Coreper I, 29 de abril de 2026

Outros documentos

• 28/4/2026 - ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro normativo da UE mais simples, mais claro e mais fácil de fazer cumprir
• 28/4/2026 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro normativo da UE mais simples, mais claro e mais fácil de fazer cumprir
• 28/4/2026 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro normativo da UE mais simples, mais claro e mais fácil de fazer cumprir
• 27/4/2026 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888 – Orientação geral parcial
• 27/4/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 24/4/2026 - Saúde mental no desporto: da resiliência individual à responsabilidade do sistema Troca de pontos de vista
• 24/4/2026 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável Aprovação
• 24/4/2026 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os professores na era da inteligência artificial (IA) – Aprovação
• 24/4/2026 - Competências básicas e o Espaço Europeu da Educação: Construir pontes para o futuro – Troca de pontos de vista
• 24/4/2026 - Declaração conjunta da quarta reunião do Conselho de Parceria Digital União Europeia-Japão (Bruxelas, 5 de maio de 2026) – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 24/4/2026 - Assegurar que as políticas nacionais e da UE sejam adaptadas aos jovens Troca de pontos de vista
• 24/4/2026 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude Aprovação
• 24/4/2026 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude - Aprovação
• 24/4/2026 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 — Orientação geral parcial
• 24/4/2026 - 10.ª Conferência Ministerial para a Proteção das Florestas na Europa: assinatura da declaração ministerial «Proteção das Florestas na Europa — Florestas Sustentáveis para Sociedades Resilientes» (2-3 de junho de 2026, Estocolmo, Suécia) — Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 22/4/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO, de 20.3.2026, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis e de dispositivos da classe III isentos da obrigação de realizar investigações clínicas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 22/4/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.3.2026, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis da classe IIb isentos da obrigação de realizar uma avaliação da documentação técnica de todos os dispositivos – Intenção de não formular objeções a um ato delegado

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/5/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 1)
• 29/4/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2107 laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention area of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT), Regulation (EU) 2018/975 laying down management, conservation and control measures applicable in the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) Convention Area, Regulation (EU) 2019/833 laying down conservation and enforcement measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation, Regulation (EU) 2021/56 laying down management, conservation and control measures applicable in the Inter-American Tropical Tuna Convention, Regulation (EU) 2022/2056 laying down conservation and management measures applicable in the Western and Central Pacific Fisheries Convention Area, Regulation (EU) 2022/2343 laying down management, conservation and control measures appli
• 27/4/2026 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the Working Party on International Environment Issues (Climate Change) on 30 April 2026 - Approval
• 24/4/2026 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on International Environment Issues (Desertification) on 6 May 2026 - Approval
• 24/4/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2107 laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention area of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT), Regulation (EU) 2018/975 laying down management, conservation and control measures applicable in the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) Convention Area, Regulation (EU) 2019/833 laying down conservation and enforcement measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation, Regulation (EU) 2021/56 laying down management, conservation and control measures applicable in the Inter-American Tropical Tuna Convention, Regulation (EU) 2022/2056 laying down conservation and management measures applicable in the Western and Central Pacific Fisheries Convention Area, Regulation (EU) 2022/2343 laying down management, conservation and control measures appli
• 24/4/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2107 laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention area of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT), Regulation (EU) 2018/975 laying down management, conservation and control measures applicable in the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) Convention Area, Regulation (EU) 2019/833 laying down conservation and enforcement measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation, Regulation (EU) 2021/56 laying down management, conservation and control measures applicable in the Inter-American Tropical Tuna Convention, Regulation (EU) 2022/2056 laying down conservation and management measures applicable in the Western and Central Pacific Fisheries Convention Area, Regulation (EU) 2022/2343 laying down management, conservation and control measures appli
• 24/4/2026 - Practical arrangements for the 21st session of the United Nations Forum on Forests (UNFF21), New York, 11-15 May 2026 - Approval
• 24/4/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 2023/2124 of the European Parliament and of the Council of 4 October 2023 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement at first reading
• 24/4/2026 - Attendance of a third party at the Informal Videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (UNECE/Other regional issues) on 30 April 2026 - Approval
• 24/4/2026 - Attendance of FRA at the Social Questions Working Party on 13 May 2026
• 23/4/2026 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Internal Market) on 5 May 2026 - Approval
• 23/4/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 22/4/2026 - Attendance of the Director of the FAO Liaison Office at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 29 April 2026 - Approval
• 22/4/2026 - Attendance of representatives of the EFTA countries at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 6 May 2026 - Approval
• 22/4/2026 - Coordination of the EU position for the 30th meeting of the Regional Steering Committee (Budva, 8 May 2026) - Approval