Coreper I, 23 de setembro de 2020

Outros documentos

• 22/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que se refere às alterações aos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)
• 22/9/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/2236, que fixa, para 2020, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes
• 22/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado
• 22/9/2020 - ANEXO à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado
• 22/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 22/9/2020 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2020 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – e que define as suas regras de participação e difusão – Orientação geral
• 21/9/2020 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2020 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – Orientação geral
• 21/9/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/9/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 14 a 17 de setembro de 2020
• 18/9/2020 - Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que se refere às alterações aos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN) Adoção
• 18/9/2020 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2020 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – Orientação geral
• 18/9/2020 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2020 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – e que define as suas regras de participação e difusão – Orientação geral
• 18/9/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bupirimato, carfentrazona-etilo, etirimol e piriofenona no interior e à superfície de determinados produtos Decisão de não oposição à adoção
• 18/9/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário ao Reino da Bélgica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Bulgária ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República de Chipre ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República Checa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República Helénica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário ao Reino de Espanha ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Croácia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República Italiana ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Lituânia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República de Malta ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Polónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República Portuguesa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à Roménia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Eslovénia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República Eslovaca ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Tanja WESSELIUS, membro suplente em representação dos Países Baixos, em substituição de Rob TRIEMSTRA, renunciante
• 17/9/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Tanja WESSELIUS, membro em representação dos Países Baixos, em substituição de Rob TRIEMSTRA, renunciante
• 17/9/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Adam SULIK, membro em representação da Eslováquia, em substituição de Romana HURTUKOVÁ, renunciante
• 17/9/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ladislav KEREKES, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Martina DULEBOVÁ, renunciante
• 17/9/2020 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Magdalena ZABŁOCKA, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Andrzej STĘPNIKOWSKI, renunciante
• 17/9/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Ladislav KEREKES, membro em representação da Eslováquia, em substituição de Martina DULEBOVÁ, renunciante
• 17/9/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Adam SULIK, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Romana HURTUKOVÁ, renunciante
• 16/9/2020 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Adoção
• 16/9/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 10/2020 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Infraestruturas de transportes da UE: é necessário acelerar a execução dos megaprojetos para concretizar atempadamente os efeitos de rede" - Aprovação
• 16/9/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Donata ŠLEKYTĖ, membro efetivo em representação da Lituânia, em substituição de Rita SKREBIŠKIENĖ, renunciante
• 16/9/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Rita SKREBIŠKIENĖ, membro suplente em representação da Lituânia em substituição de Evaldas BACEVIČIUS, renunciante
• 16/9/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Kristi SÕBER, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Eve PÄÄRENDSON, renunciante
• 16/9/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Stephanie PROPST, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Severin GRUBER, renunciante
• 15/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita às importações de alimentos para animais de companhia provenientes da Geórgia Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/2236, de 16 de dezembro de 2019, que fixa, para 2020, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes Adoção
• 31/8/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bupirimato, carfentrazona-etilo, etirimol e piriofenona no interior e à superfície de determinados produtos
• 28/7/2020 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita às importações de alimentos para animais de companhia provenientes da Geórgia
• 28/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita às importações de alimentos para animais de companhia provenientes da Geórgia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/9/2020 - Proposals for Council Implementing Decisions granting temporary support under Regulation (EU) 2020/672 to Belgium, Bulgaria, Cyprus, Czech Republic, Greece, Spain, Croatia, Italy, Latvia, Lithuania, Malta, Poland, Portugal, Romania, Slovenia and Slovakia to mitigate unemployment risks in the emergency following the COVID-19 outbreak - Decision to use the written procedure for adoption
• 18/9/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Institute of Innovation and Technology (recast) - Preparation for the trilogue
• 18/9/2020 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Strategic Innovation Agenda of the European Institute of Innovation and Technology (EIT) 2021-2027: Boosting the Innovation Talent and Capacity of Europe - Preparation for the trilogue
• 18/9/2020 - Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union in the 66th session of the Harmonized System Committee of the World Customs Organization in relation to the envisaged adoption of Classification Opinions, classification decisions, amendments to the Harmonized System Explanatory Notes or other advice on the interpretation of the Harmonized System and recommendations to secure uniformity in the interpretation of the Harmonized System under the Harmonized System Convention - Decision to use the written procedure for adoption
• 18/9/2020 - Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing measures for a sustainable rail market in view of the COVID-19 pandemic Preparation for the adoption of the legislative act
• 17/9/2020 - Draft Council Conclusions on policy considerations for a pandemic and crisis contingency plan for the European freight transport sector
• 17/9/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Inter-American Tropical Tuna Convention area and amending Council Regulation (EU) No 520/2007 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/9/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 31/8/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004207/2020 - Roman Haider (ID), Georg Mayer (ID) 'Toll charge exemption for clean lorries'