Coreper I, 19 de junho de 2024

Outros documentos

• 21/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o cofinanciamento, pela União, de programas e medidas de emergência fitossanitários e veterinários – Declaração da delegação austríaca
• 21/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o cofinanciamento, pela União, de programas e medidas de emergência fitossanitários e veterinários Aprovação
• 19/6/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de um acordo que altera o Acordo de 29 de junho de 2022 entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias Adoção
• 19/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto da redução do cofinanciamento de programas e medidas de emergência fitossanitários e veterinários – Declaração da delegação austríaca
• 18/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de informação sobre vulnerabilidades das aproximações BARO-VNAV face a erros de configuração do altímetro – Aprovação
• 18/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias de 29 de junho de 2022
• 18/6/2024 - Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias de 29 de junho de 2022
• 18/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o futuro da OMSA – Aprovação
• 18/6/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo II do Acordo e dos procedimentos operacionais comuns e das normas técnicas de ligação Adoção
• 18/6/2024 - Declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição tendo em vista a 79.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas – Autorização para encetar negociações sobre um instrumento não vinculativo
• 18/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo II do Acordo e dos procedimentos operacionais comuns e das normas técnicas de ligação
• 17/6/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA SOBRE A LIGAÇÃO DOS RESPETIVOS REGIMES DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA relativa à alteração do anexo II do Acordo e dos procedimentos operacionais comuns e das normas técnicas de ligação
• 17/6/2024 - DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-OACI sobre a adoção de um Anexo IV -relativo a reforço das capacidades, assistência técnica e apoio à execução do Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional, que estabelece um quadro de cooperação reforçada
• 17/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto UE-OACI, respeitante à decisão sobre a adoção de um Anexo IV relativo a reforço das capacidades, assistência técnica e apoio à execução do Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional, que estabelece um quadro de cooperação reforçada
• 17/6/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de um acordo de alteração que altera o Acordo de 29 de junho de 2022 relativo ao Transporte Rodoviário de Mercadorias entre a União Europeia e a Ucrânia Adoção
• 17/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de informação sobre vulnerabilidades das aproximações BARO-VNAV face a erros de configuração do altímetro – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre a forma de viabilizar a implantação bem sucedida das operações baseadas nas trajetórias – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre a futura conectividade ar-solo – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre as preocupações em matéria de segurança operacional e proteção da aviação no que respeita às interferências com o sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre metodologias e abordagens para gerir as interações entre riscos no domínio da aviação – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre o planeamento referente a contingências ligadas ao GNSS – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre os princípios para a governação dos planos globais da OACI – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre prioridades da navegação aérea para apoiar a integração segura e eficiente das operações no espaço aéreo superior e do tráfego espacial – Aprovação
• 14/6/2024 - Coordenação da UE tendo em vista a 14.ª Conferência da OACI sobre Navegação Aérea (26 de agosto a 6 de setembro de 2024) – Documento de trabalho sobre um quadro mundial para a gestão de dados e informações sobre segurança aérea – Aprovação
• 14/6/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo II do Acordo e dos procedimentos operacionais comuns e das normas técnicas de ligação Adoção
• 14/6/2024 - Declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição tendo em vista a 79.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas – Autorização para encetar negociações sobre um instrumento não vinculativo
• 13/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto da redução do cofinanciamento de programas e medidas de emergência fitossanitários e veterinários – Aprovação
• 11/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto UE-OACI, respeitante à decisão sobre a adoção de um Anexo IV relativo a reforço das capacidades, assistência técnica e apoio à execução do Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional, que estabelece um quadro de cooperação reforçada – Adoção
• 21/5/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/6/2024 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the Working Party on International Environment Issues (Whaling) on 24 June 2024 Approval
• 17/6/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Youth Working party of 21 June 2024 - Approval
• 14/6/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy, Directive 2006/118/EC on the protection of groundwater against pollution and deterioration and Directive 2008/105/EC on environmental quality standards in the field of water policy Revised Presidency compromise text
• 14/6/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy, Directive 2006/118/EC on the protection of groundwater against pollution and deterioration and Directive 2008/105/EC on environmental quality standards in the field of water policy Mandate for negotiations with the European Parliament
• 13/6/2024 - Attendance of representatives of the University of Liège and of EURISY to the Working Party on Space on 25 June 2024 - Approval
• 13/6/2024 - Appointment by the Council of the President of the Boards of Appeal of the European Union Intellectual Property Office - Approval of a letter
• 13/6/2024 - Appointment by the Council of a Deputy Executive Director of the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) – Approval of letters
• 12/6/2024 - Case brought before the Court of Justice - Joined cases C-221/24 (Naturvårdsverket v UQ) and 222/24 (Naturvårdsverket v IC) - Regulation (EC) No 1013/2006 of the European Parliament and of the Council of 14 June 2006 on shipment of waste