Coreper I, 24 de maio de 2023

Outros documentos

• 24/5/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois representantes de Estados-Membros como membro e membro suplente no Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 23/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 107.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, sobre a alteração da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), do Código Internacional de 1994 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o "Código EAV de 1994") e do Código Internacional de 2000 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o "Código EAV de 2000"), do Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (o "Código Polar"), da Convenção Internacional de 1978 sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW) e do Código STCW, e do Código Internacional dos Meios de Salvação (o "Código LSA")
• 23/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional, durante a 107.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, sobre a alteração da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), do Código Internacional de 1994 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o "Código EAV de 1994"), do Código Internacional de 2000 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o "Código EAV de 2000"), do Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (o "Código Polar"), da Convenção Internacional de 1978 sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW) e do Código STCW, e do Código Internacional dos Meios de Salvação (o "Código LSA") Declaração da Comissão
• 23/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América
• 23/5/2023 - Projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 23/5/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional, durante a 107.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, sobre a alteração da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), do Código Internacional de 1994 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o "Código EAV de 1994"), do Código Internacional de 2000 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o "Código EAV de 2000"), do Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (o "Código Polar"), da Convenção Internacional de 1978 sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW) e do Código STCW, e do Código Internacional dos Meios de Salvação (o "Código LSA") Adoção
• 17/5/2023 - Eventual prorrogação do mandato do diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – Aprovação de uma carta
• 15/5/2023 - Agenda Conjunta de Inovação UE-UA Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 8/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois representantes de Estados-Membros como membro e membro suplente no Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/5/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control - Preparation of the trilogue
• 23/5/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control
• 22/5/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on shipments of waste and amending Regulations (EU) No 1257/2013 and (EU) No 2020/1056 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - General approach
• 17/5/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on nature restoration - Guidance for further work
• 17/5/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament andof the Council on shipments of waste and amending Regulations (EU) No 1257/2013 and (EU) No 2020/1056 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/5/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on geographical indication protection for craft and industrial products and amending Regulations (EU) 2017/1001 and (EU) 2019/1753 of the European Parliament and of the Council and Council Decision (EU) 2019/1754 - Analysis of the final compromise text with a view to an agreement