Coreper I, 18 de setembro de 2024

Outros documentos

• 27/9/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação) - Adotada pelo Conselho em 26 de setembro de 2024
• 27/9/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação) – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 26 de setembro de 2024
• 24/9/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS REGRAS FINANCEIRAS APLICÁVEIS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (REFORMULAÇÃO)
• 19/9/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau
• 18/9/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (reformulação)
• 18/9/2024 - UE-Noruega e Estados costeiros: consultas anuais para 2025 – Troca de pontos de vista
• 18/9/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre um novo protocolo de execução do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável com o Governo das Ilhas Cook – Declaração da Comissão
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/285/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau
• 17/9/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 11.º do Regulamento (UE) n.º 377/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau
• 17/9/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia o combate ao comércio ilícito e à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre nos Estados membros da Liga dos Estados Árabes – Fase III
• 17/9/2024 - Decisão do Conselho que apoia o combate ao comércio ilícito e à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre nos Estados membros da Liga dos Estados Árabes – Fase III
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o Exército da República da Macedónia do Norte
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Parceria, criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito às alterações do anexo 3 desse acordo
• 17/9/2024 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE PARCERIA CRIADO PELO ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO que altera o anexo 3 do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro (regras de origem específicas por produto)
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados Membros da União Europeia
• 17/9/2024 - UE-Noruega e Estados costeiros: consultas anuais para 2024 – Troca de pontos de vista
• 17/9/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, de um novo protocolo de execução do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável com o Governo das Ilhas Cook
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que diz respeito às alterações aos anexos do Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)
• 17/9/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 17/9/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia a 16.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
• 17/9/2024 - Assinatura, em nome da UE, dos compromissos assumidos pela Coligação Mundial para combater as Ameaças ligadas às Drogas Sintéticas – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 17/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/9/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação)
• 16/9/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 16/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
• 16/9/2024 - Decisão do Conselho relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia
• 16/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Governo das Ilhas Cook, tendo em vista um novo protocolo de execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 16/9/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, de um novo protocolo de execução do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável com o Governo das Ilhas Cook
• 16/9/2024 - Medidas restritivas contra o Irão
• 16/9/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre um novo protocolo de execução do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável com o Governo das Ilhas Cook – Adoção
• 16/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 16/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 16/9/2024 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, famoxadona, flutriafol, mandipropamida e mefentrifluconazol no interior e à superfície de determinados produtos Decisão de não oposição à adoção
• 16/9/2024 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciproconazol e espirodiclofena no interior e à superfície de determinados produtos Decisão de não oposição à adoção
• 16/9/2024 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 16/9/2024 - Posição da UE sobre determinados pontos na ordem do dia da 16.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) Aprovação
• 16/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/9/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação)
• 13/9/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 13/9/2024 - Decisão do Conselho que apoia o combate ao comércio ilícito e à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre nos Estados membros da Liga dos Estados Árabes – Fase III – Anexo
• 13/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Meelis KITSING, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Raul EAMETS, renunciante
• 13/9/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do Luxemburgo
• 13/9/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do Luxemburgo
• 13/9/2024 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do Luxemburgo – Adoção
• 13/9/2024 - UE-Noruega e Estados costeiros: consultas anuais para 2024 Troca de pontos de vista
• 13/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 13/9/2024 - Pedido de aprovação, pelo Conselho, da declaração conjunta de Nova Iorque sobre a segurança e a resiliência dos cabos submarinos num mundo globalmente digitalizado – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 13/9/2024 - REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO (UE) …/... de 26.7.2024 que completa o Regulamento (UE) 2020/1056 estabelecendo o conjunto comum de dados eFTI e os subconjuntos de dados eFTI – Decisão de solicitar uma prorrogação do prazo para levantar objeções
• 13/9/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 13/9/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 16.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) Adoção
• 13/9/2024 - 9.ª Conferência Ministerial para a Proteção das Florestas na Europa: assinatura de uma declaração ministerial sobre a gestão sustentável das florestas e de uma decisão ministerial que cria um mecanismo para os riscos florestais (1 e 2 de outubro de 2024, Bona, Alemanha) Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 13/9/2024 - Declaração conjunta do Clube do Clima à margem da COP29 Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 13/9/2024 - O futuro da competitividade europeia: ultrapassar os desafios que a indústria e as empresas enfrentam no mercado único Debate de orientação
• 13/9/2024 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que diz respeito às alterações aos anexos do Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN) Adoção
• 13/9/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/257 que fixa, para 2024, 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa para 2023 e 2024 tais possibilidades de pesca – Troca de pontos de vista
• 13/9/2024 - O enquadramento dos auxílios estatais e a sua contribuição para os objetivos políticos da UE Debate de orientação
• 12/9/2024 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 12/9/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)
