØRENSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Sidse Skraastad CLEMMENSEN, renunciante
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Katrin TRUVE, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Helo TAMME, renunciante
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Paolo BALDAZZI, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Serena FACELLO, renunciante
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Aleksandra LANGE, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Agata DUDEK, renunciante
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Marcin WIATRÓW, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Aleksandra LANGE, renunciante
• 25/4/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Livia HENTSCHEL, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Alexandra KRAMER , renunciante
• 24/4/2019 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade – Adoção
• 24/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Hungria
• 24/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2019 que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros e pelos fabricantes Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/4/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Jan POLACZEK, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Tomasz JASIŃSKI, renunciante
• 23/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores da Hungria
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Reunião das Partes no Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do SIOFA
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, na SPRFMO
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC), e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IOTC
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste (SEAFO), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na SEAFO
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central (WCPFC), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na Comissão para a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central (WCPFC)
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO), e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NAFO
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (NASCO), e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NASCO
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC), e que revoga a Decisão de 26 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na NEAFC
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central, e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adotar, em nome da União, nessa conferência anual
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR), e que revoga a Decisão de 24 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCAMLR
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA), e que revoga a Decisão de 8 de julho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CICTA
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM), e que revoga a Decisão de 19 de maio de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CGPM
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT), e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na CCSBT
• 17/4/2019 - ANEXOS à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Interamericana do Atum Tropical (IATTC) e na Reunião das Partes no Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos, e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2014 relativa à posição a adotar, em nome da União, na IATTC
• 17/4/2019 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas - Adoção
• 16/4/2019 - REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que cria um teste de formação comum para treinadores de esqui ao abrigo do artigo 49.º-B da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais – Intenção de não formular objeções
• 15/4/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 14.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita à declaração de determinadas remessas de baixo valor - Intenção de não formular objeções
• 12/4/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 12/4/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção TIR, no que respeita à proposta de alteração da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efetuado ao abrigo das Cadernetas TIR - Adoção
• 8/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis à exportação de produtos que contenham proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes e de não ruminantes - Decisão de não oposição à adoção
• 8/4/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000597/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Recusa da UE de acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela em 2018"
• 8/4/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001376/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Desinformação: pretexto para políticas de censura e limitação de liberdades"
• 5/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica a versão búlgara do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 4/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 2/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 1/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bispiribac, benzoato de denatónio, fenoxicarbe, flurocloridona, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, propaquizafope e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtos
• 1/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aclonifena, Beauveria bassiana estirpe PPRI 5339, Clonostachys rosea estirpe J1446, fenepirazamina, mefentrifluconazol e penconazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 21/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 21/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros e pelos fabricantes
• 21/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2019 que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros e pelos fabricantes
• 20/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 19/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que se refere aos requisitos relativos à vitamina D nas fórmulas para lactentes e ao ácido erúcico nas fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
• 19/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que se refere aos requisitos relativos à vitamina D nas fórmulas para lactentes e ao ácido erúcico nas fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
• 19/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis à exportação de produtos que contenham proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes e de não ruminantes
• 19/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis à exportação de produtos que contenham proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes e de não ruminantes
• 19/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita à declaração de determinadas remessas de baixo valor
• 19/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita à declaração de determinadas remessas de baixo valor
• 18/3/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento
• 18/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento
• 15/3/2019 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que cria um teste de formação comum para treinadores de esqui ao abrigo do artigo 49.º-B da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
• 15/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que cria um teste de formação comum para treinadores de esqui ao abrigo do artigo 49.º-B da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
• 14/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 14/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 14/3/2019 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 13/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 13/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 12/3/2019 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 12/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 6/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão búlgara do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 8/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República das Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos

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• 7/5/2019 - 74th session of the IMO Marine Environment Protection Committee (London, 13 - 17 May 2019) Establishment of the EU position
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• 6/5/2019 - 74th session of the IMO Marine Environment Protection Committee (London, 13 - 17 May 2019) Establishment of the EU position
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