Coreper I, 24 de abril de 2026

Outros documentos

• 23/4/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/4/2026 - Anexo da DECISÃO (UE) 2026/... DO CONSELHO, de ..., relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI)
• 22/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI)
• 22/4/2026 - ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano AccelerateEU – União da Energia Energia segura e a preços acessíveis graças a uma ação acelerada
• 22/4/2026 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano AccelerateEU - União da Energia Energia segura e a preços acessíveis graças a uma ação acelerada
• 21/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 21/4/2026 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/1/2026)
• 21/4/2026 - Coligação Aberta para os Mercados Regulamentados do Carbono – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 21/4/2026 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (MEPC 84) da Organização Marítima Internacional – Preparação da adoção
• 21/4/2026 - Recomendação da OCDE sobre a inteligência artificial no mercado de trabalho – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 17/4/2026 - Decisão do Conselho que nomeia representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 17/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, na sua 84.ª sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e no âmbito do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, na sua 111.ª sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das
• 17/4/2026 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e na 111.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA) e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, de 1966 (Protocolo das Linhas de Carga
• 17/4/2026 - Aprovação da adesão da Comissão, em nome da União Europeia, à Coligação Mundial das Telecomunicações (GCOT) como parceiro estratégico – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 17/4/2026 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 16/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 59.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
• 31/3/2026 - Anexo da Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 59.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
• 31/3/2026 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 59.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários – Adoção
• 18/3/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 18/3/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 13/3/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/5/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 22/4/2026 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission in support of Security Sector Reform in Iraq (EUAM Iraq) (EUAM Iraq/1/2026) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 30/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001818/2025 - Lynn Boylan (The Left), Kathleen Funchion (The Left) 'Compliance of the ReArm Europe Plan/European Defence Readiness 2030 with international conventions'