Coreper I, 27 de maio de 2020

Outros documentos

• 27/5/2020 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (primeira leitura) Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo Declaração
• 26/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019. Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Capacitar os treinadores, aumentando as oportunidades de aquisição de aptidões e competências - Preparação da adoção - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 25/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/5/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação de Chipre
• 25/5/2020 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Yiannis MOUROUZIDES, membro efetivo em representação de Chipre, em substituição de George PANAYIDES, renunciante - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/5/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação de Chipre
• 25/5/2020 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Spyros SPYROU, membro suplente em representação de Chipre, em substituição de Yiannis MOUROUZIDES, renunciante - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 20/5/2020 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo
• 20/5/2020 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo
• 20/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre "O papel do espaço para uma Europa sustentável" – Preparação da adoção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 20/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 20/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019 Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 20/5/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 19/5/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 19/5/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/5/2020 - Preparation of positions of the EU and its Member States with regard to the World Organisation for Animal Health (OIE)
• 18/5/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000878/2020 - Harald Vilimsky 'Relaunching of Operation Sophia in the Mediterranean'
• 4/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001140/2020 - Marco Zanni 'Updating of the EU tax haven blacklist'
• 4/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000924/2020 - Silvia Sardone 'Germany’s positive trade balance'
• 4/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001528/2020 - Antonio Maria Rinaldi, Marco Zanni, Marco Campomenosi, Alessandro Panza, Lucia Vuolo, Simona Baldassarre, Silvia Sardone, Paolo Borchia, Luisa Regimenti, Danilo Oscar Lancini, Alessandra Basso, Vincenzo Sofo, Andrea Caroppo, Angelo Ciocca, Rosanna Conte, Annalisa Tardino, Stefania Zambelli, Francesca Donato, Anna Bonfrisco, Marco Dreosto, Mara Bizzotto, Elena Lizzi 'Amendments to the ESM system: Suspension of the ratification procedure'
• 4/5/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001588/2020 - Gianantonio Da Re 'Eurogroup meeting of 16 March 2020: suspension of ratification of the European Solidarity Mechanism – Covid-19 health emergency'