Coreper I, 6 de setembro de 2019

Outros documentos

• 5/9/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 24 de setembro - 4 de outubro de 2019) Documento de informação europeu sobre o registo de identificação dos passageiros (PNR) Aprovação
• 5/9/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 24 de setembro-4 de outubro de 2019) – Declaração sobre a Segurança da Aviação – Aprovação
• 4/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados – Decisão de não oposição à adoção
• 23/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos I, VII e VIII do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em caprinos e raças ameaçadas – Decisão de não oposição à adoção
• 23/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às análises suplementares dos casos positivos de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos – Decisão de não oposição à adoção
• 23/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito a salmonela em carne de répteis – Decisão de não oposição à adoção
• 15/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às análises suplementares dos casos positivos de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos
• 15/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às análises suplementares dos casos positivos de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos
• 12/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados
• 12/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados
• 12/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos I, VII e VIII do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em caprinos e raças ameaçadas
• 12/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I, VII e VIII do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em caprinos e raças ameaçadas
• 12/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito a Salmonella em carne de répteis
• 12/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito a Salmonella em carne de répteis

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/7/2019 - Case brought before the Court of Justice - Case C-401/19 (Republic of Poland v European Parliament and Council of the European Union)
• 30/7/2019 - Case before the Court of Justice Case C-361/19 (De Ruiter vof) Council written observations before the Court of Justice