Conselho da União Europeia

Coreper I, 21 de outubro de 2020

Informações práticas

Meeting n° 290444 Justus Lipsius quarta-feira, 21 de outubro de 2020 09:15 Sala 50.1

Outros documentos

21/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2020/721 do Conselho, de 19 de maio de 2020, a fim de incluir a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 75.ª sessão do seu Comité para a Proteção do Meio Marinho e na 102.ª sessão do seu Comité de Segurança Marítima, sobre a aprovação de uma Circular MSC-MEPC.5 relativa ao acordo-modelo de autorização das organizações reconhecidas que atuam em nome da administração Adoção Declaração da Comissão
21/10/2020 - 1. Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020 Adoção 2. Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020 Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
20/10/2020 - Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2020/721a fim de incluir a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 75.ª sessão do seu Comité para a Proteção do Meio Marinho e na 102.ª sessão do seu Comité de Segurança Marítima, sobre a aprovação de uma Circular MSC-MEPC.5 relativa a um acordo-modelo de autorização das organizações reconhecidas que atuam em nome da administração
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes no Acordo para a Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro
20/10/2020 - Princípios e orientações da posição a tomar, em nome da União, nas reuniões das partes no Acordo para a prevenção da pesca não regulamentada no alto-mar no Oceano Ártico Central ("Acordo")
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro
20/10/2020 - Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (acordo interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro
20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que diz respeito à adoção das emendas 39 e 46 ao anexo 6, partes I e II, da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, relativas ao diferimento do futuro requisito de equipamento de registo de sons da cabina de pilotagem de 25 horas, para evitar consequências indesejadas devidas à pandemia COVID-19
19/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
16/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre considerações políticas em torno de um plano de contingência para o setor europeu do transporte de mercadorias em caso de crise pandémica e outras situações de crise grave - Preparação da aprovação
16/10/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro Adoção Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
16/10/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
16/10/2020 - Troca de cartas, em nome da UE, com a Organização Internacional do Trabalho – Autorização para proceder à troca de cartas
15/10/2020 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003860/2020 - Sandra Pereira (GUE/NGL) "Sobre a decisão de agravamento da imposição de sanções da União Europeia, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a República Bolivariana da Venezuela"
14/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2020/721 do Conselho, de 19 de maio de 2020, a fim de incluir a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 75.ª sessão do seu Comité para a Proteção do Meio Marinho e na 102.ª sessão do seu Comité de Segurança Marítima, sobre a aprovação de uma Circular MSC-MEPC.5 relativa ao acordo-modelo de autorização das organizações reconhecidas que atuam em nome da administração Adoção
14/10/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Liina KALDMÄE, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Heleene SUIJA, renunciante
14/10/2020 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Agnese De LUCA, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Ugo MENZIANI, renunciante
13/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020 Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020 Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
5/10/2020 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nas reuniões das Partes no Acordo para a Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central – Adoção

Coreper I, 21 de outubro de 2020

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