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Conselho apela a uma melhor utilização dos dados espaciais para otimizar a gestão de crises
O Conselho aprovou conclusões sobre a utilização de dados de satélite nas quais:
se sublinha a importância da observação da Terra e de outros dados espaciais para a resiliência e a preparação para situações de crise
se salienta a necessidade de reforçar a cooperação e a utilização de todos os dados de satélite disponíveis – públicos, privados e comerciais – para melhor combater as alterações climáticas, fazer face às catástrofes e às crises com impacto a nível da segurança europeia e mundial
se apela à utilização da inteligência artificial e de outras tecnologias para assegurar um melhor tratamento dos dados
se recomendam medidas de segurança para combater potenciais ameaças (tais como os ciberataques).
Conselho adota conclusões sobre o contributo do espaço para a competitividade da Europa
O Conselho adotou hoje Conclusões sobre o reforço da competitividade da Europa por meio do espaço.
As conclusões do Conselho salientam a importância cada vez maior do espaço em vários domínios dos desafios e políticas socioeconómicos da UE, nomeadamente o Pacto Ecológico, a transição digital e a competitividade global da UE.
Além disso:
sublinham a necessidade de melhorar a utilização dos dados espaciais
apelam a um maior desenvolvimento do setor espacial, garantindo e aumentando o investimento, tanto público como privado
salientam que o espaço é essencial para a proteção das infraestruturas críticas
apelam à expansão do setor espacial europeu e das parcerias de colaboração mundiais.
Conselho aprova conclusões sobre a primeira Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa.
O Conselho recordou o compromisso de longa data da UE para com o direito internacional e para com os valores e princípios orientadores desenvolvidos no quadro das Nações Unidas, e reafirmou a disponibilidade dos Estados-Membros da UE para continuarem a trabalhar no sentido de estabelecer normas, regras e princípios de comportamentos responsáveis em toda a gama de atividades espaciais.
Conselho apela a uma abordagem europeia em matéria de gestão do tráfego espacial
O Conselho adotou conclusões sobre a "Utilização justa e sustentável do espaço", numa altura em que as órbitas estão cada vez mais congestionadas com objetos espaciais.
As conclusões:
apelam à adoção de medidas de atenuação para monitorizar e gerir os detritos espaciais existentes
propõem o reforço das capacidades através, por exemplo, do contributo do serviço de vigilância e rastreio de objetos no espaço da União Europeia, em colaboração com a Agência da UE para o Programa Espacial, para avançar no sentido de uma abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial
reconhecem que o espaço é um bem comum mundial, que deverá ser passível de exploração e utilização por todos os Estados.
Conselho UE adota programa de conectividade espacial segura
Os ministros adotaram um regulamento relativo ao programa Conectividade Segura da UE para 2023-2027. O programa estabelece objetivos para que a União Europeia implante uma constelação de satélites da UE chamada "IRIS²" (Infraestrutura para a Resiliência, a Interconectividade e a Segurança por Satélite), que providenciará até 2027 serviços de comunicaçãoultrarrápidos e altamente seguros.
O IRIS² contribuirá para melhorar a resiliência e a soberania da UE, uma vez que os governos tirarão partido deste sistema de comunicação baseado no espaço para serviços como:
proteção das infraestruturas críticas
vigilância
apoio a ações externas
gestão de crises
O programa contribui para a transição digital da UE e reforça a competitividade dos serviços de comunicação por satélite da UE.
Ministros adotam conclusões sobre a gestão do tráfego espacial e o programa Copernicus
Os ministros adotaram conclusões sobre a gestão do tráfico espacial, onde se destacou a importância do reforço das capacidades da UE em matéria de vigilância e de rastreio de objetos no espaço e da coordenação da legislação e da normalização. Isso dará mais voz à UE na cena internacional no que diz respeito à gestão do tráfego espacial.
A abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial reduzirá o risco de colisões e garantirá que o espaço permanece seguro e sustentável.