• 12/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Thomas VOIGTLÄNDER, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Kai SCHÄFER, demissionário
• 12/9/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Thomas VOIGTLÄNDER, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Kai SCHÄFER, renunciante
• 12/9/2024 - ANEXO da Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 16.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores – Adoção
• 11/9/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho de Parceria, no que diz respeito às alterações do anexo 3 do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro Adoção
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da República Checa
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação dos Países Baixos
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da França
• 11/9/2024 - UE-Reino Unido: consultas anuais sobre as possibilidades de pesca para 2025 Troca de pontos de vista
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Dinamarca
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Portugal
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Eslováquia
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Alemanha
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Alemanha
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha
• 11/9/2024 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001109/2024 - Eleni Stavrou (PPE), Vangelis Meimarakis (PPE), Anna-Michelle Asimakopoulou (PPE), Maria Spyraki (PPE), Stelios Kympouropoulos (PPE), Emmanouil Fragkos (ECR), Nicolas Bay (ECR), Antoni Comín i Oliveres (NI), Carles Puigdemont i Casamajó (NI), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Manolis Kefalogiannis (PPE), Elissavet Vozemberg-Vrionidi (PPE) "Ações de provocação por parte da Turquia contra a República de Chipre"
• 10/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Sune Fejerskov RØNDE, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Christina Sode HASLUND, renunciante
• 10/9/2024 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Lisa HUGHES, membro suplente em representação da Irlanda, em substituição de Deirdre NÍ NÉILL, renunciante
• 10/9/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o Exército da República da Macedónia do Norte
• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Estónia
• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Suécia
• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Irlanda
• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Suécia
• 10/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Helder Jorge VILELA PIRES, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de Luís Alberto PINHO DUPONT, renunciante
• 10/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Minke WERSÄLL, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Johanna BENGTSSON RYBERG, renunciante
• 10/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marián LIZANEC, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Michaela TRABALÍKOVÁ, renunciante
• 10/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Markus NÖTHEN, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Katrin WILLNECKER, renunciante
• 10/9/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Minke WERSÄLL, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Johanna BENGTSSON RYBERG, demissionária
• 10/9/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Thomas VOIGTLÄNDER, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Kai SCHÄFER, demissionário
• 10/9/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Thomas VOIGTLÄNDER, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Kai SCHÄFER, renunciante
• 10/9/2024 - Intenção da Comissão de celebrar, em nome da UE, um memorando de entendimento com a Organização Latino-Americana da Energia (OLADE) sobre a cooperação em matéria de energia e a obtenção para a União do estatuto de observador permanente junto da OLADE Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 9/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Meelis KITSING, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Raul EAMETS, renunciante
• 9/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Tomáš HATAJ, membro suplente em representação da República Checa, em substituição de Ondřej KRÝSL, renunciante
• 9/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Iris DE GRAAFF, membro suplente em representação dos Países Baixos, em substituição de Alexandra NICOLAI, renunciante
• 9/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Hugues POLLASTRO, membro efetivo em representação da França, em substituição de Sébastien DARRIGRAND, renunciante
• 6/9/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas
• 4/9/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Peter SZOVICS, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Karol JAKUBÍK, renunciante
• 4/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia
• 4/9/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Kristina CUNNINGHAM, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Georgios SIDERAS, renunciante
• 4/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Suécia
• 30/7/2024 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2020/1056 estabelecendo o conjunto comum de dados e os subconjuntos de dados eFTI
• 30/7/2024 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2020/1056 estabelecendo o conjunto comum de dados eFTI e os subconjuntos de dados eFTI
• 30/7/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciproconazol e espirodiclofena no interior e à superfície de determinados produtos
• 30/7/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciproconazol e espirodiclofena no interior e à superfície de determinados produtos
• 29/7/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos
• 29/7/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos
• 29/7/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, famoxadona, flutriafol, mandipropamida e mefentrifluconazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 29/7/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, famoxadona, flutriafol, mandipropamida e mefentrifluconazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 26/7/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.7.2024 que completa o Regulamento (UE) 2020/1056 estabelecendo o conjunto comum de dados eFTI e os subconjuntos de dados eFTI

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/9/2024 - Appointment of a Deputy Executive Director of the European Union Intellectual Property Office - Examination of the candidatures
• 13/9/2024 - Appointment of the President of the Boards of Appeal of the European Union Intellectual Property Office - Examination of the candidatures
• 13/9/2024 - Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on the Design Law Treaty - Political agreement
• 12/9/2024 - Attendance third parties at the meeting of the Audiovisual and Media working party of 23 September 2024 - Approval
• 12/9/2024 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) 2024/257 fixing for 2024, 2025 and 2026 the fishing opportunities for certain fish stocks, applicable in Union waters and, for Union fishing vessels, in certain non-Union waters, and amending Regulation (EU) 2023/194 fixing for 2023 and 2024 such fishing opportunities - Presidency compromise
• 11/9/2024 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001250/2024 - Özlem Demirel (The Left) 'US access to biometric databases in the EU'