Coreper I, 25 de setembro de 2024

Outros documentos

• 10/10/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO E DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM REGIME RELATIVO A EMERGÊNCIAS NO MERCADO INTERNO E À RESILIÊNCIA DO MERCADO INTERNO E QUE ALTERA O REGULAMENTO (CE) N.º 2679/98 DO CONSELHO (REGULAMENTO RELATIVO A EMERGÊNCIAS E À RESILIÊNCIA DO MERCADO INTERNO)
• 10/10/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 305/2011, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426, (UE) 2023/988 E (UE) 2023/1230 NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, A PRESUNÇÃO DE CONFORMIDADE, A ADOÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES COMUNS E A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DEVIDOS A UMA EMERGÊNCIA NO MERCADO INTERNO
• 10/10/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA AS DIRETIVAS 2000/14/CE, 2006/42/CE, 2010/35/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE E 2014/68/UE NO QUE DIZ RESPEITO A PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, A PRESUNÇÃO DE CONFORMIDADE, A ADOÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES COMUNS E A FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DEVIDO A UMA EMERGÊNCIA NO MERCADO INTERNO
• 24/9/2024 - «Declaração ministerial conjunta» da 15.ª reunião ministerial sobre energias limpas e da 9.ª Missão Inovação - Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 24/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Vasileios ZAVOGIANNIS, membro suplente em representação da Grécia, em substituição de Panagiotis KORDATOS, renunciante
• 24/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia em resposta ao ofício da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) relativamente à revisão dos limites de responsabilidade efetuada pela OACI nos termos do artigo 24.º da Convenção para a Unificação de Certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal)
• 24/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um diretor executivo adjunto e o presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 23/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, no seio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para o Tratado sobre o Direito dos Desenhos e Modelos
• 23/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de alteração dos anexos II e III da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, e à posição a tomar em nome da União, na 44.ª reunião da Comissão Permanente dessa convenção
• 23/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, relativas ao Tratado sobre o Direito dos Desenhos e Modelos – Adoção
• 20/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime relativo a emergências no mercado interno e à resiliência do mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2679/98 do Conselho (Regulamento relativo a Emergências e à Resiliência do Mercado Interno) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 20/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime relativo a emergências no mercado interno e à resiliência do mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2679/98 do Conselho (Regulamento relativo a Emergências e à Resiliência do Mercado Interno) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 20/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426, (UE) 2023/988 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito aos procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 20/9/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426, (UE) 2023/988 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito aos procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 20/9/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2000/14/CE, 2006/42/CE, 2010/35/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE e 2014/68/UE no que diz respeito a procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 20/9/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2000/14/CE, 2006/42/CE, 2010/35/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE e 2014/68/UE no que diz respeito a procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 20/9/2024 - ADENDA à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, no seio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para o Tratado sobre o Direito dos Desenhos e Modelos
• 20/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um diretor-executivo adjunto e o presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 20/9/2024 - Intenção da Comissão de aderir a uma declaração ministerial sobre a proteção e a capacitação dos consumidores na transição digital e ecológica – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 20/9/2024 - Compromisso com estilos de vida sustentáveis, e com equidade e acesso a tecnologias de energia limpa – Fórum Ministerial sobre Energias Limpas – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 20/9/2024 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 15.7.2024, que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos critérios de biodegradabilidade para os agentes de revestimento e para os polímeros de retenção de água – Intenção de não formular objeções
• 20/9/2024 - Regulamento Delegado (UE) …/… da Comissão, de 30.5.2024, que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011, estabelecendo os sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos produtos de construção em relação às características essenciais relativas à sustentabilidade ambiental, e que altera o referido regulamento no que respeita à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção com base numa abordagem de modelização – Intenção de não formular objeções