O Conselho adotou igualmente conclusões sobre o Copernicus no horizonte de 2035, a fim de ajudar a preparar o futuro do programa espacial Copernicus. As conclusões definem uma visão para 2035 e orientações estratégicas para o programa Copernicus, com base em três pilares fundamentais: o Pacto Ecológico, a transição digital e a segurança, contribuindo em conjunto para uma Europa mais resiliente.
Conselho adota conclusões sobre "Um espaço para todos"
O Conselho adotou conclusões sobre "Um espaço para todos", salientando a importância da participação das partes interessadas de todos os Estados-Membros no setor espacial e do reforço da ligação entre os setores espacial e não espacial.
O espaço é um dos setores tecnológicos de crescimento mais rápido na UE, mas as capacidades do setor espacial europeu estão distribuídas de forma desigual. Nas conclusões salienta-se a necessidade de incluir entre as partes interessadas participantes as empresas em fase de arranque, as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização, uma vez que podem ajudar a dar resposta a desafios mundiais como as alterações climáticas e as questões de segurança.
Um Novo Espaço para as Pessoas – Conclusões do Conselho
O Conselho adotou conclusões sobre a necessidade de uma abordagem europeia do Novo Espaço que promova um setor espacial da UE inovador e competitivo. O "Novo Espaço para as Pessoas" pode contribuir para as transições ecológica e digital da UE e reforçar a resiliência europeia, dando simultaneamente resposta às necessidades dos cidadãos.
O espaço para as pessoas das zonas costeiras da Europa – Conclusões do Conselho
O Conselho adotou conclusões sobre a necessidade de explorar todo o potencial dos programas espaciais da UE Copernicus, Galileo e EGNOS a fim de apoiar a atenuação das alterações climáticas e melhorar a qualidade de vida das pessoas nas zonas costeiras da Europa.
Programa espacial da UE: Conselho adota posição em primeira leitura
O Conselho adotou a sua posição em primeira leitura sobre a proposta de regulamento que estabelece o programa espacial da UE para 2021-2027, no valor de 14,8 mil milhões de euros.
Em consonância com o acordo político alcançado em dezembro último entre os colegisladores, o Parlamento Europeu deverá aprovar a posição do Conselho em primeira leitura em abril de 2021. Após a adoção formal, o regulamento será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.
"Ação espacial no cerne da autonomia estratégica europeia"
O presidente Charles Michel proferiu um discurso de boas-vindas na 13.ª Conferência Espacial Europeia intitulada "Space embracing a changing world: green, digital, resilience & security" ("O espaço num mundo em mudança: verde, digital, resiliência e segurança"), que decorreu em 12 e 13 de janeiro de 2021. O discurso de Charles Michel salientou o papel do setor espacial na estratégia global da UE centrada nas transições ecológica e digital, bem como na garantia de uma maior autonomia estratégica para a Europa.
A Europa já é uma potência mundial no espaço. Se queremos ser mais fortes e mais autoconfiantes no panorama mundial, temos também de ser mais fortes no espaço. [...] Desenvolver o nosso setor espacial ajudar-nos-á a reforçar a nossa autonomia estratégica – o que, na minha opinião, é o objetivo principal da nossa geração.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
2020
16 de dezembro
Programa espacial da UE: Presidência do Conselho chega a acordo político com o Parlamento Europeu
Os negociadores do Conselho da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório sobre a proposta de regulamento que estabelece o próximo programa espacial da UE para 2021–2027.
Foi reservada para o programa uma dotação financeira de 14,8 mil milhões de euros a preços correntes (13,2 mil milhões de euros a preços de 2018), com a seguinte repartição:
Galileo e EGNOS: 9 mil milhões de euros
Copernicus: 5,4 mil milhões de euros
SSA e GOVSATCOM: 442 milhões de euros
O texto será apresentado ao Comité de Representantes Permanentes do Conselho para análise/aprovação política na sexta-feira, 18 de dezembro de 2020. Após a aprovação política pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, constituirá a base para a futura adoção, em segunda leitura, do regulamento proposto.
