Coreper I, 29 de maio de 2024

Outros documentos

• 17/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS ORIENTAÇÕES DA UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES, QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/1153 E O REGULAMENTO (UE) N.º 913/2010 E REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 1315/2013
• 14/6/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA A REGRAS COMUNS PARA PROMOVER A REPARAÇÃO DE BENS E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/2394 E AS DIRETIVAS (UE) 2019/771 E (UE) 2020/1828
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/852 RELATIVO AO MERCÚRIO NO QUE RESPEITA ÀS AMÁLGAMAS DENTÁRIAS E OUTROS PRODUTOS COM MERCÚRIO ADICIONADO SUJEITOS A RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E FABRICO
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2017/745 E (UE) 2017/746 NO QUE DIZ RESPEITO À DISPONIBILIZAÇÃO PROGRESSIVA DA EUDAMED, À OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES EM CASO DE INTERRUPÇÃO OU DESCONTINUAÇÃO DE FORNECIMENTO, E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS APLICÁVEIS A DETERMINADOS DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO
• 12/6/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 28/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à disponibilização progressiva da Eudamed, à obrigação de prestar informações em caso de interrupção ou descontinuação de fornecimento, e disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
• 28/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013
• 28/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 28/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à disponibilização progressiva da Eudamed, à obrigação de prestar informações em caso de interrupção ou descontinuação de fornecimento, e disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 27/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013
• 27/5/2024 - REGULAMENTO TO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013
• 27/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para promover a reparação de bens e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2020/1828 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 27/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para promover a reparação de bens e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2020/1828 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 27/5/2024 - Consultas bilaterais entre a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca de espadilha no Canal da Mancha entre 1 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025 – Elementos específicos da posição da União
• 27/5/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/5/2024 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
• 25/5/2024 - REGULAMENTO TO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013
• 24/5/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para promover a reparação de bens e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2020/1828
• 24/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à disponibilização progressiva da Eudamed, à obrigação de prestar informações em caso de interrupção ou descontinuação de fornecimento, e disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
• 24/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 24/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/852 relativo ao mercúrio no que respeita às amálgamas dentárias e outros produtos com mercúrio adicionado sujeitos a restrições de exportação, importação e fabrico (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 24/5/2024 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão, de 6.3.2024, que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho dos produtos de construção no que diz respeito à resistência ao fogo Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013
• 23/5/2024 - REGULAMENTO TO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.º 1315/2013
• 22/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/852 relativo ao mercúrio no que respeita às amálgamas dentárias e outros produtos com mercúrio adicionado sujeitos a restrições de exportação, importação e fabrico
• 11/3/2024 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho dos produtos de construção no que diz respeito à resistência ao fogo
• 11/3/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.3.2024 que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho dos produtos de construção no que diz respeito à resistência ao fogo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/5/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on the Environment on 3 June 2024 - Approval
• 27/5/2024 - Revision of the pharmaceutical package - State of play
• 27/5/2024 - Attendance of third party at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 3 June 2024 - Approval
• 24/5/2024 - Bilateral EU-UK consultations on fishing opportunities for sprat in the English Channel (for the period 1 July 2024 to 30 June 2025) – Specification of the Union position
• 24/5/2024 - Unitary supplementary protection certificate proposals (Unitary SPCs): Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the unitary supplementary protection certificate for medicinal products, and amending Regulation (EU) 2017/1001, Regulation (EC) No 1901/2006 as well as Regulation (EU) No 608/2013; and Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the unitary supplementary protection certificate for plant protection products - Guidance for further work
• 24/5/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on International Environment Issues (Global) on 5 June 2024 - Approval
• 24/5/2024 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) ON 17 JUNE 2024 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste - General approach
• 24/5/2024 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) ON 17 JUNE 2024 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Soil Monitoring and Resilience (Soil Monitoring Law) - General approach
• 24/5/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (UNECE Aarhus) of 3 June 2024 - Approval
• 24/5/2024 - Attendance of a representative of the Scientific and Technical Committee of Euratom and of the EURAMED rocc-n-roll consortium to the Research (Atomic Questions) Working Party meeting on 12 June 2024 - Approval
• 22/5/2024 - Case before the General Court of the European Union - Case T-62/24 (Independent Farmers Organisation of Ireland Ltd v European Commission) - Action for annulment of Commission Implementing Regulation (EU) 2023/2666 of 22 November 2023 entering a name in the register of protected designations of origin and protected geographical indications (‘Irish Grass Fed Beef’ (PGI)) and plea of illegality against Regulation (EU) No 1151/2012 of the European Parliament and of the Council of 21 November 2012 on quality schemes for agricultural products and foodstuffs - Council's intervention before the General Court in support of the defendant