Economia digital

A UE está a melhorar a economia digital através de estratégias abrangentes concebidas para promover a concorrência, assegurar uma tributação justa, proteger os consumidores e criar condições de concorrência equitativas entre as empresas digitais e as empresas tradicionais.

Uma mão a segurar um telemóvel inteligente em cujo ecrã se podem ver gráficos e dados financeiros, uma criptomoeda e um carrinho de compras digital

Concorrência mais equitativa entre empresas digitais

A UE visa criar um setor digital que promova a concorrência leal entre as empresas digitais, fomente a inovação e beneficie os consumidores.

O Regulamento dos Mercados Digitais (RMD) da UE estabelece regras aplicáveis às grandes plataformas em linha, a fim de as impedir de usar de modo abusivo a sua posição. Na prática, tal inclui comportamentos como favorecer os seus próprios produtos ou impedir os utilizadores de instalarem aplicações externas.

Benefícios do RMD para as empresas e os utilizadores

O Regulamento dos Mercados Digitais tem vantagens tanto para as empresas como para os utilizadores, ao promover um ambiente mais equitativo na economia digital.

Concorrência mais justa entre plataformas em linha de todas as dimensões

Mais inovação na economia digital

Maior escolha e melhores preços para os consumidores

Tributação justa na economia digital

É frequente os lucros provenientes de atividades digitais não serem tributados no país onde estão situados os utilizadores e os consumidores.

Em resposta à transformação digital em curso, a UE está a trabalhar no sentido de atualizar as regras tradicionais dos sistemas fiscais nacionais, a fim de assegurar que todos os setores das nossas economias, incluindo as empresas digitais, pagam a sua quota-parte de impostos e contribuem para o funcionamento das nossas sociedades.

Tributação da economia digital

Cobrança do IVA das plataformas em linha

Muitos prestadores de serviços em linha nos setores do transporte de passageiros e do arrendamento de alojamento de curta duração não pagam IVA.

Para fazer face a este problema, as novas regras da UE exigem que as plataformas em linha que facilitam a venda de serviços de transporte de passageiros e de arrendamento de alojamento de curta duração cobrem o IVA e o enviem às autoridades fiscais em nome dos prestadores de serviços a título individual.

Tal garante que esses prestadores de serviços contribuem com a sua quota-parte de IVA, promovendo assim condições de concorrência mais equitativas e um ambiente de mercado mais competitivo.

Um estímulo para o setor da finança digital

A banca digital e as tecnologias de pagamento estão a transformar os serviços financeiros. A regulamentação da UE garante a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores e melhora a eficiência do sistema financeiro.

Rumo a um euro digital

A UE está a trabalhar no sentido de introduzir o euro digital, uma forma digital de numerário, para dar resposta à evolução das preferências de pagamento dos consumidores e reforçar a autonomia estratégica aberta da Europa.

Novas regras para os criptoativos

A UE estabeleceu requisitos aplicáveis aos emitentes e aos prestadores de serviços de criptoativos, a fim de proteger melhor os consumidores e os investidores, reduzir o risco de criminalidade financeira e impulsionar a inovação.

Resiliência digital no setor financeiro

Para fazer face a riscos no setor financeiro decorrentes da dependência digital, a UE estabeleceu normas de segurança uniformes para as empresas financeiras e para os seus prestadores de serviços, a fim de assegurar que conseguem lidar com disrupções digitais e delas recuperar.

Saiba como é que a UE assegura uma maior escolha e uma concorrência mais justa em linha

A União Europeia está a melhorar ativamente o panorama digital para todos os europeus.

Explore a nossa página interativa e fique a par de exemplos reais da forma como a UE está a assegurar uma concorrência mais justa entre as empresas digitais.