Coreper I, 22 de setembro de 2021

Outros documentos

• 22/9/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 22/9/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 21/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à criação de um Comité Técnico dos Transportes por Via Navegável e da Multimodalidade
• 21/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Mauritânia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Maurícia
• 21/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Maurícia – Diretrizes de negociação
• 21/9/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES que institui um Comité Técnico dos Transportes por Via Navegável e da Multimodalidade
• 21/9/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/440 relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos e do seu protocolo de execução
• 21/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente de uma câmara de recurso e prorroga o mandato do presidente de outra câmara de recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 21/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia na 15.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
• 21/9/2021 - Proposta de Decisão do Conselho que define a posição a tomar em nome da União Europeia na 15.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
• 21/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Maurícia Adoção
• 21/9/2021 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre uma decisão relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e Monte Submarino Evlanov (NACES MPA) e uma recomendação relativa à gestão da NACES MPA - Adoção
• 21/9/2021 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre uma decisão relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e Monte Submarino Evlanov (NACES MPA) e uma recomendação relativa à gestão da NACES MPA Adoção Declaração
• 21/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/9/2021 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2021 Elaboração de políticas preparadas para o futuro em prol da competitividade da UE e do fomento do mercado único: unir esforços para melhorar a legislação – Debate de orientação
• 20/9/2021 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar em nome da União Europeia na 15.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) Adoção
• 20/9/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 20/9/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 20/9/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos e o Regulamento (CE) n.º 853/2004 no que diz respeito ao fornecimento direto de carne de aves de capoeira e de lagomorfos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 20/9/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União, a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos, e o Regulamento (CE) 853/2004 no que diz respeito ao fornecimento direto de carne de aves de capoeira e de lagomorfos (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 20/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/9/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (CBCR) COM(2016)0198 – C8-0146/2016 – 2016/0107(COD) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 17/9/2021 - Declaração relativa ao Compromisso Mundial sobre o Metano – Aprovação – Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 17/9/2021 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2021 Elaboração de políticas preparadas para o futuro em prol da competitividade da UE e do fomento do mercado único: unir esforços para melhorar a legislação – Debate de orientação
• 17/9/2021 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 28 de setembro de 2021 Conclusões sobre a abordagem global da investigação e inovação – Estratégia da Europa para a cooperação internacional num mundo em mutação – Aprovação – Declaração da Polónia
• 17/9/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 28 de setembro de 2021 Conclusões sobre a abordagem global da investigação e inovação – Estratégia da Europa para a cooperação internacional num mundo em mutação – Aprovação
• 17/9/2021 - Relatório Especial n.º 15/2021 do Tribunal de Contas Europeu: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos durante a pandemia de COVID-19: direitos essenciais não são protegidos, apesar dos esforços da Comissão Projeto de conclusões do Conselho
• 17/9/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de setembro de 2021 Execução da nova estratégia industrial atualizada para a Europa: Acelerar a transição ecológica: O pacote Objetivo 55 numa perspetiva industrial Debate de orientação
• 17/9/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/440 do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos e do seu protocolo de execução
• 17/9/2021 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Maurícia – Adoção
• 17/9/2021 - Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste ("Convenção OSPAR") – Aprovação – Autorização para aprovar os instrumentos não vinculativos em nome da UE
• 17/9/2021 - Declaração ministerial sobre o lixo marinho e a poluição por plásticos – Autorização para aprovar o instrumento não vinculativo em nome da UE
• 17/9/2021 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 28 de setembro de 2021 Governação e realização do Espaço Europeu da Investigação Troca de pontos de vista
• 16/9/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos e o Regulamento (CE) n.º 853/2004 no que diz respeito ao fornecimento direto de carne de aves de capoeira e de lagomorfos
• 16/9/2021 - Declaração relativa ao Compromisso Mundial sobre o Metano – Aprovação – Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 16/9/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro - Adoção
• 16/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente de uma câmara de recurso e prorroga o mandato do presidente de outra câmara de recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – Adoção
• 16/9/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à criação de um Comité Técnico para os Transportes por Via Navegável e para a Multimodalidade – Adoção
• 16/9/2021 - Roteiro para a Descarbonização destinado às Partes Contratantes da Comunidade da Energia – Aprovação – Autorização para propor e apoiar a adoção em nome da União Europeia
• 16/9/2021 - Comunicação da Eslovénia e da Comissão Europeia à CQNUAC, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros – Comunicação da União Europeia sobre a adaptação – Aprovação
• 15/9/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
• 15/9/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de ciprodinil em mirtilos, airelas, groselhas e groselhas espinhosas - Decisão de não oposição à adoção
• 15/9/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amissulbrome, flubendiamida, meptildinocape, metaflumizona e propinebe no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 15/9/2021 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Martina BOSAK, membro suplente em representação da Croácia, em substituição de Gordana OBRADOVIĆ DRAGIŠIĆ, renunciante
• 15/9/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Orestis MESSIOS, membro efetivo em representação de Chipre, em substituição de Marina IOANNOU - HASAPI, renunciante
• 15/9/2021 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Panayiotis SAVVA, membro suplente em representação de Chipre, em substituição de Orestis MESSIOS, renunciante
• 15/9/2021 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Petar BAJIĆ, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Anna SCHWAMBERGER, renunciante
• 15/9/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Paulína POKORNÁ, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Zuzana KOHÚTOVÁ, renunciante
• 13/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre uma decisão relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e Monte Submarino Evlanov (NACES MPA) e uma recomendação relativa à gestão da NACES MPA
• 17/8/2021 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amissulbrome, flubendiamida, meptildinocape, metaflumizona e propinebe no interior e à superfície de determinados produtos
• 17/8/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amissulbrome, flubendiamida, meptildinocape, metaflumizona e propinebe no interior e à superfície de determinados produtos
• 10/8/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de ciprodinil em mirtilos, airelas, groselhas e groselhas espinhosas
• 20/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro
• 20/10/2020 - Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (acordo interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/9/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on Transport - Intermodal Questions and Networks on 28 September 2021 - Approval
• 20/9/2021 - Attendance of the Senior Research Fellow of the Stockholm Environment Institute at the informal videoconference of the Working Party on International Environment Issues (Climate Change) on 27 September 2021 - Approval
• 17/9/2021 - Attendance of a Third Party at the Informal Video Conference Meeting of the Members of the Working Party on Competitiveness and Growth (Public Procurement) on 29 september 2021 - Approval
• 15/9/2021 - One member of the Management Board of the European Food Safety Authority: Selection procedure Endorsement