Ministros debatem o papel da Europa na economia espacial mundial
Os ministros responsáveis pelo Espaço procederam a uma troca informal de pontos de vista, por videoconferência, sobre o papel da Europa na economia espacial mundial. Debateram a forma como a UE poderia intensificar a competitividade da sua indústria espacial e desempenhar um papel mais importante na definição dos regimes regulamentares internacionais.
Com base nas conclusões adotadas a 11 de novembro de 2020, os ministros prepararam também a reunião do décimo Conselho Espaço, que se realizou por videoconferência no mesmo dia.
Por último, os ministros tomaram nota do programa de trabalho da próxima Presidência portuguesa no domínio espacial (primeiro semestre de 2021).
Conselho apela a uma política espacial da UE mais forte
O Conselho adotou conclusões sobre o contributo europeu para a definição dos princípios fundamentais da economia espacial mundial, em preparação da décima reunião do Conselho Espaço com a AEE que se realizará em 20 de novembro de 2020.
O texto fornece importantes orientações para a futura política espacial europeia.
O Conselho regista a emergência de uma indústria espacial e de cadeias de abastecimento europeias altamente competitivas, que permitem à Europa participar no crescimento da economia espacial a nível mundial e prestar o seu contributo. Apela a todos os intervenientes para que se esforcem por assegurar condições de concorrência equitativas a nível mundial e economias abertas.
O Conselho salienta a necessidade de independência tecnológica europeia e recorda a importância de manter um acesso ao espaço que seja seguro, autónomo, fiável, eficaz em termos de custos e a preços comportáveis. Merecem especial atenção a gestão do tráfego espacial e a cibersegurança espacial.
Com vista a atingir estes objetivos, o Conselho salienta a importância de que se revestem as ações coordenadas da União Europeia, da Agência Espacial Europeia e dos respetivos Estados-Membros para reforçar a política espacial europeia.
Política espacial em prol de uma economia sustentável: Conselho adota conclusões
O Conselho adotou um conjunto de conclusões sobre o papel da política espacial em termos de desenvolvimento sustentável, nomeadamente:
o papel do espaço no crescimento sustentável a longo prazo
educação e competências para o espaço
O Conselho sublinhou a necessidade de promover o desenvolvimento de um setor espacial europeu sustentável para satisfazer as exigências das gerações futuras e garantir a competitividade europeia.
Além disso, o Conselho instou a Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros, em cooperação com a indústria, as organizações de investigação e o meio académico, a identificar futuras lacunas e défices em matéria de competências e a considerar possíveis soluções e iniciativas específicas.
Os ministros debatem o papel do espaço na recuperação da UE
Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre a forma de reforçar os benefícios económicos, ambientais e sociais das aplicações espaciais. Debateram o contributo dos dados, serviços e tecnologias espaciais para o desenvolvimento sustentável da UE e para a recuperação económica da crise da COVID-19.
As tecnologias espaciais desempenham um papel crucial para encontrar soluções e permitir que as nossas sociedades lutem contra a atual crise e eventuais crises futuras. Constituem um valioso instrumento nos esforços que envidamos para promover um desenvolvimento mais resiliente e sustentável das nossas sociedades. Dotaremos o setor espacial de financiamento e recursos humanos adequados a fim de salvaguardar a soberania espacial da Europa.
Blaženka Divjak, ministra da Ciência e da Educação da Croácia.
Soluções espaciais para um Ártico sustentável: Conselho adota conclusões
O Conselho adotou conclusões sobre o papel dos serviços espaciais na garantia da sustentabilidade da região do Ártico.
Os ministros da UE incentivaram a Comissão Europeia e a Agência do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) a colaborarem ativamente com a Agência Espacial Europeia (AEE) e a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT).
Conclusões do Conselho: o espaço enquanto facilitador da competitividade
O Conselho discutiu formas de reforçar o papel da UE enquanto interveniente na cena mundial e de promover a cooperação internacional no domínio espacial.
Os ministros apelaram a um maior investimento na investigação e inovação relacionadas com o espaço.
O Conselho adotou igualmente conclusões sobre o espaço enquanto facilitador de uma maior competitividade da economia da UE.
