Coreper I, 16 de setembro de 2020

Outros documentos

• 15/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
• 15/9/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União
• 15/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, sobre o pedido de adesão à Convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/510
• 15/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a exprimir o seu consentimento, em seu próprio nome, em ficar vinculado por determinados acordos internacionais que entrem em vigor ou sejam aplicáveis durante o período de transição no domínio da política comum das pescas da União
• 14/9/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, sobre o pedido de adesão à Convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/510 do Conselho - Adoção
• 14/9/2020 - Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade: Encontro dos dirigentes em prol da natureza e das pessoas – Autorização para apoiar, em nome da União Europeia, o Compromisso dos dirigentes em prol da natureza e das pessoas
• 14/9/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/9/2020 - Criação de uma Aliança Mundial para a Economia Circular e a Eficiência de Recursos – Rumo a Transições Justas - Aprovação do início das negociações
• 11/9/2020 - Adesão ao "Apelo à ação: aumentar o nível da ambição em matéria de adaptação às alterações climáticas e resiliência" Aprovação do início das negociações
• 11/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas - Decisão de não oposição à adoção
• 11/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides de pirrolizidina em determinados géneros alimentícios - Decisão de não oposição à adoção
• 11/9/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 11/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
• 11/9/2020 - Conclusões sobre um mercado único aprofundado para uma recuperação robusta e uma Europa competitiva e sustentável
• 10/9/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União - Adoção
• 10/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União - Decisão de não oposição à adoção
• 8/9/2020 - Apelo à ação: aumentar o nível da ambição em matéria de adaptação às alterações climáticas e resiliência Autorização da Comissão a encetar o debate sobre instrumento não vinculativo
• 8/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 8/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às análises suplementares dos casos positivos de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos - Decisão de não oposição à adoção
• 8/9/2020 - Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade: Encontro dos dirigentes em prol da natureza e das pessoas – Pedido de autorização para aprovar, em nome da União Europeia, o Compromisso dos dirigentes em prol da natureza
• 3/8/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003703/2020 - Carlos Zorrinho (S&D) "Dimensão parlamentar no Acordo Pós-Cotonu"
• 27/7/2020 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos
• 27/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos
• 24/7/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides de pirrolizidina em determinados géneros alimentícios
• 24/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides de pirrolizidina em determinados géneros alimentícios
• 24/7/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas
• 24/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas
• 23/7/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
• 23/7/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
• 8/7/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às análises suplementares dos casos positivos de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos
• 8/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às análises suplementares dos casos positivos de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/9/2020 - Proposal for a COUNCIL IMPLEMENTING DECISION on the authorisation of the United Kingdom to express its consent to be bound, in its own capacity, by certain international agreements to be applied during the transition period in the area of the Union's common fisheries policy - Decision to use the written procedure for the adoption
• 11/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail passengers’ rights and obligations Preparations for the fourth trilogue
• 11/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards the introduction of capacity limits for Eastern Baltic cod, data collection and control measures in the Baltic Sea, and Regulation (EU) No 508/2014 as regards permanent cessation for fleets fishing for Eastern Baltic cod - Revised mandate
• 8/9/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002456/2020 - Biljana Borzan 'Distribution of COVID-19 vaccines and medicines in the EU'
• 8/9/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002529/2020 - Juozas Olekas (S&D) 'Import duties and VAT exemption for victims of natural disasters'
• 8/9/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002599/2020 - Elissavet Vozemberg-Vrionidi (PPE) 'Need for a coordinated European exit strategy from the COVID-19 crisis in the transport sector'
• 8/9/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002380/2020 - Stelios Kympouropoulos (PPE), Loucas Fourlas (PPE), Demetris Papadakis (S&D), Costas Mavrides (S&D), Alexis Georgoulis (GUE/NGL), Petros Kokkalis (GUE/NGL), Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Stelios Kouloglou (GUE/NGL), Elena Kountoura (GUE/NGL) 'Common Security and Defence Policy operation EUNAVFOR MED Irini'
• 24/8/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004187/2020 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Council recommendation on lifting the restrictions on travel to the European Union'
• 17/8/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003886/2020 - Filip De Man (ID) 'Council Note 7497/20 on demographic challenges in the EU'
• 3/8/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004225/2020 - Maxette Pirbakas (ID) 'Reduced rate of excise duty on certain alcoholic products produced in the autonomous regions of Madeira and the Azores'
• 27/7/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003461/2020 - Filip De Man (ID) 'EUR 36 billion in help for vulnerable countries'
• 27/7/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003745/2020 - Derk Jan Eppink (ECR) 'Legal ramifications of the projected recovery fund'