Coreper I, 13 de maio de 2026

Outros documentos

• 18/6/2026 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO BEM-ESTAR DOS CÃES E DOS GATOS E À RESPETIVA RASTREABILIDADE
• 13/5/2026 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 de maio de 2026 Regulamento Aceleração Industrial: a melhor forma de tirar partido do acesso ao mercado único através da preferência europeia e de requisitos hipocarbónicos – Debate de orientação
• 12/5/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao bem-estar dos cães e dos gatos e à respetiva rastreabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/5/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/5/2026 - Declaração de Duchambé (4.ª Conferência de Duchambé sobre a década da água) (Duchambé, Tajiquistão, 25-28 de maio de 2026) Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 8/5/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao bem-estar dos cães e dos gatos e à respetiva rastreabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 8/5/2026 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de maio de 2026 Conclusões – Construir um turismo sustentável e competitivo para o futuro – Aprovação
• 8/5/2026 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 e 29 de maio de 2026 Regulamento relativo à segurança, à resiliência e à sustentabilidade das atividades espaciais na União (Regulamento Espacial da UE) – Relatório intercalar
• 8/5/2026 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 e 29 de maio de 2026 Contributo do espaço para a segurança económica – Troca de pontos de vista
• 8/5/2026 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório especial 02/2026 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: «Infraestruturas de transportes da UE – Novos atrasos e alguns aumentos de custos, mas existe um quadro de governação reforçado para o futuro (atualização do Relatório Especial 10/2020 do TCE)» – Aprovação
• 7/5/2026 - Declaração de Genebra (10.ª Reunião das Partes na Convenção de Espoo e 6.ª Reunião das Partes no Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 7/5/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia
• 7/5/2026 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Peter BENCKO, demissionário — Adoção
• 6/5/2026 - REGULAMENTO (UE) 2026/... DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao bem-estar dos cães e dos gatos e à respetiva rastreabilidade
• 5/5/2026 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro Adoção
• 5/5/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia
• 5/5/2026 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Peter BENCKO, demissionário — Adoção
• 4/5/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Chipre
• 4/5/2026 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Charalambos EFSTRATIOU, membro efetivo em representação de Chipre, em substituição de Yiannis MOUROUZIDES, demissionário – Adoção
• 7/10/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/6/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 8/5/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 261/2004, (EC) No 1107/2006, (EU) No 1177/20, (EU) No 181/2011 and (EU) 2021/782 as regards enforcement of passenger rights in the Union - Preparation for the second trilogue
• 8/5/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 261/2004, (EC) No 1107/2006, (EU) No 1177/20, (EU) No 181/2011 and (EU) 2021/782 as regards enforcement of passenger rights in the Union - Preparation for the second trilogue - Extract of the four column document
• 8/5/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 261/2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights and Regulation (EC) No 2027/97 on air carrier liability in respect of the carriage of passengers and their baggage by air – Preparation for the trilogue
• 8/5/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 261/2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights and Regulation (EC) No 2027/97 on air carrier liability in respect of the carriage of passengers and their baggage by air – Preparation for the trilogue – Revised three column document
• 8/5/2026 - Special report No 05/2026 by the European Court of Auditors: "Sustainable commuting around urban areas – Moving forward, with local action crucial to reach destination" -Approval
• 7/5/2026 - Handling of impact assessments within the Council - Annual report covering the period January-December 2025 - Endorsement
• 7/5/2026 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Better Regulation) on 20 May 2026 - Approval
• 6/5/2026 - Attendance of the Chairperson of the Committee on Agriculture Sub-Committee on Livestock at the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 22 May 2026 - Approval