Coreper I, 10 de julho de 2019

Outros documentos

• 9/7/2019 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países – Orientação geral
• 9/7/2019 - Proposta de decisão do Parlamento europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países – Orientação geral
• 8/7/2019 - Decisão Delegada (UE) …/... da Comissão, de 14.3.2019, que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/7/2019 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países – Orientação geral
• 5/7/2019 - Proposta de decisão do Parlamento europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países – Orientação geral
• 5/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um novo Protocolo de execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
• 5/7/2019 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um novo protocolo de execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal - Diretrizes de negociação
• 5/7/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro - 4 de outubro de 2019) Segunda série de documentos de trabalho europeus Aprovação
• 5/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República das Seicheles tendo em vista a celebração de um Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável e de um Protocolo de execução desse Acordo
• 5/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República das Seicheles tendo em vista a celebração de um Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável e de um protocolo de execução desse acordo - Diretrizes de negociação
• 5/7/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 3/7/2019 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo com a República Islâmica das Seicheles – Adoção
• 3/7/2019 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal – Adoção
• 12/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 21/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 18/3/2019 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura
• 18/3/2019 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/7/2019 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001313/2019 - Ryszard Antoni Legutko (ECR), Jadwiga Wiśniewska (ECR), Zbigniew Kuźmiuk (ECR), Karol Karski (ECR) and Ryszard Czarnecki (ECR) 'German court ruling on 'Polish death camps''
• 17/6/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002127/2019 - Nessa Childers (S&D), Marian Harkin (ALDE) and Cristian-Silviu Buşoi (PPE) 'Tackling inequalities in the quality of, and access to, colorectal cancer screening programmes'