Coreper I, 8 de setembro de 2021

Outros documentos

• 6/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/9/2021 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 1/9/2021 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 23.6.2021, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, os anexos I, II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE – Intenção de não formular objeções
• 1/9/2021 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de N-metilantranilato de metilo em produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 1/9/2021 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução – Decisão de não oposição à adoção
• 30/8/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde – Decisão de não oposição à adoção
• 27/8/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Alexandra KRAMER, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Livia HENTSCHEL, renunciante
• 24/8/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Fernanda CAMPOS, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Maria Luísa TORRES ECKENROTH GUIMARÃES, renunciante
• 24/8/2021 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Fernanda CAMPOS, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Maria Luísa TORRES ECKENROTH GUIMARÃES, renunciante
• 23/8/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Annemarie KNUDSEN, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Charlotte SKJOLDAGER, renunciante
• 23/8/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Anne-Marie VON BENZON, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Annemarie KNUDSEN, renunciante
• 23/8/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Danuta KORADECKA, renunciante
• 23/8/2021 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Agnieszka WOLSKA, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, renunciante
• 23/8/2021 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Danuta KORADECKA, renunciante
• 23/8/2021 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Agnieszka WOLSKA, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, renunciante
• 23/8/2021 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Michèle MARQUES, membro titular em representação do Luxemburgo, em substituição de François ENGELS, renunciante
• 23/8/2021 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Jean Paul OLINGER, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Michèle MARQUES, renunciante
• 20/7/2021 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) DA COMISSÃO que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde
• 20/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde
• 20/7/2021 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001374/2021 - João Ferreira (The Left) "«Patrocínios» de grandes empresas à presidência do Conselho da UE"
• 20/7/2021 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002628/2021 - João Ferreira (The Left) "Campanha de violência do governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém"
• 19/7/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003080/2021 - Paulo Rangel (PPE), Lídia Pereira (PPE), José Manuel Fernandes (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Álvaro Amaro (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) "Envio de dados pessoais de ativistas russos pela Câmara Municipal de Lisboa às autoridades russas"
• 12/7/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução
• 12/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução
• 7/7/2021 - ANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de N-metilantranilato de metilo em produtos cosméticos
• 7/7/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Methyl-N-methylanthranilate em produtos cosméticos
• 24/6/2021 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, os anexos I, II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE
• 24/6/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.6.2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, os anexos I, II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/9/2021 - Ad hoc Working Party on the Social Climate Fund (AHWP SCF) - establishment and approval of the mandate
• 3/9/2021 - Ad hoc Working Party on the Social Fund (AHWP SCF) - establishment and approval of the mandate
• 3/9/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area (recast) - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 3/9/2021 - Attendance of the Executive Secretary of the Minamata Convention at the informal videoconference of the Working Party on International Environment Issues on 13 September 2021 - Approval
• 3/9/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on Shipping on 13 September 2021 - Approval
• 2/9/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on Sport, 9 September 2021 - Approval
• 2/9/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/625 as regards official controls on animals and products of animal origin exported from third countries to the Union to ensure compliance with the prohibition of certain uses of antimicrobials Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 20/7/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001820/2021 - Gianantonio Da Re (ID) 'Council meeting of 25 March 2021 – clarifications on Turkey’s visa liberalisation request'
• 20/7/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001899/2021 - Mathilde Androuët (ID) 'Legitimacy of participation of three third-country NATO members in the Permanent Structured Cooperation project on military mobility'
• 19/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002988/2021 - Klára Dobrev (S&D) 'Social scoreboard to monitor homelessness'
• 19/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001894/2021 - Hilde Vautmans (Renew) 'EU response to the ‘sofa-gate’ incident in Ankara'
• 19/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003275/2021 - Emmanouil Fragkos (ECR) 'Greek Coast Guard vessel damaged by Turkish counterpart'
• 19/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002784/2021 - José Ramón Bauzá Díaz (Renew) 'European response to the migration crisis in Ceuta'
• 12/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002910/2021 - Klára Dobrev (S&D) 'Monitoring access to social services in the social scoreboard'
• 12/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001879/2021 - Filip De Man (ID) 'Visit to Turkey on 6 April 2021'
• 5/7/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002614/2021 - Julie Lechanteux (ID) 'Need to review Albania’s accession process'