Coreper I, 4 de julho de 2019

Outros documentos

• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA) em representação da Hungria
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP), em representação da Lituânia
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia, na medida em que a matéria seja da competência da União
• 3/7/2019 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS QUE SÃO PARTES NO TRATADO DA CARTA DA ENERGIA, REUNIDOS NO CONSELHO, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, a modernização do Tratado da Carta da Energia, na medida em que a matéria seja da competência dos Estados-Membros
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2019
• 2/7/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2019
• 2/7/2019 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2019, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 2/7/2019 - Projetos de recomendações do Conselho sobre os Programas Nacionais de Reformas (2019) dirigidas a cada Estado-Membro – Aprovação
• 2/7/2019 - Diretrizes de negociação para a modernização do Tratado da Carta da Energia - Adoção
• 2/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/7/2019 - Avaliação das recomendações específicas por país (REP) de 2019 e da execução das REP de 2018 = Aprovação dos pareceres do Comité do Emprego (COEM) e do Comité da Proteção Social (CPS)
• 1/7/2019 - Recomendação de decisão que autoriza a entrada em negociações sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia - Decisão do Conselho - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que são partes no Tratado da Carta da Energia - Diretrizes de negociação Adoção
• 28/6/2019 - Recomendações de recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2019, dirigidas a cada Estado-Membro, as quais emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados, apresentadas pela Comissão
• 28/6/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes - Reflexão sobre uma possível objeção ao ato delegado
• 27/6/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros - Adoção
• 27/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a iniciar negociações em nome da União Europeia tendo em vista a conclusão de um acordo de parceria e de um protocolo no domínio da pesca sustentável com a República Islâmica da Mauritânia - Diretrizes de negociação
• 26/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Itália
• 26/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHOque autoriza a Comissão a encetar negociações com a República Islâmica da Mauritânia, com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo que dê execução a esse acordo
• 26/6/2019 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo com a República Islâmica da Mauritânia – Adoção
• 26/6/2019 - Um Planeta Limpo para Todos: Estratégia a longo prazo para uma economia com impacto neutro no clima – aspetos relacionados com o emprego – Debate de orientação
• 25/6/2019 - A economia do bem-estar – Resumo do documento de referência da OCDE intitulado "Criar oportunidades para o bem-estar das pessoas e o crescimento económico"
• 25/6/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares Decisão de não oposição à adoção
• 25/6/2019 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Joe TANTI, membro suplente em representação de Malta, em substituição de Joseph FARRUGIA, renunciante
• 25/6/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Christian LACINA, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Hansjörg PAYR, renunciante
• 24/6/2019 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Joseph FARRUGIA, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Mario SPITERI, renunciante
• 21/6/2019 - A economia do bem-estar – Resumo do documento de referência da OCDE intitulado "Criar oportunidades para o bem-estar das pessoas e o crescimento económico"
• 21/6/2019 - A economia do bem-estar – Nota de orientação (para o debate ministerial)
• 21/6/2019 - O Semestre Europeu e a economia do bem-estar – Nota de orientação da Presidência
• 21/6/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 20/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria
• 20/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Lituânia
• 19/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria
• 19/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Lituânia
• 19/6/2019 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Joseph FARRUGIA, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Mario SPITERI, renunciante
• 18/6/2019 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores – Nomeação de Severin GRUBER, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Cornelia HOCKE, renunciante
• 17/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da França e da Hungria
• 6/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Itália
• 3/6/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares
• 14/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 14/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
• 13/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/7/2019 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2019 National Reform Programme of Greece and delivering a Council opinion on the 2019 Stability Programme of Greece
• 2/7/2019 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2019 National Reform Programme of Ireland and delivering a Council opinion on the 2019 Stability Programme of Greece
• 2/7/2019 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2019 National Reform Programme of Hungary and delivering a Council opinion on the 2019 Convergence Programme of Hungary
• 25/6/2019 - Case T-153/19 before the General Court - European Union Copper Task Force v. European Commission Council intervention before the General Court in support of the Commission
• 24/6/2019 - Case before the Court of Justice of the European Union Case C-336/19 (Centraal Israëlitisch Consistorie van België and Others against Vlaams Gewest) - Request for a preliminary ruling submitted by the Constitutional Court of Belgium on the interpretation and the validity of Council Regulation (EC) No 1099/2009 of 24 September 2009 on the protection of animals at the time of killing
• 19/6/2019 - Judgment of the Court of Justice in Case C-264/18 - Preliminary reference - Exclusion of arbitration and conciliation services and of certain legal services from the scope of Directive 2014/24/EU (public procurement procedures) Referring court : Grondwettelijk Hof (Constitutional Court, Belgium)
• 3/6/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001888/2019 - Pascal Arimont (PPE) 'Illegal and uncontrolled waste dumps in Asian countries'
• 3/6/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001794/2019 - Charles Goerens (ALDE) 'Transaction costs for migrants' remittances'
• 3/6/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001870/2019 - Daciana Octavia Sârbu (S&D) 'Pancreatic Cancer'