Coreper I, 14 de outubro de 2022

Outros documentos

• 13/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)
• 13/10/2022 - Decisão do Conselho sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 13/10/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/10/2022 - Decisão do Conselho relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)
• 12/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 12/10/2022 - Decisão do Conselho sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 12/10/2022 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para celebração de um acordo internacional sobre a poluição por plásticos Preparação da adoção
• 12/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 12/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas
• 12/10/2022 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Ucranianas
• 11/10/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 16/c/01/22
• 11/10/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 16/c/01/22 Declaração
• 7/10/2022 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros - Debate de orientação
• 7/10/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis e que revoga a Diretiva 2009/125/CE – Debate de orientação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/10/2022 - Preparation for the Council meeting (Environment) on 24 October 2022 Draft Council conclusions on the preparations for the 27th Conference of the Parties (COP 27) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) (Sharm El-Sheik, Egypt, 6-18 November 2022) Approval
• 10/10/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 16/c/01/22
• 7/10/2022 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 24 OCTOBER 2022 Draft Council conclusions on the Convention on Biological Diversity (CBD): Fifteenth meeting of the Conference of the Parties (COP 15) to the CBD Tenth meeting of the Conference of the Parties to the CBD serving as the Meeting of the Parties to the Cartagena Protocol on Biosafety (COP-MOP 10) Fourth meeting of the Conference of the Parties to the CBD serving as the Meeting of the Parties to the Nagoya Protocol on Access and Benefit Sharing (COP-MOP 4) (Montreal, Canada, 7–19 December 2022) = Approval
• 7/10/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 910/2014 as regards establishing a framework for a European Digital Identity - Guidance for further work