Inteligência artificial
Saiba como é que a UE garante que os sistemas de IA são seguros e respeitam os direitos e valores fundamentais da UE.
A inteligência artificial está a redefinir o nosso mundo, acelerando a inovação, aumentando a eficiência e melhorando a vida quotidiana.
A UE e os seus Estados-Membros foram pioneiros na elaboração do primeiro ato legislativo do mundo destinado a fazer face aos potenciais riscos da IA, promovendo simultaneamente a sua utilização.
Regulamento IA: o primeiro ato legislativo do mundo sobre inteligência artificial
O Regulamento IA incide sobre os riscos associados a utilizações específicas da IA, classificando-os em quatro níveis de risco e estabelecendo regras diferentes nessa conformidade:
- videojogos, filtros de spam: não regulamentados
- robôs de conversação (chatbots): obrigações em matéria de transparência
- utilização em transportes, em processos de recrutamento e na concessão de empréstimos: requisitos rigorosos
- classificação social, reconhecimento facial: proibida a utilização
Compreender a inteligência artificial
A IA está a transformar a sociedade e a economia. A UE pretende garantir que a IA se centra no ser humano e é fiável.
Alguns sistemas de IA podem acarretar riscos. O Regulamento Inteligência Artificial garante que a IA é utilizada de forma segura e em consonância com os valores e os direitos fundamentais da UE.
Outras políticas da UE em matéria de desenvolvimento e utilização da IA
As pequenas empresas e as empresas em fase de arranque têm agora acesso a supercomputadores europeus para desenvolver e testar tecnologias de IA.
As plataformas de trabalho digitais utilizam algoritmos para fazer a gestão dos trabalhadores. As novas regras exigem que os trabalhadores sejam informados da monitorização e da tomada de decisões com base na IA.
Regulamento IA: o que nos espera no dia a dia
A União Europeia está a trabalhar ativamente para melhorar o ambiente digital em benefício de todos os europeus. A nossa vida digital tem de ser segura e fácil e respeitar as liberdades fundamentais.
Veja a nossa página interativa para descobrir como a UE está a criar uma identificação eletrónica comum, de que maneira pretende criar regras para garantir a segurança e fiabilidade da IA e como está a facilitar a partilha de dados no Espaço Europeu de Dados de Saúde.
Atualidade
- Remarks by Kyriakos Pierrakakis following the Eurogroup meeting of 9 July 2026
- Inteligência artificial: Conselho dá luz verde final à simplificação e racionalização das regras
- QFP 2028-2034: Conselho define a sua posição sobre o Horizonte Europa, o novo e ambicioso programa-quadro de investigação e inovação
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Última revisão: 15 de abril de 2026