Coreper I, 22 de maio de 2024

Outros documentos

• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO A NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA PARA AS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM HUMANA DESTINADAS À APLICAÇÃO EM SERES HUMANOS E QUE REVOGA AS DIRETIVAS 2002/98/CE E 2004/23/CE
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA UM REGIME DE MEDIDAS PARA O REFORÇO DO ECOSSISTEMA EUROPEU DE FABRICO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIAS NEUTRAS EM CARBONO E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2018/1724
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO NO SECTOR DA ENERGIA E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2019/942
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM REGIME PARA A DEFINIÇÃO DE REQUISITOS DE CONCEÇÃO ECOLÓGICA DOS PRODUTOS SUSTENTÁVEIS, ALTERA A DIRETIVA (UE) 2020/1828 E O REGULAMENTO (UE) 2023/1542 E REVOGA A DIRETIVA 2009/125/CE
• 27/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 22/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 21/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 21/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 21/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero e altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 21/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Conferência da Carta da Energia
• 21/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da Euratom na Conferência da Carta da Energia
• 21/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos e que revoga as Diretivas 2002/98/CE e 2004/23/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 21/5/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724
• 17/5/2024 - Comunicação sobre o REPowerEU: quo vadis? Troca de pontos de vista
• 17/5/2024 - Pacto Ecológico Europeu – Ponto da situação e próximas etapas Troca de pontos de vista
• 17/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 17/5/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Conferência da Carta da Energia – Adoção
• 17/5/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da Euratom na Conferência da Carta da Energia Adoção
• 17/5/2024 - Decisão do Conselho sobre a retirada da União do Tratado da Carta da Energia – Adoção
• 16/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE
• 15/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos e que revoga as Diretivas 2002/98/CE e 2004/23/CE
• 15/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942
• 16/4/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 4/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a retirada da União do Tratado da Carta da Energia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/5/2024 - Attendance of a third party at the Informal videoconference of the members of the Working Party on Energy on 24 May 2024 - Approval
• 21/5/2024 - Council Conclusions on the Future of Cybersecurity: implement and protect together
• 18/5/2024 - Draft Council conclusions on Advancing Sustainable Electricity Grid Infrastructure - Approval
• 17/5/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Industry) on 31 May 2024 - Approval
• 17/5/2024 - Preparation of the 55th Codex Alimentarius Committee on Pesticides Residues (3-8 June, Chengdu, China) - Draft and Proposed Draft Maximum Residue Limits for Pesticides in Foods and Feeds at Steps 7 and 4 - Establishment of the EU position
• 17/5/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Public Health on 24 May 2024 - Approval
• 16/5/2024 - Attendance of third party at the meeting of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 24 mai 2024 - Approval