Coreper I, 30 de setembro de 2020

Outros documentos

• 30/9/2020 - Regulamento (UE) .../... da Comissão de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias em tintas de tatuagem ou maquilhagem permanente – Decisão de não oposição à adoção – Declaração da delegação alemã
• 30/9/2020 - Projeto de conclusões do Conselho intituladas "Melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores sazonais e outros trabalhadores móveis"
• 29/9/2020 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 6.8.2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/985 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise de COVID-19 - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/9/2020 - Conclusões do Conselho sobre o reforço da proteção do rendimento mínimo para combater a pobreza e a exclusão social no contexto da pandemia de COVID-19 e do pós-pandemia
• 29/9/2020 - Direitos Humanos, Participação e Bem-estar das Pessoas Idosas na Era da Digitalização - Projeto de conclusões do Conselho
• 29/9/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/9/2020 - Projeto de conclusões do Conselho intituladas "Melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores sazonais e outros trabalhadores móveis"
• 25/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão ao abrigo do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, relativamente à Decisão n.º 0010 que adota o Anexo 3 do Acordo – Adoção
• 25/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão ao abrigo do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, relativamente à Decisão n.º 0011 que adota o Anexo 4 do Acordo – Adoção
• 25/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos limites máximos de resíduos de azinfos-metilo, bentazona, dimetomorfe, fludioxonil, flufenoxurão, oxadiazão, fosalona, piraclostrobina, repulsivos: tall oil e teflubenzurão, no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 25/9/2020 - Conclusões do Conselho sobre o reforço da proteção do rendimento mínimo para combater a pobreza e a exclusão social no contexto da pandemia de COVID-19 e do pós-pandemia
• 25/9/2020 - Direitos Humanos, Participação e Bem-estar das Pessoas Idosas na Era da Digitalização – Projeto de conclusões do Conselho
• 25/9/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 25/9/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Biserka SLADOVIĆ, membro efetivo em representação da Croácia, em substituição de Bernard JAKELIĆ, renunciante
• 23/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão – Decisão de não oposição à adoção
• 22/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que se refere às alterações aos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)
• 22/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 22/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-diaminobutano, 1-metilciclopropeno, acetato de amónio, bifenazato, clorantraniliprol, clormequato, ciprodinil, calcário, mandipropamida, pimenta, piridabena, repulsivos: farinha de sangue, extratos de algas e cloridrato de trimetilamina, no interior ou à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 21/9/2020 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 6.8.2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/985 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise de COVID-19 - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 18/9/2020 - Regulamento (UE) .../... da Comissão de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias em tintas de tatuagem ou maquilhagem permanente Decisão de não oposição à adoção
• 4/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão ao abrigo do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, relativamente à Decisão n.º 0010 que adota o Anexo 3 do Acordo
• 4/9/2020 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão, ao abrigo do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, no respeitante à adoção de uma decisão do Conselho Bilateral de Supervisão que adota o Anexo 3 do Acordo
• 4/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão ao abrigo do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, relativamente à Decisão n.º 0011 que adota o Anexo 4 do Acordo
• 4/9/2020 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão, ao abrigo do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, no respeitante à adoção de uma decisão do Conselho Bilateral de Supervisão que adota o Anexo 4 do Acordo
• 3/9/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão
• 3/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão
• 1/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-diaminobutano, 1-metilciclopropeno, acetato de amónio, bifenazato, clorantraniliprol, clormequato, ciprodinil, calcário, mandipropamida, pimenta, piridabena, repulsivos: farinha de sangue, extratos de algas e cloridrato de trimetilamina, no interior ou à superfície de determinados produtos
• 1/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos limites máximos de resíduos de azinfos-metilo, bentazona, dimetomorfe, fludioxonil, flufenoxurão, oxadiazão, fosalona, piraclostrobina, repulsivos: tall oil e teflubenzurão, no interior e à superfície de determinados produtos
• 24/8/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.8.2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/985 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise de COVID-19
• 24/7/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 20/7/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias em tintas de tatuagem ou maquilhagem permanente
• 20/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias em tintas de tatuagem ou maquilhagem permanente

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards the introduction of capacity limits for Eastern Baltic cod, data collection and control measures in the Baltic Sea, and Regulation (EU) No 508/2014 as regards permanent cessation for fleets fishing for Eastern Baltic cod - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 29/9/2020 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on A Bridge to Jobs - Reinforcing the Youth Guarantee and replacing Council Recommendation of 22 April 2013 on establishing a Youth Guarantee
• 29/9/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing measures for a sustainable rail market in view of the COVID-19 pandemic (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 29/9/2020 - Proposal for a Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union as regards the amendments to the Annexes of the European Agreement concerning the International Carriage of Dangerous Goods by Road (ADR) and to the Annexed Regulations to the European Agreement concerning the International Carriage of Dangerous Goods by Inland Waterways (ADN) Decision to use the written procedure for adoption
• 29/9/2020 - Council Decision appointing Member of the Management Board of the European Chemicals Agency (ECHA) - Decision to use written procedure for adoption
• 25/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards the introduction of capacity limits for Eastern Baltic cod, data collection and control measures in the Baltic Sea, and Regulation (EU) No 508/2014 as regards permanent cessation for fleets fishing for Eastern Baltic cod - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 25/9/2020 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on A Bridge to Jobs - Reinforcing the Youth Guarantee and replacing Council Recommendation of 22 April 2013 on establishing a Youth Guarantee
• 24/9/2020 - Work programme of the High Level Working Group on Competitiveness and Growth - Approval
• 24/9/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003052/2020 - Łukasz Kohut (S&D) 'Censorship of content in public media – Trójka radio and ‘Twój ból jest lepszy niż mój’.'
• 7/9/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004237/2020 - Cornelia Ernst (GUE/NGL) 'Police measures by European and African Mediterranean countries against irregular migration'
• 7/9/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004438/2020 - Matteo Adinolfi (ID) 'Alarming increase in irregular migrant arrivals over the past year via the central Mediterranean route and action taken by Frontex'