Coreper I, 10 de maio de 2023

Outros documentos

• 10/5/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores (Regulamento Circuitos Integrados) – Análise do texto de compromisso final na perspetiva de um acordo
• 10/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 10/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 8/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista um Acordo sobre os princípios gerais relativos à participação do Japão em programas da União e sobre a associação do Japão ao Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 8/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Coreia tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais relativos à participação da República da Coreia em programas da União e sobre a associação da República da Coreia ao Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 8/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 5/5/2023 - Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União
• 5/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União
• 5/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União
• 5/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa e, se for caso disso, sobre a comunicação pelo Secretário-Geral das Nações Unidas nos termos do disposto no artigo 21.º, n.º 1, do AETR no que diz respeito a uma alteração para introduzir uma cláusula de «força maior»
• 5/5/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa e, se for caso disso, sobre a notificação pelo Secretário-Geral das Nações Unidas nos termos do disposto no artigo 21.º, n.º 1, do AETR no que diz respeito a uma alteração para introduzir uma cláusula de "força maior" Adoção
• 5/5/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores (Regulamento Circuitos Integrados) – Análise do texto de compromisso final na perspetiva de um acordo
• 5/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 5/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 5/5/2023 - Competitividade a longo prazo: próximas etapas – Troca de pontos de vista
• 5/5/2023 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 5/5/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço), de 22-23 de maio de 2023 Projeto de conclusões do Conselho sobre a "Utilização justa e sustentável do espaço" Aprovação
• 5/5/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/5/2023 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Japão para a celebração de um acordo sobre os princípios gerais que regem a participação do Japão em programas da União e sobre a associação do Japão ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 4/5/2023 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Coreia para a celebração de um acordo sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Coreia em programas da União e sobre a associação da República da Coreia ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 4/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União - Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 4/5/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista um Acordo sobre os princípios gerais relativos à participação do Japão em programas da União e sobre a associação do Japão ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027) - Adoção
• 4/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Coreia tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais relativos à participação da República da Coreia em programas da União e sobre a associação da República da Coreia ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027) - Adoção
• 4/5/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22-23 de maio de 2023 Segurança do conhecimento e internacionalização responsável – Troca de pontos de vista
• 4/5/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço), de 22-23 de maio de 2023 Projeto de conclusões do Conselho sobre a publicação académica de elevada qualidade, transparente, aberta, fidedigna e equitativa Aprovação
• 4/5/2023 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22-23 de maio de 2023 A política espacial da UE num novo panorama geopolítico – Troca de pontos de vista
• 3/5/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010
• 2/5/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020 – Debate de orientação
• 31/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/5/2023 - Amended Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council on the implementation of the Single European Sky Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Preparation for the trilogue
• 5/5/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 12 May 2023 - Approval
• 5/5/2023 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 22 May 2023 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a framework for setting ecodesign requirements for sustainable products and repealing Directive 2009/125/EC - General approach
• 3/5/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2019/833 laying down conservation and enforcement measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/5/2023 - Attendane of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (Internal Market) on17 May 2023 - Approval