Coreper I, 27 de novembro de 2024

Outros documentos

• 19/12/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2019/881 NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA GERIDOS
• 19/12/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA MEDIDAS DESTINADAS A REFORÇAR A SOLIDARIEDADE E AS CAPACIDADES DA UNIÃO PARA DETETAR, PREPARAR E DAR RESPOSTA A CIBERAMEAÇAS E INCIDENTES DE CIBERSEGURANÇA E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/694 (REGULAMENTO DE CIBERSOLIDARIEDADE)
• 3/12/2024 - Direitos dos passageiros dos transportes aéreos – Debate de orientação
• 29/11/2024 - Declaração política da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação na sua 16.ª sessão (Riade, Reino da Arábia Saudita, 2 a 13 de dezembro de 2024) – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 27/11/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Reino da Arábia Saudita sobre a Transição Energética e a Cooperação em matéria de Tecnologias Limpas – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 25/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
• 25/11/2024 - Soluções globais para os desafios demográficos: apoiar os pais e libertar o potencial inexplorado das gerações mais novas e mais velhas Debate de orientação
• 25/11/2024 - Declaração política da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação na sua 16.ª sessão, Riade, Reino da Arábia Saudita, 2 a 13 de dezembro de 2024 – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 25/11/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Reino da Arábia Saudita sobre a Transição Energética e a Cooperação em matéria de Tecnologias Limpas – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 25/11/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 de novembro de 2024 Conclusões sobre o futuro da competitividade europeia – Aprovação
• 25/11/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/11/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 5 de dezembro de 2024 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE do Conselho no que respeita a um quadro de apoio ao transporte intermodal de mercadorias e o Regulamento (UE) 2020/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao cálculo das economias de custos externos e à produção de dados agregados Relatório intercalar
• 22/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, a revisão do Protocolo de 1999 da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteira a longa distância de 1979, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 22/11/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, a revisão do Protocolo de 1999 da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteira a longa distância de 1979, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico – Diretrizes de negociação
• 22/11/2024 - Direitos dos passageiros dos transportes aéreos – Debate de orientação
• 22/11/2024 - Participação da Comissão na Cimeira para a Ação em matéria de Inteligência Artificial, em Paris, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, e intenção de aprovar eventuais declarações da cimeira – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 22/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/881 no que diz respeito aos serviços de segurança geridos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/881 no que diz respeito aos serviços de segurança geridos (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 22/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ciberameaças e incidentes de cibersegurança e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento de Cibersolidariedade) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ciberameaças e incidentes de cibersegurança e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento de Cibersolidariedade) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 22/11/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, a revisão do Protocolo de 1999 da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteira a longa distância de 1979, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico – Adoção
• 22/11/2024 - Intenção da Comissão de negociar e aprovar a declaração a adotar na cimeira da Parceria Global para a Inteligência Artificial (GPAI), a realizar em 3 e 4 de dezembro de 2024, em Belgrado – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 21/11/2024 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Martina OSTROŽOVIČOVÁ, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Mária BAKER-PRICE, renunciante
• 21/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Eslováquia
• 21/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros – Adoção
• 20/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/881 no que diz respeito aos serviços de segurança geridos
• 20/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ciberameaças e incidentes de cibersegurança e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento de Cibersolidariedade)
• 20/11/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Reino da Arábia Saudita sobre a Transição Energética e a Cooperação em matéria de Tecnologias Limpas – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 15/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE: Mobilizar o potencial de mão de obra inexplorado na União Europeia – Aprovação
• 25/10/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/11/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 261/2004, (EC) No 1107/2006, (EU) No 1177/2010, (EU) No 181/2011 and (EU) 2021/782 as regards enforcement of passenger rights in the Union General approach
• 28/11/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on passenger rights in the context of multimodal journeys - General approach
• 25/11/2024 - Draft Council Conclusions on Strengthening Women’s and Girls’ Mental Health by Promoting Gender Equality - Approval
• 25/11/2024 - 176th session of the FAO Council (Rome, 2-6 December 2024): Declaration of competence and Voting Rights - Approval
• 22/11/2024 - Draft Council Conclusions on Strengthening Women’s and Girls’ Mental Health by Promoting Gender Equality - Approval
• 22/11/2024 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 5 December 2024 Proposal for a Directive on the Union-wide effect of certain driving disqualifications General approach
• 22/11/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving and enforcing working conditions of trainees and combating regular employment relationships disguised as traineeships (‘Traineeships Directive’) - General approach
• 22/11/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 261/2004, (EC) No 1107/2006, (EU) No 1177/2010, (EU) No 181/2011 and (EU) 2021/782 as regards enforcement of passenger rights in the Union General approach
• 22/11/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on passenger rights in the context of multimodal journeys - General approach
• 22/11/2024 - Attendance of representatives of the European Commission for the Control of Foot-and-Mouth Disease (EuFMD) at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 2 December2024 Approval
• 21/11/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a monitoring framework for resilient European forests - Guidance for further work
• 21/11/2024 - Attendance of third party at the Working Party on Plants and Plant Health Questions (Chief Plant Health Officers) on 4 and 5 December 2024 - Approval