Coreper I, 14 de maio de 2020

Outros documentos

• 12/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto do Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto, durante o período de 2020-2024
• 12/5/2020 - Posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto, durante o período de 2020-2024
• 12/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os professores e formadores europeus do futuro - Preparação para a adoção - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 12/5/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto, durante o período 2020-2024 Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 12/5/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/352 para permitir às entidades gestoras dos portos ou às autoridades competentes maior flexibilidade na cobrança das taxas de utilização da infraestrutura portuária no contexto da pandemia COVID-19 (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo - Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 12/5/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias face ao surto de COVID-19 e relativas à renovação ou prorrogação de validade de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo - Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 12/5/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, no contexto da pandemia de COVID-19 (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo - Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 12/5/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2016/797 e (UE) 2016/798 no que diz respeito à prorrogação dos seus prazos de transposição (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo - Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 12/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/5/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto, durante o período 2020-2024 Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 8/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os professores e formadores europeus do futuro – Preparação para a adoção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 8/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a gestão dos riscos no domínio do património cultural - Preparação da adoção - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 8/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a criação de oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas – Preparação da adoção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 8/5/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/5/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 4.5.2020, que derroga, para o ano de 2020, o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão no que respeita ao setor vitivinícola, tendo em conta a pandemia de COVID-19 – Intenção de não formular objeções – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 7/5/2020 - Aprovação pelo Conselho da abertura de negociações entre a Comissão e a República Popular da China sobre um roteiro conjunto não vinculativo UE-China para a cooperação futura no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação – Aprovação da abertura de negociações – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 6/5/2020 - Aprovação pelo Conselho da abertura de negociações entre a Comissão e a República Popular da China sobre um roteiro conjunto não vinculativo UE-China para a cooperação futura no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação – Aprovação da abertura de negociações – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 6/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 02/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Instrumento a favor das PME na prática: um programa eficaz e inovador que enfrenta dificuldades" Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 4/5/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.5.2020 que derroga, para o ano de 2020, o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão no que respeita ao setor vitivinícola, tendo em conta a pandemia de COVID-19
• 24/4/2020 - Projeto de CONCLUSÕES DO CONSELHO SOBRE o Relatório Especial n.º 02/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Instrumento a favor das PME na prática: um programa eficaz e inovador que enfrenta dificuldades" - Texto da Presidência
• 8/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional durante a 75.ª sessão do seu Comité para a Proteção do Meio Marinho e durante a 102.ª sessão do seu Comité de Segurança Marítima sobre a adoção de alterações às regras 2, 14 e 18 e aos apêndices I e VI do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, às partes A-1, B, B-1, B-2 a B-4do - Capítulo II-1 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, às partes A-1 e B-1 do Código Internacional de Segurança para navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação e à Resolução A.658 (16) relativa à utilização e colocação de materiais retrorrefletores nos meios de salvação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/5/2020 - Case before the General Court T-116/20 (Società agricola Vivai Maiorana e.a. v. European Commission) - Validity of Regulation (EU) 2016/2031 of the European Parliament and of the Council ('Plant Health Regulation') - Council intevention before the General Court in support of the Commission
• 5/5/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003317/2019 - Anna Júlia Donáth (Renew), Sophia in 't Veld (Renew), Ska Keller (Verts/ALE), Ramona Strugariu (Renew), Fabienne Keller (Renew), Irina Von Wiese (Renew), Dragoş Tudorache (Renew), Jan-Christoph Oetjen (Renew), Michal Šimečka (Renew), Maite Pagazaurtundúa (Renew) and Moritz Körner (Renew) 'Hearing of 16 September 2019 as part of the rule of law procedure against Hungary under Article 7(1) TEU'
• 20/4/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001498/2020 - Filip De Man 'Naval mission in the Mediterranean to combat arms smuggling to Libya'