- Conselho da União Europeia
Coreper I, 11 de setembro de 2019
Informações práticas
Meeting n° 280606 Justus Lipsius quarta-feira, 11 de setembro de 2019 10:15 Sala 50.7
Outros documentos
- 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de modelos no domínio das qualificações profissionais na navegação interior
- 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste (COPACO)
- 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este (COPACE)
- 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista ao estabelecimento de uma organização ou convénio regional de gestão das pescas para a conservação e a gestão dos recursos marinhos vivos no Oceano Atlântico Centro-Oeste
- 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação do Luxemburgo
- 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração dos anexos I e II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima terceira sessão da Conferência das Partes
- 10/9/2019 - Posição da União para dar resposta ao ofício da OACI sobre combustíveis sustentáveis para a aviação CORSIA (SL19/55) Aprovação
- 10/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 10/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO de 28.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação – Intenção de não formular objeções
- 9/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista ao estabelecimento de uma organização ou convénio regional de gestão das pescas para a conservação e a gestão dos recursos marinhos vivos no oceano Atlântico Centro-Oeste
- 9/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 9/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO de 28.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação - Intenção de não formular objeções
- 9/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação - Intenção de não formular objeções
- 9/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação – Intenção de não formular objeções
- 6/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Roménia
- 6/9/2019 - Declaração Ministerial de Katowice sobre as Florestas pelo Clima - Aprovação do Conselho
- 6/9/2019 - Comunicação sobre os projetos de planos nacionais em matéria de energia e de clima intitulada "Juntos para concretizar a União da Energia e a Ação Climática" - Troca de opiniões
- 6/9/2019 - O setor energético para além de 2030: rumo à neutralidade climática - Troca de opiniões
- 6/9/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 24 de setembro - 4 de outubro de 2019) Documento de trabalho sobre a implementação das recomendações prioritárias para uma revisão estruturada da abordagem contínua do controlo do Programa Universal de Auditoria da Supervisão da Segurança Aprovação
- 6/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração dos anexos I e II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima terceira sessão da Conferência das Partes – Adoção
- 6/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação – Intenção de não formular objeções
- 6/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos casos de suspeita de incumprimento ou de incumprimento comprovado das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas em medicamentos veterinários ou como aditivos para a alimentação animal, ou das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas proibidas ou não autorizadas – Intenção de não formular objeções
- 4/9/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.7.2019 que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 3/9/2019 - REGULAMENTO (UE) n.º …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) – Decisão de não oposição à adoção
- 30/8/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico e científico, o ponto 13 da parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao alumínio – Decisão de não oposição à adoção
- 30/8/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em determinados brinquedos, no que diz respeito ao formaldeído – Decisão de não oposição à adoção
- 29/8/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, relativo aos valores de referência para a tomada de medidas para substâncias farmacologicamente ativas não autorizadas presentes nos géneros alimentícios de origem animal e que revoga a Decisão 2005/34/CE – Decisão de não oposição à adoção
- 29/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera e retifica o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de determinadas substâncias indesejáveis nos alimentos para animais – Decisão de não oposição à adoção
- 20/8/2019 - Um Planeta Limpo para Todos: Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima - aspetos relacionados com os transportes Debate de orientação
- 19/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que corrige a versão em língua alemã do Regulamento (UE) 2017/1151, que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção
- 19/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 no que se refere aos requisitos de homologação de determinados veículos a motor equipados com cabinas alongadas e de dispositivos e equipamentos aerodinâmicos para veículos a motor e seus reboques - Decisão de não oposição à adoção
- 19/8/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 no que se refere às estratégias auxiliares em matéria de emissões (AES), ao acesso às informações do sistema OBD dos veículos e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, à medição das emissões durante os períodos de arranque do motor a frio e à utilização de sistemas portáteis de medição de emissões (PEMS) para medir o número de partículas, no que diz respeito aos veículos pesados - Decisão de não oposição à adoção
- 19/8/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
- 19/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
- 2/8/2019 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista ao estabelecimento de uma organização ou convénio regional de gestão das pescas para a conservação e a gestão dos recursos marinhos vivos no oceano Atlântico Centro-Oeste - Adoção
- 1/8/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo
- 26/7/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de modelos no domínio das qualificações profissionais na navegação interior
- 26/7/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de modelos no domínio das qualificações profissionais na navegação interior Adoção
- 26/7/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste - Adoção
- 26/7/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este - Adoção
- 26/7/2019 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista ao estabelecimento de uma organização ou convénio regional de gestão das pescas para a conservação e a gestão dos recursos marinhos vivos no oceano Atlântico Centro-Oeste - Adoção
- 25/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
- 25/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
- 24/7/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.7.2019 que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
- 24/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico e científico, o ponto 13 da parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao alumínio
- 24/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em determinados brinquedos, no que diz respeito ao formaldeído
- 23/7/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste
- 23/7/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este
- 19/7/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Wiebren van DIJK, membro titular em representação dos Países Baixos, em substituição de Anje VRIJ, renunciante
- 19/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 19/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 18/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 18/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
- 18/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que corrige a versão em língua alemã do Regulamento (UE) 2017/1151, que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão.
- 18/7/2019 - ANEXOS do Regulamento (UE) ..../..... da Comissão de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 no que se refere aos requisitos de homologação de determinados veículos a motor equipados com cabinas alongadas e de dispositivos e equipamentos aerodinâmicos para veículos a motor e seus reboques
- 18/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 no que se refere aos requisitos de homologação de determinados veículos a motor equipados com cabinas alongadas e de dispositivos e equipamentos aerodinâmicos para veículos a motor e seus reboques
- 18/7/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 no que se refere às estratégias auxiliares em matéria de emissões (AES), ao acesso às informações do sistema OBD dos veículos e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, à medição das emissões durante os períodos de arranque do motor a frio e à utilização de sistemas portáteis de medição de emissões (PEMS) para medir o número de partículas, no que diz respeito aos veículos pesados
- 18/7/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 no que se refere às estratégias auxiliares em matéria de emissões (AES), ao acesso às informações do sistema OBD dos veículos e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, à medição das emissões durante os períodos de arranque do motor a frio e à utilização de sistemas portáteis de medição de emissões (PEMS) para medir o número de partículas, no que diz respeito aos veículos pesados
- 18/7/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação
- 18/7/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação
- 18/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos casos de suspeita de incumprimento ou de incumprimento comprovado das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas em medicamentos veterinários ou como aditivos para a alimentação animal ou das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas proibidas ou não autorizadas
- 18/7/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.6.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos casos de suspeita de incumprimento ou de incumprimento comprovado das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas em medicamentos veterinários ou como aditivos para a alimentação animal ou das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas proibidas ou não autorizadas
- 16/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
- 16/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 18 de junho de 2019
- 16/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Roménia
- 15/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO relativo aos valores de referência para a tomada de medidas para substâncias farmacologicamente ativas não autorizadas presentes nos géneros alimentícios de origem animal e que revoga a Decisão 2005/34/CE
- 15/7/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, relativo aos valores de referência para a tomada de medidas para substâncias farmacologicamente ativas não autorizadas presentes nos géneros alimentícios de origem animal e que revoga a Decisão 2005/34/CE
- 12/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera e retifica o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de determinadas substâncias indesejáveis nos alimentos para animais
- 12/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de determinadas substâncias indesejáveis nos alimentos para animais
- 1/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
- 17/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
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