A UE está a definir o seu programa de política espacial para o período 2021-2027. Os embaixadores junto da UE confirmaram o entendimento comum alcançado pela Presidência do Conselho com o Parlamento Europeu sobre o projeto de regulamento relativo ao programa espacial da UE.
O regulamento garantirá:
dados e serviços relacionados com o espaço de elevada qualidade, atualizados e seguros
um aumento do crescimento e da criação de emprego na UE devido à utilização de tais dados e serviços
um reforço da segurança e da autonomia estratégica da UE
um reforço do papel da UE como interveniente de primeiro plano no setor espacial
Os aspetos financeiros e outros aspetos do programa espacial da UE dependerão do futuro acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual - o orçamento de longo prazo da UE.
Conselho define posição sobre o programa espacial da UE
Os embaixadores junto da UE definiram a posição do Conselho sobre o projeto de regulamento relativo ao futuro programa espacial da UE. Esta posição permite dar início às negociações com o Parlamento Europeu.
Um dos principais objetivos do novo regulamento consiste em assegurar dados e serviços relacionados com o espaçode elevada qualidade, atualizados e seguros.
Os ministros debateram o futuro da política espacial europeia, especialmente no contexto do mercado único digital.
Com a economia digital como pano de fundo, o espaço assume uma importância cada vez maior. Trata-se de uma infraestrutura invisível que é utilizada para adquirir e distribuir dados e informação, o que implica o aparecimento de novas formas de modelos de negócios.
Emil Karanikolov, ministro da Economia da Bulgária
O Conselho debateu o rumo a seguir no que respeita aos programas espaciais da UE e adotou conclusões sobre a avaliação intercalar do programa Copernicus.
Os ministros reconheceram que os programas emblemáticos Galileo e Copernicus já estão a contribuir para o bem-estar dos cidadãos europeus e para o crescimento da economia da UE. Afirmaram também que os dados espaciais têm um grande potencial para melhorar as oportunidades de emprego.
Conselho define prioridades para a estratégia espacial
O Conselho realizou um debate sobre a implementação da estratégia espacial para a Europa, tendo também adotado conclusões que contribuirão para essa implementação.
Os ministros destacaram que os programas espaciais da UE, Galileo e Copernicus, são bons exemplos dos benefícios e pontos fortes que a integração europeia pode trazer não só aos cidadãos da UE, mas a todo o mundo.
O Conselho saudou a nova estratégia espacial para a Europa, proposta pela Comissão Europeia em 26 de outubro de 2016.
Os ministros realizaram um debate público sobre as medidas da estratégia que podem trazer benefícios concretos aos cidadãos e às empresas europeias e que têm um grande impacto positivo na competitividade da UE.
UE centra a atenção nos benefícios dos dados espaciais
O Conselho debateu formas de melhorar o aproveitamento dos dados espaciais recolhidos pelos programas espaciais europeus para gerar crescimento e emprego.
Os resultados do debate contribuirão para a iniciativa da Comissão intitulada "Uma estratégia espacial para a Europa", a lançar no outono de 2016.
Os ministros salientaram que os dados, as aplicações e os serviços espaciais, aliados ao rápido desenvolvimento da economia digital, poderiam proporcionar enormes benefícios:
A Europa já é uma potência mundial no espaço. Se queremos ser mais fortes e mais autoconfiantes no panorama mundial, temos também de ser mais fortes no espaço. [...] Desenvolver o nosso setor espacial ajudar-nos-á a reforçar a nossa autonomia estratégica – o que, na minha opinião, é o objetivo principal da nossa geração.
As tecnologias espaciais desempenham um papel crucial para encontrar soluções e permitir que as nossas sociedades lutem contra a atual crise e eventuais crises futuras. Constituem um valioso instrumento nos esforços que envidamos para promover um desenvolvimento mais resiliente e sustentável das nossas sociedades. Dotaremos o setor espacial de financiamento e recursos humanos adequados a fim de salvaguardar a soberania espacial da Europa.