• 20/9/2024 - 16.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP16 na CDB) (Cali, Colômbia, 21 de outubro – 1 de novembro de 2024): «Coligação Mundial para a Paz com a Natureza: um Apelo pela Vida» e declaração conjunta da «Coligação Mundial para a Paz com a Natureza» – Autorização para encetar negociações sobre um instrumento não vinculativo
• 19/9/2024 - Intenção do SEAE de negociar, em estreita colaboração com a Comissão, um apelo à ação para não aumentar o carvão nos planos nacionais em matéria de clima - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 19/9/2024 - Intenção da Comissão de aprovar, em nome da UE, o Compromisso Mundial em matéria de Armazenamento de Energia Verde na 29.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 18/9/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO E DO CONSELHO que estabelece um regime relativo a emergências no mercado interno e à resiliência do mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2679/98 do Conselho (Regulamento relativo a Emergências e à Resiliência do Mercado Interno)
• 18/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426, (UE) 2023/988 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito aos procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devidos a uma emergência no mercado interno
• 18/9/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2000/14/CE, 2006/42/CE, 2010/35/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE e 2014/68/UE no que diz respeito a procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado interno
• 18/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, em resposta ao ofício da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) relativamente à revisão dos limites de responsabilidade efetuada pela OACI nos termos do artigo 24.º da Convenção para a Unificação de Certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal) Adoção
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Estónia
• 17/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ingel KADARIK, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Marian JUURIK, renunciante
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Estónia
• 17/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Deisi POHLAK, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Marion PAJUMETS, renunciante
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Grécia
• 17/9/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Vasileios ZAVOGIANNIS, membro suplente em representação da Grécia, em substituição de Panagiotis KORDATOS, renunciante
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação de Malta
• 17/9/2024 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Annalise DESIRA, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Michael CAMILLERI, renunciante
• 17/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslovénia
• 17/9/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Aleksandar SLADOJEVIĆ, membro efetivo em representação da Eslovénia, em substituição de Slavica ČERNOŠA, renunciante
• 3/9/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 23/8/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 22/7/2024 - ANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos critérios de biodegradabilidade para os agentes de revestimento e para os polímeros de retenção de água
• 22/7/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.7.2024 que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos critérios de biodegradabilidade para os agentes de revestimento e para os polímeros de retenção de água
• 22/7/2024 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011, estabelecendo os sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos produtos de construção em relação às características essenciais relativas à sustentabilidade ambiental, e que altera o referido regulamento no que respeita à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção com base numa abordagem de modelização
• 22/7/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.5.2024 que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011, estabelecendo os sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos produtos de construção em relação às características essenciais relativas à sustentabilidade ambiental, e que altera o referido regulamento no que respeita à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção com base numa abordagem de modelização
• 17/7/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/9/2024 - Draft COUNCIL DECISION on the submission, on behalf of the European Union, of a proposal for the amendment of Appendices II and III to the Convention on the conservation of European wildlife and natural habitats and on the position to be adopted, on behalf of the Union, at the 44th meeting of the Standing Committee to that Convention - Preparation for adoption
• 20/9/2024 - Attendance of a representative from the European Medicines Agency at the Working Party on International Food and Agricultural Questions (Codex - CCRVDF) on 4 October 2024 - Approval
• 20/9/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2013/11/EU on alternative dispute resolution for consumer disputes, as well as Directives (EU) 2015/2302, (EU) 2019/2161 and (EU) 2020/1828 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/9/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL repealing Regulation (EU) No 524/2013 and amending Regulations (EU) 2017/2394 and (EU) 2018/1724 with regards to the discontinuation of the European ODR Platform - Political agreement
• 20/9/2024 - Attendance of a Third Party at the Working Party Meeting on Competitiveness and Growth (Public Procurement) on 27 September 2024 - Approval
• 18/9/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Cultutral Affairs Committee of 30 September 2024 - Approval
• 18/9/2024 - Attendance of the EU Agency for the Space Programme (EUSPA) at the Working Party on Space on 3 October 2024 - Approval