Coreper I, 12 de fevereiro de 2020

Outros documentos

• 12/2/2020 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 13 de fevereiro de 2020 Conclusões sobre o Covid-19 - Adoção
• 11/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Alemanha
• 11/2/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1977 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019–2020
• 11/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na décima terceira sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no que diz respeito às propostas de alteração dos anexos da convenção, apresentadas por várias partes, e à retirada de uma reserva notificada a essa convenção
• 11/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/2/2020 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 13 de fevereiro de 2020 Novo coronavírus (2019-nCoV) - Troca de pontos de vista
• 10/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre a alteração do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro e do Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), a fim de alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos
• 10/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 12 e 14 de fevereiro de 2020
• 10/2/2020 - Sexta Reunião Ministerial do Conselho Consultivo para o Corredor Meridional de Gás, Bacu, 28 de fevereiro de 2020 – Declaração Conjunta - Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 7/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na décima terceira sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no que diz respeito às propostas de alteração dos anexos da convenção, apresentadas por várias partes, e à retirada de uma reserva notificada a essa convenção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 7/2/2020 - Sexta Reunião Ministerial do Conselho Consultivo para o Corredor Meridional de Gás, Bacu, 28 de fevereiro de 2020 – Declaração Conjunta - Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 7/2/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 6/2/2020 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão, de 17.12.2019, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/2/2020 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão, de 17.12.2019, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante a determinadas isenções relativas ao chumbo e aos compostos de chumbo em componentes - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 16.12.2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio do rendimento e das condições de vida – Intenção de não formular objeções a um ato delegado – Declaração da delegação dinamarquesa
• 6/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 16.12.2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 16.12.2019, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio da população ativa – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 16.12.2019, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio da população ativa – Intenção de não formular objeções a um ato delegado – Declaração da delegação dinamarquesa
• 5/2/2020 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1977 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019-2020 – Adoção
• 5/2/2020 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre a alteração do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro e do Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), a fim de alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos
• 5/2/2020 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre a alteração do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro e do Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), a fim de alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos – Adoção
• 28/1/2020 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Helena VALAS, membro em representação da Eslovénia, em substituição de Maruša GORTNAR, renunciante
• 20/1/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003811/2019 - João Ferreira "Proposta da Alemanha para «completar a União Bancária»"
• 20/1/2020 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Marcin WIATRÓW, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Aleksandra LANGE, renunciante
• 20/1/2020 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Agnieszka OŁDAKOWSKA, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Marcin WIATRÓW, renunciante
• 16/1/2020 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Daina FROMHOLDE, membro titular em representação da Letónia, em substituição de Jana MUIŽNIECE, renunciante
• 16/1/2020 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Marika PETROVIČA, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Ēriks MIĶĪTIS, renunciante
• 16/1/2020 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Linda ROMELE, membro titular em representação da Letónia, em substituição de Ruta PORNIECE, renunciante
• 16/1/2020 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Mārtiņš SVIRSKIS, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Mārtiņš PUŽULS, renunciante
• 15/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, em representação da Alemanha
• 18/12/2019 - ANEXO da Diretiva Delegada da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas
• 18/12/2019 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2019 que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas
• 18/12/2019 - ANEXO da Diretiva Delegada da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante a determinadas isenções relativas ao chumbo e aos compostos de chumbo em componentes
• 18/12/2019 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2019 que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante a determinadas isenções relativas ao chumbo e aos compostos de chumbo em componentes
• 17/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida
• 17/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida
• 17/12/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual
• 17/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual
• 17/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa
• 17/12/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/2/2020 - Case before the European Court of Justice - Case C-24/20 - European Commission v Council of the European Union
• 7/2/2020 - Case before the European Court of Justice - Case C-24/20 - European Commission v Council of the European Union