Coreper I, 21 de junho de 2023

Outros documentos

• 28/6/2023 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 - Adotada pelo Conselho de 26 de junho de 2023
• 20/6/2023 - 1. Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023-2027) – Adoção 2. Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023-2027) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3. Proposta de regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar – Adoção – Declarações
• 20/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/6/2023 - Acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar
• 19/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do acordo de parceria no domínio da pesca sustentávelentre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023–2027)
• 19/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023–2027)
• 19/6/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar (2023-2027)
• 16/6/2023 - Conclusões do Conselho sobre o pacote da política das pescas – para um setor das pescas e da aquicultura sustentável, resiliente e competitivo
• 16/6/2023 - Conclusões do Conselho sobre o pacote da política das pescas – para um setor das pescas e da aquicultura sustentável, resiliente e competitivo
• 16/6/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Martin RÖHRICH, membro efetivo em representação da Chéquia, em substituição de Jiří PUTNA, renunciante
• 16/6/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Dagmar KUŽVARTOVÁ, membro suplente em representação da Chéquia, em substituição de Martin RÖHRICH, renunciante
• 16/6/2023 - Diretrizes da UE para a Quinta Conferência Ministerial UA-UE sobre Agricultura (30 de junho de 2023) – Aprovação
• 16/6/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 16/6/2023 - Terceira Assembleia dos Signatários do Memorando de Entendimento sobre as Aves de Rapina (Dubai, Emirados Árabes Unidos, 3-6 de julho de 2023): alterações ao Memorando de Entendimento sobre as Aves de Rapina – Autorização para assinar um acordo não vinculativo alterado (instrumento não vinculativo)
• 15/6/2023 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627 Projeto de nota justificativa do Conselho
• 14/6/2023 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627
• 14/6/2023 - 1. Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023–2027) – Adoção 2. Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023-2027) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3. Proposta de regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar – Adoção
• 14/6/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Pesca sustentável na União Europeia: ponto da situação e orientações para 2024
• 7/6/2023 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Antonio LUNA PAVÓN, membro efetivo em representação de Espanha, em substituição de Valérie PARRA BALAYÉ, renunciante
• 15/5/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for media services in the internal market (European Media Freedom Act) and amending Directive 2010/13/EU Statement by Estonia to art. 17 of the EMFA Regulation
• 21/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for media services in the internal market (European Media Freedom Act) and amending Directive 2010/13/EU Statement by Hungary
• 20/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on European statistics on population and housing, amending Regulation (EC) No 862/2007 and repealing Regulations (EC) No 763/2008 and (EU) 1260/2023 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/6/2023 - Impact assessment within the Council - 2023 annual report - Endorsement
• 16/6/2023 - Impact assessment within the Council - 2023 annual report - Endorsement
• 16/6/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2011/83/EU concerning financial services contracts concluded at a distance and repealing Directive 2002/65/EC - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/6/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/40/EU on the framework for the deployment of Intelligent Transport Systems in the field of road transport and for interfaces with other modes of transport - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/6/2023 - Coordination of the EU position in preparation for the 20th Regional Steering Committee of the Transport Community (Belgrade, 27 June 2023) - Approval
• 16/6/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Environment on 3 July 2023 - Approval
• 16/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for media services in the internal market (European Media Freedom Act) and amending Directive 2010/13/EU Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/6/2023 - Coordinated position of the Union and its Member States at the special session of the Working Party on Rail Transport of the United Nations Economic Commission for Europe (UNECE) as regards the “Unified Railway Law” initiative (10-12 July 2023, Geneva) Approval
• 16/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on European statistics on population and housing, amending Regulation (EC) No 862/2007 and repealing Regulations (EC) No 763/2008 and (EU) No 1260/2013 - Presidency compromise text
• 16/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on European statistics on population and housing, amending Regulation (EC) No 862/2007 and repealing Regulations (EC) No 763/2008 and (EU) 1260/2023
• 16/6/2023 - 43rd session of the FAO Conference (Rome, 1-7 July 2023): Declaration of competence and Voting Rights - Approval
• 15/6/2023 - Attendance of a third party to the Cultural Affairs Committee on 26 June 2023 - Approval
• 14/6/2023 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in case C-188/33, Conti 11. Container Schiffahrt Regulation (EC) No 1013/2006 of the European Parliament and of the Council of 14 June 2006 on shipment of waste
• 14/6/2023 - Attendance of a third party at the joint meeting of the Cultural Affairs Committee and the Audiovisual and Media Working Party on 26 June 2023 - Approval
• 8/6/2023 - Attendance of the European Union Satellite Centre (SatCen) at the Working Party on Space on 3 July 2023 - Approval
• 6/6/2023 - Attendance of a third party to the Cultural Affairs Committee on 26 June 2023 - Approval