Política espacial da UE
O programa espacial da UE ajuda a realizar atividades quotidianas na Terra. Os satélites que a UE coloca em órbita permitem que milhões de pessoas comuniquem através de novas tecnologias, viajem por terra, mar e ar e desenvolvam formas de melhorar a saúde do nosso planeta.
Porquê uma política espacial da UE?
A UE está a investir em atividades espaciais que ajudam os europeus na sua vida quotidiana e também contribuem para enfrentar os atuais desafios mundiais.
A política espacial da UE:
- ajuda a criar empregos, e a impulsionar o crescimento e o investimento na Europa
- desempenha um papel crucial no apoio à dupla transição para um modelo económico ecológico e digital
- reforça a autonomia estratégica da UE
- desafia os limites da ciência e da investigação
- promove e facilita outras políticas em setores como a segurança e defesa e a indústria
Como são utilizados os dados espaciais?
Dados espaciais de alta qualidade, atualizados e seguros podem ser utilizados em muitos setores, da agricultura aos transportes.
Orientar as equipas de resgate em locais atingidos por catástrofes naturais
Melhorar a utilização do solo na agricultura
Tornar mais seguras as infraestruturas de transportes e energia
Uma indústria espacial mais competitiva
Atualmente, 13 Estados-Membros dispõem de regulamentação nacional no domínio espacial, enquanto outros se preparam para aprovar a sua própria legislação relativa ao espaço.
A fim de evitar uma maior fragmentação do mercado e aumentar a segurança jurídica para os operadores espaciais da UE, a Comissão propôs, em junho de 2025, um regulamento espacial da UE que estabelece um quadro regulamentar para as atividades espaciais na União.
O regulamento assenta em três pilares:
- segurança
- resiliência
- sustentabilidade
O regulamento espacial da UE visa criar um mercado único para as atividades espaciais, facilitando a realização de atividades transfronteiras pelas empresas da UE, em especial pelas empresas em fase de arranque e pelas PME.
A proposta está agora a ser debatida pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
O programa espacial da UE 2021-2027
O programa espacial da UE é o primeiro programa espacial integrado que apoia as atividades espaciais da UE.
Objetivos
Contar com dados e serviços relacionados com o espaço de alta qualidade, atualizados e seguros
Reforçar o papel da UE como interveniente de primeiro plano no setor espacial
Reforçar a segurança e a autonomia da UE
Obter maiores benefícios socioeconómicos decorrentes da utilização desses dados e serviços, incluindo um aumento do crescimento e da criação de emprego na UE
Programas emblemáticos da UE no domínio do espaço
O Programa Espacial da União melhora e reúne num único quadro os programas da UE já existentes, como o Copernicus, o Galileo e o EGNOS.
- Copernicus: o sistema de observação da Terra mais avançado do mundo
- Galileo: o sistema global de navegação por satélite da UE, que disponibiliza dados de posicionamento global altamente exatos
- EGNOS: o sistema que disponibiliza serviços críticos seguros de navegação a utilizadores no domínio dos transportes aéreos, marítimos e terrestres na UE
O programa introduz igualmente novas componentes de segurança:
- o programa de conhecimento da situação no espaço, que monitoriza os riscos espaciais
- a iniciativa de comunicação governamental por satélite, que dá às autoridades nacionais acesso a comunicações seguras por satélite
Em março de 2023, o Conselho adotou um regulamento relativo ao programa Conectividade Segura da UE para 2023-2027.
O programa estabelece objetivos para a implantação pela União Europeia de uma constelação de satélites da UE chamada «IRIS²» (infraestrutura para a resiliência, a interconectividade e a segurança por satélite), que providenciará até 2027 serviços de comunicação ultrarrápidos e altamente seguros.
Segurança e defesa
A UE reconhece a natureza estratégica do espaço e também que o espaço é fundamental para a liberdade de ação e a autonomia decisória da UE em matéria de segurança e defesa.
À medida que os riscos no domínio espacial aumentam, a UE dá prioridade a umagovernação sólida e a medidas de proteção para salvaguardar as suas capacidades espaciais.
A tónica é colocada nos seguintes aspetos:
- reduzir as dependências tecnológicas
- promover a investigação e inovação
- reforçar as cadeias de abastecimento para apoiar a segurança e a competitividade espaciais da UE
- manter parcerias com aliados que partilham dos mesmos valores
O espaço é também um domínio operacional fundamental, a par das operações terrestres, marítimas e aéreas e das ciberoperações, e um fator essencial para as missões e operações militares.
Ao desenvolver serviços espaciais para utilização governamental pelos Estados-Membros da UE, a UE reforça a sua liberdade de ação e autonomia decisória em matéria de segurança e defesa, mantendo simultaneamente a natureza civil de programas emblemáticos como o Copernicus e o Galileo.
Gestão do tráfego espacial
A UE está a tomar medidas decisivas para a gestão do tráfego espacial, a fim de garantir a utilização segura, sustentável e protegida do espaço à medida que aumenta a atividade por satélite.
A abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial centra-se na resposta ao desafio mundial do congestionamento orbital e na garantia da acessibilidade do espaço para as gerações futuras através de quatro pilares principais:
- Avaliação das necessidades civis e militares
- Capacidades operacionais
- Legislação e normalização
- Parcerias Internacionais
Ver também
Última revisão: 30 de julho de 2026