Coreper I, 17 de março de 2021

Outros documentos

• 22/3/2021 - Semestre Europeu de 2021 – Roteiro atualizado
• 17/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.1.2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de recolha de dados sobre o volume de vendas e a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais – Intenção de não formular objeções
• 16/3/2021 - Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/92 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2021 em águas da União e em águas não União - Acordo político
• 15/3/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 3.2.2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 1, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - Decisão de não formular objeções
• 15/3/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/3/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 26/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Ambiente marinho: a proteção da UE é vasta, mas superficial" - Aprovação
• 12/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.1.2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de recolha de dados sobre o volume de vendas e a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais – Intenção de não formular objeções
• 12/3/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 12/3/2021 - Semestre Europeu de 2021 Roteiro atualizado
• 11/3/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 11/3/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, em representação da Suécia
• 11/3/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Håkan GUSTAVSSON, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Kristina LOVÉN SELDÉN, renunciante
• 10/3/2021 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/92 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2021 em águas da União e em águas não União
• 10/3/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/92 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2021 em águas da União e em águas não União
• 10/3/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Croácia
• 10/3/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Croácia
• 10/3/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Žanna ŠOSTAK, membro suplente em representação da Croácia, em substituição de Ana AKRAP, renunciante 10833/20
• 10/3/2021 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Žanna ŠOSTAK, membro efetivo em representação da Croácia, em substituição de Ana AKRAP, renunciante
• 5/2/2021 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) ../.. da Comissão de XXX que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 1, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 5/2/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.2.2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 1, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 2/2/2021 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de recolha de dados sobre o volume de vendas e a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais
• 2/2/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.1.2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de recolha de dados sobre o volume de vendas e a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais
• 26/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos
• 21/4/2020 - Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/3/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructure Preparation for trilogue
• 12/3/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructure Preparation for trilogue
• 12/3/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a General Union Environment Action Programme to 2030 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/3/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Ms Žanna ŠOSTAK, alternate member for Croatia, in place of Ms Ana AKRAP, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 10/3/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Ms Žanna ŠOSTAK, member for Croatia, in place of Ms Ana AKRAP, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 10/3/2021 - Management Board of the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Appointment of Mr Håkan GUSTAVSSON, member for Sweden, in place of Ms Kristina LOVÉN SELDÉN, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/3/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on roaming on public mobile communications networks within the Union (recast) - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 22/2/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000001/2021 - Filip De Man (ID) 'EU global human rights sanctions regime'
• 8/2/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006247/2020 - Jérôme Rivière (ID) 'Terrorism and immigration: Schengen area not fit for purpose'