Coreper I, 19 de fevereiro de 2020

Outros documentos

• 19/2/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020-2026) – Adoção; Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020-2026) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do PE; Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles – Adoção
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente de uma Câmara de Recurso e prorroga o mandato do presidente de outra Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República da Índia em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear
• 18/2/2020 - Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República da Índia para cooperação em pesquisa e desenvolvimento no campo dos usos pacíficos da energia nuclear
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités pertinentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 10, 26, 28, 46, 48, 51, 55, 58, 59, 62, 79, 90, 106, 107, 110, 117, 121, 122, 128, 144, 148, 149, 150, 151 e 152 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 3, 6 e 16, à proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração do RTG n.º 6 e um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados
• 17/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026)
• 17/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026)
• 17/2/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2020-2026)
• 17/2/2020 - Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles
• 17/2/2020 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 27 e 28 de fevereiro de 2020 Abordagem estratégica da cooperação internacional no domínio da I&I - Debate de orientação
• 17/2/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 17/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/2/2020 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 27-28 de fevereiro de 2020 Pacto Ecológico Europeu – transição para uma indústria circular da UE e com impacto neutro no clima Apresentação pela Comissão Debate de orientação
• 14/2/2020 - Semestre Europeu - Relatório de desempenho do mercado único - Debate de orientação
• 14/2/2020 - Avaliação da legislação sobre a água – Troca de pontos de vista
• 14/2/2020 - Ecologizar o Semestre Europeu – Troca de pontos de vista
• 13/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente de uma Câmara de Recurso e prorroga o mandato do presidente de outra Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia Adoção
• 13/2/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 12/2/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020-2026) – Adoção; Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020-2026) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do PE; Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles – Adoção
• 12/2/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 12/2/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009
• 11/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República da Índia em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear – ANEXO à DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República da Índia em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear – Adoção
• 11/2/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 18/2019 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Emissões de gases com efeito de estufa na UE: bem comunicadas, mas são necessárias melhores informações sobre as reduções futuras" – Adoção
• 6/2/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, nos comités pertinentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 10, 26, 28, 46, 48, 51, 55, 58, 59, 62, 79, 90, 106, 107, 110, 117, 121, 122, 128, 144, 148, 149, 150, 151 e 152 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais (RTG) n.ºs 3, 6 e 16, à proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração do RTG n.º 6 e um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP) – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/2/2020 - Preparation for the Council meeting Competitiveness on 27 and 28 February 2020 Conclusions on Better Regulation "Ensuring competitiveness and sustainable, inclusive growth"(Non-legislative activity) - Adoption
• 14/2/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Regulation (EU) N° 508/2014 of the European Parliament and of the Council (EMFF)
• 14/2/2020 - Preparation of the Competitiveness Council on 28 February 2020 Annex to the Strategic Innovation Agenda of the European Institute of Innovation and Technology (EIT) Partial general approach
• 13/2/2020 - Legally Binding Agreement on Forests in Europe - Establishment of the EUMS position
• 27/1/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003865/2019 - Frédérique Ries 'First death in Belgium attributed to the toxic mixture in an e-cigarette'