Coreper I, 10 de abril de 2024

Outros documentos

• 25/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À HOMOLOGAÇÃO DE VEÍCULOS A MOTOR E MOTORES E DOS SISTEMAS, COMPONENTES E UNIDADES TÉCNICAS DESTINADOS A ESSES VEÍCULOS, NO QUE RESPEITA ÀS SUAS EMISSÕES E À DURABILIDADE DA BATERIA (EURO 7), QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2018/858 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E QUE REVOGA OS REGULAMENTOS (CE) N.º 715/2007 E (CE) N.º 595/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, O REGULAMENTO (UE) N.º 582/2011 DA COMISSÃO, O REGULAMENTO (UE) 2017/1151 DA COMISSÃO, O REGULAMENTO (UE) 2017/2400 DA COMISSÃO E O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1362 DA COMISSÃO
• 11/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 10/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 10/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 10/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 10/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 9/4/2024 - Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF): posição a tomar, em nome da União Europeia, na 6.ª sessão da Comissão ad hoc dos Assuntos Jurídicos e da Cooperação Internacional da OTIF Aprovação
• 9/4/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/4/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 8/4/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros e à competência dos Estados-Membros para impor sanções por infrações ao Regulamento (UE) n.º 165/2014 cometidas noutro Estado-Membro ou num país terceiro (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/4/2024 - Intenção da Comissão de aderir, em nome da UE, à declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição para Erradicar a Poluição por Plásticos, a apresentar no INC-4 Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 8/4/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/4/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7), que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão e o Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 da Comissão (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 5/4/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7), que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão e o Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 da Comissão (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 5/4/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à comunicação de dados ambientais de instalações industriais, à criação de um Portal das Emissões Industriais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 166/2006 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 5/4/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 80/2009, (UE) n.º 996/2010 e (UE) n.º 165/2014 no respeitante a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações nos domínios do transporte rodoviário e da aviação (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 5/4/2024 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/12/CE, 2009/33/CE e (UE) 2022/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/67/CE do Conselho no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações nos domínios dos transportes rodoviários e da aviação (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 5/4/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre uma parceria estratégica nos domínios das matérias-primas sustentáveis, das cadeias de valor das baterias e dos veículos elétricos – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 5/4/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Guusje DOLSMA, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Mario VAN MIERLO, renunciante
• 3/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 80/2009, (UE) n.º 996/2010 e (UE) n.º 165/2014 no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações nos domínios do transporte rodoviário e da aviação
• 3/4/2024 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/12/CE, 2009/33/CE e (UE) 2022/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/67/CE do Conselho no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações nos domínios dos transportes rodoviários e da aviação
• 3/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros e à competência dos Estados-Membros para impor sanções por infrações ao Regulamento (UE) n.º 165/2014 cometidas noutro Estado-Membro ou num país terceiro
• 3/4/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, relativa à deposição de resíduos em aterros
• 3/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à comunicação de dados ambientais de instalações industriais, à criação de um Portal das Emissões Industriais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 166/2006
• 3/4/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação)
• 3/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7), que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, o Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão e o Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 da Comissão
• 3/4/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores acionados por motores com potência elétrica de entrada de 125 W a 500 kW e que revoga o Regulamento (UE) n.º 327/2011 da Comissão – Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 14/2/2024 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores acionados por motores com potência elétrica de entrada de 125 W a 500 kW e que revoga o Regulamento (UE) n.º 327/2011 da Comissão
• 14/2/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores acionados por motores com potência elétrica de entrada de 125 W a 500 kW e que revoga o Regulamento (UE) n.º 327/2011 da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/4/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on18 April 2024 - Approval
• 6/4/2024 - La Hulpe Declaration on the Future of the European Pillar of Social Rights – Preparation for the approval
• 5/4/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 11 April 2024 - Approval
• 3/4/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Industry) on 19 April 2024 - Approval
• 2/4/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (High Level) on 25 April 2024 - Approval
• 2/4/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Tourism) on 23 April 2024 - Approval
• 27/3/2024 - Attendance of the European Institute of Innovation and Technology (EIT) at the Research Working Party on 23 April 2024 - Approval