Coreper I, 6 de maio de 2026

Outros documentos

• 20/5/2026 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/691 NO QUE RESPEITA AO APOIO AOS TRABALHADORES CUJO DESPEDIMENTO ESTEJA IMINENTE EM EMPRESAS EM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO
• 5/5/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/5/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 30/4/2026 - Projeto de recomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu – Adoção
• 29/4/2026 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação
• 29/4/2026 - Projeto de recomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu
• 29/4/2026 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Katja SCHAGER, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Clemens ROSENMAYR, demissionário — Adoção
• 29/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Áustria
• 28/4/2026 - Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2027-2030 Troca de pontos de vista
• 27/4/2026 - Projeto de recomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu
• 31/3/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 30/3/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/5/2026 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 8 May 2026 - Approval
• 30/4/2026 - Proposal laying down a framework for strengthening the availability and security of supply of critical medicinal products as well as the availability of, and accessibility of, medicinal products of common interest, and amending Regulation (EU) 2024/795 (Critical Medicines Act) - Preparation for the trilogue
• 30/4/2026 - Proposal for a regulation laying a framework for strengthening the availability and security of supply of critical medicinal products as well as the availability of, and accessibility of, medicinal products of common interest, and amending Regulation (EU) 2024/795 (Critical Medicines Act) - Four-column table
• 30/4/2026 - Horizon Europe Package Framework Programme for Research and Innovation 2028-2034 a) Framework Programme and its rules for participation and dissemination b) Specific Programme implementing Horizon Europe - Guidance for further work
• 30/4/2026 - Proposal for a Regulation on establishing a framework of measures for accelerating industrial capacity and decarbonisation in strategic sectors (Industrial Accelerator Act) - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 28/4/2026 - Attendance of European Maritime Safety Agency (EMSA) representatives at the meetings of the Shipping Working Party on 8 and 13 May 2026 - Approval